democracia formal
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Espaço da maria celina d’araujo, cientista política
... , tinha pertencimento diferenciado e principal campo simblico da democracia formal. Sua morte assusta. D uma sensao de que seremos uma Lima ou uma ...
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Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... e autoritárias que, por trás da fachada de liberalismo e democracia formal, mantiveram formas opressivas de dominação social e controle ... -
A passividade estrategicamente construída: o consenso contemporâneo a partir de categorias gramscianas
O objetivo deste artigo é analisar a expansão da dominação capitalista e avanço do conservadorismo em busca de hegemonia exercida por meio da construção de passividade, via implementação de políticas sociais focalizadas e compensatórias para atender as exigências das classes subalternas por meio de consenso e do estabelecimento de estratégias de contenção da luta de classes. Nesse sentido, os...
... ção daqueles que os guiam e que, por isso, numa perspectiva de democracia formal, tendencialmente os dominam (LIGUORI; VOZA, 2017, p.143) ... -
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... – e sua vasta projeção –, este plano nunca se converteu em lei formal e, portanto, nunca ganhou eficácia jurídica, sendo adotado precariamente ... A democracia, como se sabe, baseia-se no princípio da igualdade formal de todas as ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... A crise da representação política e do mecanismo moderno da democracia não passa sem rupturas neste processo de transformação do Estado. A ... como jogo da política, tornando-a apenas “um estereotipo formal pela ausência de alternativas reais de escolha popular direta no seu ... -
Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... ínio da religião no medievo, em que se tem uma espécie de "democracia da não-liberdade", tem-se, com um Estado racional, a bíblia da liberdade ... Na democracia, o princípio formal é, ao mesmo tempo, o princípio material. Por isso ela é, primeiramente, ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 154-181, set/dez, de 2018 ... CARLOS DAVID ... Dito de outra maneira, encarar a igualdade de um ponto de vista formal ou defender que as desigualdades reais devam ser compensadas com ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , oficialmente, o Apartheid (POSEL, 1991) é substituído pela democracia, abrindo-se um processo de reinven- ção da nação (COETZEE,1998; ... 38) argumenta que “[ ... ] o processo formal de patrimonialização não nasce da pura decisão arbitrária do Estado ... -
Conclusão
... A relação de emprego formal, regida pelo Direito do Trabalho, e o Direito Previdenciário foram ... que o Direito do trabalho instrumentaliza a afirmação da Democracia no Estado Democrático de Direito ... Como foi demonstrado, o Direito ...
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Quando a regra vira exceção, a democracia se torna uma lembrança
Quando a regra vira exceção, a democracia se torna uma lembrança
... Nesse horizonte, as saídas autoritárias passaram a ser admitidas, reduzindo a democracia ao seu aspecto meramente formal. O estado de exceção acaba por possuir aparência de legalidade, o que se consubstancia através do subjetivismo que tem sido aplicado no âmbito ... -
Poder de polícia é essencial para a prevenção de danos ambientais
Poder de polícia é essencial para a prevenção de danos ambientais
... privada para a realização de direitos fundamentais e da democracia, segundo os princípios da legalidade e da proporcionalidade”[5]. O ... , em reforço a uma democracia substancial, não apenas formal ... No ponto, as antigas medidas repressivas e de ... -
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... impensável que se cogite de uma democracia livre, informada e autodeterminada, ... que promove e respeita os ... [ ... ] Assim é que, conquanto inexista ... hierarquia formal entre normas constitucionais, é possível advogar ... que tais cânones ... -
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... qualidade da democracia e a própria sobrevivência do regime, que o ... Supremo Tribunal Federal, ... Afirma, mais, que, ... “Sendo inegável que a igualdade formal entre homens e ... mulheres, no que toca aos direitos políticos, ainda ...
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... a atuacao do poder judiciario, contribuiu para a ruptura da democracia ocorrida no Brasil em 2016 ... 1. A Ambiguidade da Anistia no Brasil ... e sem que se rompa ostensivamente com os mecanismos de democracia formal (31), contrariamente ao que ocorreu nas ditaduras civis-militares de ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ça, eficiência, além de fomentar os princípios da justiça formal, da igualdade e de democracia. (NOVELINO, Marcelo, “Manual de Direito ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... democracia processual, à justa solução dos conflitos submetidos ao Poder ... formal (imaginária), e esta prevalecerá. De nada adianta ter ocorrido ou não ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... 3. O novo sentido de tolerar. 4. Estado de Direito (formal). 4.1. Elementos normativos essenciais. 5. Crise na soberania da lei e a ... Direito geralmente inclui referências a direitos fundamentais, democracia, separação e controle de poderes, e/ou critérios de justiça ou ...
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Sujeito de direito e forma-mercadoria: uma leitura critica do conceito de posicao original de John Rawls/Subject of law and the commodity form: a critical reading of the concept of the original position of John Rawls.
... dividido: em seu nucleo de bourgeois acopla-se o conceito politico formal de citoyen: assim forma-se uma opacidade de dificil superacao e um ... , e ainda faz, a ideologia burguesa da liberdade, igualdade e da democracia burguesa formal, dessa democracia na qual a "republica do mercado" procura ...
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Não há imoralidade maior do que a degradação de direitos
Pedro Serrano: Não há imoralidade maior do que vulnerar direitos
... caracterizou por uma determinada isomorfia entre o conceito de democracia, a noção de sistema jurídico e a ideia de bem público e de ... A democracia era tida apenas numa concepção formal, o que se caracteriza, no plano do poder e do Estado, por um regime ... -
Direito Electoral
... de lei, apontado na assertiva, abrange todas as leis em sentido formal (emenda constitucional, leri ordinária, lei complementar).; B: ... 2. Não obstante o argumento de que a democracia se dá com a consagração do direito fundamental do cidadão de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... distintos na justiça criminal. Contudo, a mera separação formal não é ... suficiente, devendo-se vedar a usurpação das funções ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ... Documento assinado ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... América Latina ao capitalismo mundializado, em um contexto de democracia em construção. Com efeito, a partir daí, o Brasil assume uma inserção ... ção do Estado Democrático, nos marcos de uma democracia formal, institucional, ... restrita, subordinada à lógica de expansão do ... -
Manejo da ação popular como ferramenta de preservação da Serra do Curral
Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral
... suficiente —, ainda alega existência de ilegalidade/vício formal no procedimento de autorização para a instalação do empreendimento. De ... democracia direta e participação popular, nada obstante se reconheça que no ... -
Da inconstitucionalidade do art. 31 da Lei 8.212/91 - Da não sustentabilidade do entendimento do STJ à luz dos preceitos instituidores da competência tributária
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... mesmas. Em seguida, trataremos justamente do regime ... formal de uma determinada entidade, mas não é a própria entidade” ... 5 Já ...
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Modelo de ajuste nos governos petistas em meio a ideologia da conciliacao de classes: chao historico do Golpe de 2016 no Brasil Contemporaneo/Model of adjustment in PT administrations amid the ideology of class conciliation: historical ground of the 2016 coup in contemporary Brazil.
... , marcado pela negacao de quaisquer mediacoes com a propria democracia liberal, precisamos fazer um recuo historico no tempo, remontando a decada ... neoliberal, o pais vivenciou ampla reducao do assalariamento formal, em especial no setor secundario, resultado da politica de ...