decreto 1958 82
-
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 82 Também se declarou que o Estado não podia ... 8.º, IV), em Decreto estadual que dispunha sobre a averbação de ... de 1946, tendo sido reproduzida em 1958. Até 1970, quase que unanimemente não lhe era ...
-
Acórdão, Processo nº 5169618-08.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... ário, com enquadramento previsto no Decreto 53.831/64, item 2.2.1 ... 6. Admite-se especial ... , onde se lê, “O autor, nascido aos 15/04/1958, na data do requerimento administrativo contava ... em condições especiais os períodos de 15/04/82 a 01/12/82, de 08/05/89 a 10/10/89, de 07/11/89 a ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, ... 82 A república brasileira nasceu, em novembro de ... 86 A par disso, Deodoro concedeu por decreto promoções funcionais aos golpistas: a si mesmo ...
-
Editais - SAÚDE
... 10792848-6 16728506/1 100 100 100 762 19/12/1958 ... 58º DEBORA DOMINGUES DIAS 48009950-9 ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... MARILENE RODRIGUES COSTA 37218429-7 16482517/1 82 85 83,5 1479 02/08/1974 ... 341º LAURO FRANCA DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 157606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... 82) ... Sendo assim, a prisão domiciliar ... a Convenção dos Direitos da Criança (Decreto n. 99.710/90), em que se estabeleceu o dever do ... ério da Justiça e Negócios Interiores, 1958" ... p. 388); o presente Habeas Corpus é meio id\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 157606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 82) ... Sendo assim, a prisão domiciliar ... a Convenção dos Direitos da Criança (Decreto n. 99.710/90), em que se estabeleceu o dever do ... ério da Justiça e Negócios Interiores, 1958" ... p. 388); o presente Habeas Corpus é meio id\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 157606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 82) ... Sendo assim, a prisão domiciliar ... a Convenção dos Direitos da Criança (Decreto n. 99.710/90), em que se estabeleceu o dever do ... ério da Justiça e Negócios Interiores, 1958" ... p. 388); o presente Habeas Corpus é meio id\xC3" ...
-
Apropriação Indébita
... de proceder à tradição para o comprador 1958 ... É irrelevante ter sido malograda a ... 82/415) 1968 ... Não é possível admitir, nessa ... a regulamentação que lhe foi dada pelo Decreto n. 3.048, de 06.05.1999, e da Lei Complementar n ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 358 Decreto ... das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970 ... Revista de Direito, Estado e ... Resolução da ANATEL nº 82/1998 - Aprova o Regulamento sobre Canalização e ...
-
Acórdão, Processo nº 0003802-04.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... 46 combinado com o parágrafo 5º do art. 82, ambos da Lei nº 9.099/95, facultam à Turma ... O Decreto 6.214/2007 dispõe que integram a renda mensal ... Rocha Ribeiro (autora), nascida em 10/07/1958, recebe R$ 91,00 do Bolsa Família ... Natalino ...
-
Autonomia Sindical
... 536 — (revogado pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967); 537 — ... Pra vocês terem uma ideia, em 1958, só em Belém do Pará, eles tinham 20 mil ... que ele não estava mais na categoria” (82) ... Era assim, os católicos reacionários ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... Sobre o assunto: Lei n. 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto ... 44.045, de 19 de julho de 1958, pela Lei n. 3.999, de 15 de dezembro de 1961, ...
-
Comissão de empresa
... , por ele denominada de conselho de fábrica 82 ... Pode-se falar, do ponto de vista da ... a descrição que Elson Gottschalk fez, em 1958, a respeito do comitê de empresa no Equador, que ... Elorza Guerrero, substituído pelo Real Decreto Legislativo n. 1, de 24 de março de 1995 ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... Sobre o assunto: Lei n. 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto ... 44.045, de 19 de julho de 1958, pela Lei n. 3.999, de 15 de dezembro de 1961, ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... - de origem estatal (por exemplo,lei, decreto etc.) ou privada (por exemplo, contrato) - ... o caso Lüth, julgado em 15 de janeiro de 1958". (BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo ... p. 73-99, p. 80 e 82) ... Nesse sentido, é o entendimento do ...
-
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... Decreto Presidencial que retirou da FURNAS – Centrais ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 82 de 135 ... MS 34403 / DF ... impetrado por ... sob o código 4EE9-2471-F8B1-61C9 e senha 1958 ... -
Aquisição e perda da posse
... 82 Ora, a posse é um fato e se caracteriza pelo ... Tomo X. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958, p. 223 ... 98 REZENDE, Astolpho. Direito das ... 71, caput, do Decreto-Lei 9.760/1946); b) "demolição e/ou remoção ...
-
Aquisição e perda da posse
... 82 Ora, a posse é um fato e se caracteriza pelo ... Tomo X. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958, p. 223 ... 98 REZENDE, Astolpho. Direito das ... 71, caput, do Decreto-Lei 9.760/1946); b) "demolição e/ou remoção ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Decreto nº 5.681, de 13 de dezembro de 2016 ... III ... 78.320.397/0024-82. Itararé. Coordenadas UTM 7.362.100,95 N ...
-
Direito à Propriedade
... Tomo XI. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958, p. 9 ... Para Clóvis Beviláqua, a ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 82 ... 16.3.5. Elasticidade ... Uma das ... ídas nas zonas prioritárias, fixadas em decreto do Poder Executivo, só recaindo sobre ...
-
Acórdão, Processo nº 0001557-83.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... 48 da Lei n. 8.213/1991 e do art. 51 do Decreto n. 3.048/1999 ... Quanto aos inscritos junto ao ... (MARIA WINCLER ROSSATTI, nascida em 14/09/1958, filha de Vitor Nunes Cardoso e Manoela Gomes ... de motivar mais grave, o pargrafo 5 do artigo 82 da Lei n 9.099/95, dispe se a sentena for ...
-
Anistia criminal é incentivo para regularização de valores mantidos no exterior
Rodrigo Fragoso: Anistia criminal é incentivo para repatriação
... anistias concedidas pela Lei 4.506/64 (artigo 82) e pelo Decreto-Lei 94/66 (artigo 5º), que ... Rio de Janeiro, Forense, 1958, p. 126 ... [2] Sobre as dificuldades de acesso ... -
Bibliografia
... São Paulo: Saraiva, 1958. vol. I ... ARAÚJO LIMA FILHO, Altamiro de ... Justitia. São Paulo, n. 82, p. 97 e ss. BERNARDI, Ovídio. Responsabilidade ... contra a administração pública e o Decreto-lei 201/67. São Paulo: Vellenich, s/d. DALLARI, ...
-
Direito fundamental de associação
... Patterson, 357 EUA 449 (1958), a Suprema Corte entendeu ser afrontoso ao ... 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI ... 79 Op. cit ., p. 480 ... 80 ... de limitações indiretamente constitucionais 82 ...
-
Controle de constitucionalidade
... diferença entre nomos (lei) e psèisma (decreto), em que o primeiro prevalecia sobre o segundo ... 82 e 84); já a Constituição de 21 de outubro de ... ção da França, de 4 de outubro de 1958, com modiicações resultantes das leis ...