decreto 5478 2005
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Iraquara - Vara cível
... em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... 1º, inciso I ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, de 01 de outubro de 2020 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 3.º do Decreto Lei 911/69”. Grifos do Agravante ... É o ... Lei de Recuperação e Falência (Lei 11.101/2005), a jurisprudência se firmou no sentido de que a ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , e não apresentou contestação, decreto" a sua revelia ... Porém, em se tratando de a\xC3" ... (quinze) anos, tendo sido iniciada no ano de 2005 e rompida no ano de 2020. A ré, a contrariu ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... com a requerida em 09 de dezembro de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens ... da requerente/alimentada, SUSPENDO o decreto de prisão (Id. 17519492) e determino a imediata ...
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Caculé - Vara cível
... SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 21/6/2005, DJ de 1º/8/2005, p. 470).3. No caso, as ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 327, de 21 de maio de 2021) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... 5478/68 ... 1. Do pedido liminar ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4º da Lei nº 5478/68, acolho o parecer do Ministério Público e ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2005, DJ 02/05/2006, p. 334) ... "É cediço que ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ... 5478 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... contestação (ID nº 196861158 ) , decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... no período compreendido entre setembro de 2005 até outubro de 2013 ... Nesse norte, deve o ...
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Capital - 6ª vara de família
... (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de ... as partes que se casaram em 06 de abril de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens e que ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... FAMÍLIA - Antiga 9ª Vara de Família (Decreto Judiciário nº 444, 30/07/2019) ... Rua do ... Ministro JORGE SCARTEZZINI, DJU de 03.10.2005) ... No caso dos autos, entendo ser ...
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Capital - 7ª vara de família
... Decido ... Inicialmente, decreto a revelia da parte acionada, porquanto embora ... Ferreira (falecido em 04 de dezembro de 2005) a partir de 1982, sendo fruto da relação dois ...
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Itarantim - Vara cível
... OLIVEIRA SANTOS , menor, nascido em 05.04.2005, representado por sua genitora FLÁVIA OLIVEIRA ... de alimentos provisórios , pelo rito da Lei 5478/68, em face de OSVALDO OLIVEIRA CRUZ, também ... Juíza de Direito em Saneamento ... Decreto Judiciário nº 384 de 14 de Junho de 2021 ... ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Decreto de prisão do devedor, ID. 210678900 ... Na ... 5478/68 ... Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005 ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... (TJPR - 9ª C. Cível - 0019997-33.2005.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juiz Guilherme ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 511, DE 29 DE JUNHO DE 2023 ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... chegaram as partes, HOMOLOGO o acordo e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas ... em 2006 com referência a processo de 2005 ... É o que importa relatar. Decido ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... acesso aos sistemas interno, na forma do Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016, ... lei que regulamentou os alimentos (Lei n.º 5478/68) possibilita a aplicação supletiva daquele ... ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 15/12/2005", DJ 01/02/2006, p. 537) ... Em face da certid\xC3" ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... és do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n.276/2020; ... 2. É de inteira ... Nunes de Oliveira, referentes ao período de 2005 a 2018; ... Soma-se a eles, ainda, a prova ...
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Capital - 4ª vara de família
... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020) ... ... S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Publicação: DJ 16/03/2005 p. 160) ... Considerando que o menor reside com ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... Relator Osmando Almeida, p. 10/09/2005) ... 4- Isto posto, com fundamento no art ...
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Capital - 6ª vara de família
... (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de ... 2005, Operação 001, Caixa Econômica Federal, de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes ... do juiz que ordenar a citação ( LC nº 118/2005) ... No caso, o feito executório foi ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Iraquara - Vara cível
... 1º, inciso I ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, de 01 de outubro de 2020 ... em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ...