decreto 1111 2004
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ... , do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo ... Segundo a inicial, no dia 28 de janeiro de 2004, o autor vendeu ao irmão da primeira requerida ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... 3º, § 6º do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre esta rubrica, indicou o ... ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. da ... 3º do Dec.-lei 911/69 dada pela Lei 10.931/2004, somente se admite a purgação da mora mediante ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003531-97.2004.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial ... ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69 em que o Autor pretende a resolução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000263-20.2016.5.06.0021), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GERENTE GERAL. HORAS EXTRAS. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. Uma união de elementos é exigida para que o enquadramento do bancário desloque-se do dispositivo geral, contido no art. 224 da CLT para o seu parágrafo segundo. Ou, mesmo, o retire das regras gerais sobre a jornada de bancário e o faça regular-se pelo art. 62, II da CLT, situação restrita por seus contornos...
... 1111/1113 dos autos ... Flagrante, portanto, a ... função de gerente-geral de agência (01/02/2004 a 14/08/2006), atuou com poderes de mando e ... 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... Min. Barros Monteiro, DJ de 27/09/2004; AGA 494.735/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... úmula de nº 596: “ As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam à taxas de juros e ... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... 3º do Dec.-lei 911/69 dada pela Lei 10.931/2004, somente se admite a purgação da mora mediante ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... na inicial que é empregado da Coelba desde 2004 e desempenha a função de analista de sistemas ... DESPACHO ... Em razão do Decreto Judiciário n.31, de 17 de janeiro de 2023, que ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... Relator o Ministro Castro Filho, DJ de 21.06.2004) ... A falta de registro do contrato de ...
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Bens públicos
... Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJU: 16.2.2004)” ... 7.3. Imprescritibilidade ... A ... 2º do Decreto-Lei 9.760/1946 14 ) ... Os terrenos de marinha ... Op. Cit. p. 1111 ... sebastiao_manual3ed.indb 309 04/03/2016 ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ... º 14.025, de 06/12/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 894, de 19/12/2022, "as taxas ... 1º, 3º e 4º, da Lei Estadual nº 8.112/2004 Defiro , portanto, o pedido de sequestro de ...
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A sustentação dos preços agrícolas catarinenses no período 1997-2011: uma análise dos contratos de opção de venda (cov)
... 1986/1987 ... Decreto 93118, de 14.08.1986 ... Criação da regra ... 3.465 1.756 50,68 Total Trigo 19.175 - - 2004 Total Trigo - 5.620 29,31* 727$/ 352’8726 ...
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O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social
Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...
... o Programa Reuni, apresentado através do Decreto Presidencial n. 6.096/2007, com os seguintes ... Destacamos, com base em Antunes e Alves (2004), quatro eixos da intensificação estrutural do ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o ... 2004. Os bens foram devidamente partilhados, cabendo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... ATO ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-lei 911/69, na qual o autor alega, em síntese, ... 10.931 /2004, como na hipótese dos autos, compete ao devedor, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212-50.2016.5.14.0000) 09-10-2017
... CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos ... de Rondônia , foi constituída pelo Decreto-Lei nº 490/1969 e presta serviços públicos de ... 1111/1112, que merece reforma a decisão em relação ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0001359-85.2004.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, ... ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000052-74.2018.5.07.0024), 2018-09-19
... a teor do artigo 1º, incisos IV e VI, do Decreto-Lei nº 779/69. Presentes, também, os ... ão dada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, "in verbis": ... "Art. 114. Compete à ... (Processo: RR - 1111-26.2014.5.02.0332 Data de Julgamento: 30/05/2018, ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... ( R$ 122,02) , conforme definido no Decreto Judiciário nº 335/2020 e tabela abaixo, já ... ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... 3º do Dec.-lei 911/69 dada pela Lei 10.931/2004, somente se admite a purgação da mora mediante ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... “Art. 15-A. Decreto" do Poder Executivo deve fixar, anualmente, calend\xC3" ... Rel. Min. Marco Aurélio. J. 01/04/2004, P. 21/05/2004). (Grifo nosso) ... “AÇÃO ... 13) Projeto de Lei Ordinária nº 1111 /2023, de autoria da Deputada Rosa Amorim ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 1111 DANIEL TOKAR KUBILIUNAS 27548001 471 8.331 8.331 ... 2004 LIVIA CASTRO BALIERO 42360019 471 1.622 2.870 ...
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Acórdão nº 2005/0159456-1 de T5 - QUINTA TURMA
... mês de julho de cada ano (artigo 7º do Decreto Estadual nº 8.186/86), razão pela qual ficam ... ção por merecimento ao recorrente no ano de 2004, ressalvados os efeitos financeiros, os quais ...