decisão interlocutoria modelo
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Decisão Monocrática Nº 5023237-37.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-07-2020
... Gastão Luiz Schmitt e Ersinha Schmitt em face de decisão interlocutória da lavra do MM. Magistrado Wagner Luiz Boing, da Vara Única da Comarca de Modelo/SC que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. ...
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Intervenção de terceiros
... relação é diretamente afetada pela decisão a ser proferida no aludido processo. . Dois são ... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... a questão, por meio de decisão interlocutória. Antes de fazê-lo e em atenção à regra ...
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Decisão Monocrática nº 51125879820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. TUTELA DE URGÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO. INDÍCIOS FRAUDE NO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. NO CASO, O JUÍZO A QUO TORNOU SEM EFEITO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEDUZIDA PELO AGRAVANTE, POIS O VEÍCULO BUSCADO APREENDER ESTÁ COM A PROPRIEDADE REGISTRADA EM NOME DE...
...Portanto, merece reparo a decisão interlocutória recorrida, para conceder a tutela antecipada de busca e apreensão do eículo marca/modelo Mitsubishi/L200, placas IUIJ8H27, nomeando o autor como depositário do ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.080430-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2017
...ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ..., a interpor agravo de instrumento contra qualquer decisão interlocutória proferida na fase de conhecimento. Afinal, é melhor o tribunal dizer que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.080430-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2017
...ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ..., a interpor agravo de instrumento contra qualquer decisão interlocutória proferida na fase de conhecimento. Afinal, é melhor o tribunal dizer que ...
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Decisão Monocrática Nº 5006000-19.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2022
... SOUZA interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Modelo, o ...
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Direito Processual Civil
... como um todo), mas deve fundamentar sua decisão. Assim, não há hierarquia entre as provas. ... porque em se tratando de decisão interlocutória, o recurso cabível é o agravo de instrumento ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... por Giglio), o interessado hostiliza uma decisão em virtude das suas máculas procedimentais ( ..., dessarte, a reapreciação da interlocutória questionada e, em sendo o caso, a decretação da ... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ...
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Decisão Monocrática Nº 5003654-95.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... com pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória (Evento 5 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Modelo que, na ação de indenização por danos morais decorrentes de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis. . ... se encontram no momento em que a decisão é tomada. . Todos os princípios previstos no ... instrumento de qualquer decisão interlocutória proferida no processo de execução de medidas ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
...: Marcelino Raymundo do Nascimento - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ...ípio de Salvador - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estcionamento Ltda - ...
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Direito Processual do Trabalho
... B: incorreta, pois em razão da decisão proferida na ADI 3395 tais causas serão de ... decisão em referência por ser interlocutória. . (C) Caberá à exequente, se desejar, ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. ...
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Acórdão Nº 1002155-62.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-03-2018
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CASO TELEXFREE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DISTRIBUIÇÃO DOÔNUS DA PROVA. DECISÃO. CARGA PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO.1. Agravo de instrumento voltado à reforma de decisão proferida em liquidação individual da sentençaproferida ACP n.0800224-44.2013.8.01.0001, que importou no indeferimento de exibição de documentos direcionado à
...DISTRIBUIÇÃO DO. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO. CARGA PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de ... tal encargo para então apresentar o outro modelo de decisão. interlocutória, no qual aduz, ... -
Decisão Monocrática Nº 5040530-20.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
...ôs recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória (evento 3 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Vara da Única da comarca de Modelo que, nos autos da ação ordinária autuada sob o n. ...
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Decisão Monocrática Nº 5040525-95.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
...ôs recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória (evento 3 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Vara da Única da comarca de Modelo que, nos autos da ação ordinária autuada sob o n. ...
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Decisão Monocrática Nº 5040508-59.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
...ôs recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória (evento 3 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Vara da Única da comarca de Modelo que, nos autos da ação ordinária autuada sob o n. ...
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Decisão Monocrática Nº 5040525-95.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-01-2022
...ôs recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória (evento 3 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Vara da Única da comarca de Modelo que, nos autos da ação ordinária autuada sob o n. ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.” 265 Nos ensinamentos do jurista Sergio Pinto ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I – limitar-se à ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... partes, ou por determinação contida em decisão interlocutória que fixe os alimentos, ou em ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva). ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
...decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos ... aqui, porque se faz em sede interlocutória, portanto, incidental, é a referência ao ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048130-03.2019.8.05.0001 Execução Fiscal ... Nonato dos Santos - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0751346-09.2015.8.05.0001 Classe ... DE SALVADOR - EXECUTADO: Concessionaria Modelo Comercio de Planos de Saude - DECISÃO ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.”. Segundo Luigi de Litala 3 , o Direito ...o protesto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juiz do Trabalho que causa gravame ...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão Nº 5031575-29.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. RECURSO DO AUTOR. CONHECIMENTO DO AGRAVO, ANTE O ENTENDIMENTO FIRMADO NOS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.696.396 E 1.704.250. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE QUE TEM RECONHECIDO O CERCEAMENTO DE DEFESA NOS CASOS EM QUE A SENTENÇA, EM CASOS COMO O PRESENTE, É PROLATADA SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
...ôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Modelo, o qual, nos autos da ação declaratória de ... -
Acórdão Nº 5059080-29.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA NO JUÍZO A QUO. COMPROVAÇÃO, PELA AGRAVANTE, DE RENDA INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS BEM DELINEADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. BENESSE CONCEDIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
...ôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Modelo, o qual, nos autos da ação declaratória de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.09.479774-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - APLICAÇÃO DO ART. 1.015 DO CPC/2015 - ROL TAXATIVO - COMPETÊNCIA DECLINADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO.
...ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ..., a interpor agravo de instrumento contra qualquer decisão interlocutória proferida na fase de conhecimento. Afinal, é melhor o tribunal dizer que ...