decálogo do advogado
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Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... Advogado ... 1. INTRODUÇÃO ... O jornalismo passou por profundas ... Esse é, aliás, um dos princípios do decálogo do Comitê Gestor da Internet – CGI. br, proposto em 2009, do qual o ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Para cada constituicao existe um epico, todo decalogo possui uma escritura. (Robert Cover, (1983) 2018) A cor das Cortes (1): ... Dai a provocacao lancada por Hedio Silva Junior, advogado dos amici curiae Uniao de Tendas de Umbanda e Candomble do Brasil e ...
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Prefácio
... cientíicas sobre o tema relativo à atua ção proissional do advogado e o processo constitucional, no Estado Democrático de Direito, conigurado ... O advogado e o processo constitucional. Belo Horizonte: ... Decálogo, 2004 ... os preceitos normativos do Estatuto da Advocacia, e sua ...
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O acordo de não persecução e o direito intertemporal: estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais
... a relação jurídico-processual é equilibrada pela presença de advogado, que acompanha o investigado durante toda a policitação, os autos da ... O próprio decálogo do Promotor de Justiça conclama que no exercício de sua missão ...
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Referências bibliográficas
... Legalidade Justa e Moralidade Administrativa. Belo Horizonte: Decálogo Editora, 2005 ... Operação Lavajato texto disponível em ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... 564.) ... ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Advogado e ... Professor Universitário, afirma em sua recente obra "O Dano Moral ... Ao primeiro deles, Iturraspe , deve-se um decálogo para a valoração do mesmo dano e a fixação do quantum da respectiva ...
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Por que os magistrados precisam estudar administração pública
Ronaldo Bastos: Magistrados precisam estudar administração pública
... decálogo a ser seguido pelo juiz-administrador, in verbis: ... Ao administrar, ... Jurisdição e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado ... -
Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... análise, o autor agrega a sua pesquisa o que ele chama de “decálogo esquematizado” 32 , em que indica possíveis propostas e diretrizes para ... Além disso, as sustentações orais dos advogados – como o Advogado Geral da União, advogados públicos e advogados de amici curiae – ...
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Declarações internacionais
... @Decálogo de Moisés ... Os Dez Mandamentos ou o Decálogo é um enorme conjunto de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244725-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : DECÁLOGO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS ADVOGADO : FLÁVIA REGINA ...
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Por que aprender sobre prerrogativas?
... Advogado, OAB/RJ 127212, Conselheiro suplente da 7ª Subseção da OAB em ... a menina de nossos olhos”, como nos inspira Santo Ivo, em seu Decálogo (LUZ, 2002, p. 20 – 21). Também, para que se possa cumprir com alegria ...
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O direito como educador
... Advogado ... A finalidade do direito é permitir a vida social. Se a humanidade ... A autoridade política, jurídica e religiosa se confundia. O Decálogo, apresentado por Moisés ao seu povo, trazia regras de diversas naturezas, ...
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'Versão dos fatos que chegou à população não estava nos autos', diz Capez
"Versão que chegou à população não estava nos autos", diz Capez
... Fernando Capez — O advogado recomendou que ele dissesse o que eles queriam ouvir porque o importante ... nos autos ou que não era prova dos autos, porque está no decálogo do promotor de Justiça de César Salgado, "jamais fazer da desgraça ... -
Referências
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e ... Legalidade Justa e Moralidade Administrativa. Belo Horizonte: Decálogo, 2005 ... PAZZAGLInI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa ...
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Breves notas sobre a natureza da atuação da advocacia pública no combate à improbidade e à corrupção
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.* ... Sumário: 1. Introdução – 2. Bases jurídico-normativas do ... BUCCI, Maria Paula Dallari. Um decálogo para a Advocacia Pública. Migalhas , 1 out. 2010. Disponível em: ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Uma possível significação para o sentido jurídico da igualdade
... alexandregazetta@yahoo.com.br ... 249 Advogado. Professor de pós-graduação (PROJURIS/FIO) e graduação ... , assim, uma síntese entre as duas tradições; lei natural e decálogo identificam-se. O decálogo expressa o conteúdo fundamental da lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000929-10.2019.5.07.0014), 2020-07-09
... Outrossim, a recorrente requer a exclusão dos honorários de advogado deferidos à autora e postula o deferimento da mesma verba em favor de ... procedimentos, regras e normas da primeira ré, em especial o "Decálogo de Postura, Segurança e Sigilo dos Funcionários da Atento Brasil", cujo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244728-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : DECÁLOGO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : FLÁVIA REGINA VIDAL ...
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Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
... A participação do advogado na produção da prova – 9. O direito de ser citado e a garantia do ... Quando Albert Einstein discursou perante a Sociedade Decálogo de Chicago para agradecer pela distinção recebida por sua atuação em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 929-10.2019.5.07.0014)
Agravante: ... ATENTO BRASIL S.A ... Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto ... Agravado: ... RITA ... normas da primeira ré, em especial o "Decálogo de Postura, Segurança e Sigilo dos ... Funcionários da Atento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000929-10.2019.5.07.0014), 2020-09-18
... Lei 13.467/2017 ... Recorrente(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ... Advogado(a)(s): 1. ANDRE LUIS TORRES PESSOA (BA - 19503) ... 1. LEONARDO SANTOS ... procedimentos, regras e normas da primeira ré, em especial o "Decálogo de Postura, Segurança e Sigilo dos Funcionários da Atento Brasil", cujo ...
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Dever de busca pela razoável de duração do processo
... , ao número exagerado de recursos, à participação do advogado e a morosidade judicial e procedimental ... O Conselho Nacional de ... O advogado e o processo constitucional. Belo Horizonte: Decálogo ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... estudos tanto de deontologia e diceologia médica como aqueles do advogado. As áreas predominantes são a antropologia forense (identidade e ... O primeiro – “ Decálogo do perito médico – legal, assim postulados: 1- O perito deve atuar com ... -
A Indispensabilidade do Advogado à Luz do Modelo Constitucional de Processo - Fundamentos basilares para a legitimação da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito
... São Paulo: Malheiros, 2005 ... SOARES, Carlos Henrique. O advogado e o processo constitucional. Belo Horizonte: Decálogo ...