decreto 1048 94
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... produto ou à prestação de algum serviço 1048 ... Entre os contratos de prestação de ... da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já ... 8.878/94 que concedeu anistia aos servidores públicos ...
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 01/2024 A Fundação Estadu
... , nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto Federal 6514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, ... DESENTUPIDORA E ... COMPOSTAGEM DO VALE ... 94.022.472/0001- ... 10666-0567/22-4 ... EDER LUIS ... DE ASSIS BRASIL ... 066.367.210-49 ... 1048-0567/23-6 ... PAULO GILBERTO GONÇALVES ... DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1048-69.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 118 DA LEI N.º 8.213/91 E SÚMULA N.º 378, II, DO TST. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA DEMONSTRADOS NO PROCESSO MATRIZ. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM O ART. 300 DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DE...
... Litisconsorte passivo é estabelecido pelo Anexo II do Decreto n.º 3.048/99, com redação ... dada pelo Decreto n.º ... 8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, dirigente sindical, ... -
Acórdão, Processo nº 0012688-65.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... /06/2021, concluiu os julgamentos do Tema nº 1048 (RE 1187264/SP) e do Tema 1135 (RE 1285845/RS), ... Também no E.STJ, a Súmula 94: “A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base ... Nesse âmbito emergem o recepcionado o Decreto-lei nº 288/1967, prevendo que a Zona Franca é ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... -se plenamente, sem dar margem ao decreto de nulificação ... O processo do trabalho, ... 1.º, da Lei n. 8.906/94, na parte em que declarava constituir atividade ...
-
Livro complementar
... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto-Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937; ... II ... 45) CLT, ART. 769 E ART. 94 DA LEI N. 8.078/90. Para otimizar o acesso ...
-
Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... (conforme estatuído na Lei Federal 8.970/94), que desempenha relevantes serviços para a ... Decreto-Lei 764/69, de modo que a tributação não pode ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... FARIAS ROCHA 185 5 94 64001966645-9 JADSON DE SOUZA DA ... GUSTAVO SOMBRA PINHEIRO DA SILVA 1048 - 518 64001968798-0 ... Lei n 13.421, de 5 de abril de 2010, e no Decreto n 47.258, de 2 de junho de 2010, concede a ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, ... -se serem as linhas abaixo (Transcrio n 94): ( ... ). Foram confirmadas, ainda, as ... 1047/1048; 02 (dois) recibos de pagamento de servios ...
-
Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
-
Títulos executivos extrajudiciais
... , que foi posta em vigor, entre nós, pelo Decreto nº 57.663, de 24.01.1966 ... A matéria ... 1.485) ... @94. Classificação das garantias ... A hipoteca ...
-
Dos contratos em espécie
... 5º, § 3º, do Decreto-Lei n. 3.365/41, que normatiza a desapropriação ... 5º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) estabelece regra ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009, ... 1° da L.C. 1048-08, ... o gozo de 90 dias de licença-prêmio, ... Incentivo instituído pela Lei Estadual 8975/94 (parcela ... fixa, desatrelada do mérito ...
-
Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
-
Decisão da Presidência nº 3282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 19 do Decreto-Lei n. 200/67 e precedentes dessa Corte ... , Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 11/3/94 grifei) Tendo em vista, portanto, a ...
-
Decisões Monocráticas nº 3282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 19 do Decreto-Lei n. 200/67 e precedentes dessa Corte ... , Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 11/3/94 grifei) Tendo em vista, portanto, a ...
-
Decisão da Presidência nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 19 do Decreto-Lei n. 200/67 e precedentes dessa Corte ... , Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 11/3/94 grifei) Tendo em vista, portanto, a ...
-
Decisões Monocráticas nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 19 do Decreto-Lei n. 200/67 e precedentes dessa Corte ... , Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 11/3/94 grifei) Tendo em vista, portanto, a ...
-
Decisão da Presidência nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... 1º, XII, e 28, I e II, do Decreto-Lei 1.164, de 1° de abril de 1971 ... ência de mero conflito patrimonial (ACO 1048 QO/RS, Rel ... CELSO DE MELLO, Pleno, DJe de ... , tal como previsto no artigo 1º da Lei 8.935/94 ... Em outras palavras, não caberia ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... 1º, XII, e 28, I e II, do Decreto-Lei 1.164, de 1° de abril de 1971 ... ência de mero conflito patrimonial (ACO 1048 QO/RS, Rel ... CELSO DE MELLO, Pleno, DJe de ... , tal como previsto no artigo 1º da Lei 8.935/94 ... Em outras palavras, não caberia ao ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
-
Decisão monocrática Nº 1346981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... 94) ... 2. A recorrente alega ter o Tribunal de ... aplicável à espécie (Decreto Lei 1.598/1977 e Leis 12.546/201 e 12.973/2014) ...
-
O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... examinar o mérito, após afastar o decreto ... 26 – A Teroria da Causa Madura no ... (94) Nessa ... hipótese, o caráter ... 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 1048. (175) Curso de Direito Processual do ...
-
Índice Alfabético Remissivo
... v. Leis ns. 7.347/85, 8.437/92, Decreto" n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇ\xC3" ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... eficácia limitada, a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004 regulamentaram-na criteriosamente, ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8050967-94.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ... VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) ...