derivação e composição
- Edital nº 002/2020
- Contrato nº 01/2017
- Contrato nº 03/2018
- Edital nº 002/2020
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... A composição da comissão garantirá a diversidade das pessoas que a integram quanto ao ... 2 Estrutura e formação de palavras: processos de derivação e composição de vocábulos: antônimos, sinônimos, falsos cognatos. 3 ...
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Ideias sobre a estrutura da competência
... 89 O processo de fundamentação e derivação das normas jurídicas, que proporciona a unidade do sistema jurídico, é ... , assim como toda norma requer complemento de outras, seja na composição da hipótese, da consequência ou da sanção ... Com essa ideia de ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... O dispositivo passa a permitir outras formas positivas de composição, pautadas no dever de cooperação das partes e envolvendo outros atores 6 ... ão conciliatória, o notário e o registrador já exercem, por derivação, a tarefa de pacificação social do conflito. As partes podem ir à ...
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EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... , escrita, comparação e ordenação, classificação, composição e decomposição em diferentes bases, Sistema de Numeração Decimal, ... 10. FORMAÇÃO DE PALAVRAS 10.1. Derivação e composição. 10.2. Constituintes imediatos. 10.3. Função sintática, ...
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EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... , escrita, comparação e ordenação, classificação, composição e decomposição em diferentes bases, Sistema de Numeração Decimal, ... 10. FORMAÇÃO DE PALAVRAS 10.1. Derivação e composição. 10.2. Constituintes imediatos. 10.3. Função sintática, ...
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Acórdão nº 1013449-96.2023.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-02-2024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – EXCLUSÃO DO PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – IMPOSSIBILIDADE – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO VIOLADO – DENEGAÇÃO DA ORDEM – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os fundamentos apostos no RE n.º 574.706/PR (Tema 69, do STF) não podem ser utilizados de forma inversa, ou seja,
... bruta obtida pelas empresas, que não contêm o ICMS na sua composição. Por sua vez, a tese inversa não prospera por derivação simplória ... -
EDITAL Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 7. Processos de formação de palavras: 7.1 Derivação e Composição. 7.2 Neologismos e estrangeirismos. 8. Morfossintaxe: 8.1 ...
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Decisão monocrática Nº 231031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... Destacam a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação. Citam precedentes do Supremo ... 5. Requerem, em âmbito liminar, ... Penha pelo conselheiro Francisco Sales; ii) manipulação da composição da câmara superior julgadora do recurso; iii) fraude na distribuição do ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... ógico-Semântico, mediante a demonstração das relações de derivação e de positivação entre princípios constitucionais tributários e as ... Sintaticamente, as regras que estatuem sobre a composição ou formação de proposições são de nível metalinguístico. No sistema ...
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A imunidade do juiz diante da prova ilícita: exame do art. 157, § 5° do Código de Processo Penal Brasileiro
... pela Lei 11.690/2008, a vedação à prova ilícita por derivação encontrou previsão normativa no artigo 157, §1º, do CPP, excluindo-se, ... , mas um caminho ético para se alcançar a justa composição do conflito, aproximando-se ao máximo da verdade, embora a verdade do ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de ... numa estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação, que se opera tanto no aspecto material quanto no formal ou processual, o ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Por outro lado, uma mesma tarefa pode comparecer à composição de mais de uma função, sem que com isso venha necessariamente a ... — Redução salarial indireta é aquela que ocorre em derivação de mudança em cláusula contratual distinta da regulatória do salário, ...
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Princípio da proporcionalidade
... exemplo é o princípio da razoável duração do processo, derivação processual do princípio da eficiência 436 ... Três fatores são ... à possibilidade de que o quadro fático seja passível de composição em caso de revogação ou modificação da medida, e para tanto não se ...
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EDITAL N° 5, DE 18 de fevereiro de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... âncias; caracterizar substâncias e produtos; estabelecer composição de produto final; assessorar em desenvolvimento de equipamentos; orientar ... Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas Acentuação gráfica. 5. Variação ...
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Acórdão Nº 37646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... derivação, na via à proteção a direito líquido e certo ... No presente caso, ... Virtual de 30.4.2021 a 11.5.2021 ... Composição ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... significaria que a lei geral, viabilizadora da derivação lógica ou do conteúdo empírico, é falsa ... Dever-se-ia, ... de que a beleza do Colegiado está exatamente na composição de uma deliberação judicial de caráter enciclopédico, ...
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Acórdão Nº 199320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APLICADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... dos referidos caminhões que logo após a ocorrência de derivação ... clandestina no duto OCAB, em Macaé, mais precisamente no KM 064 ... + ... Virtual de 16.4.2021 a 26.4.2021 ... Composição ... -
Acórdão Nº 190557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de Colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas próprias. PROVA – ILICITUDE –
... derivação – ... depoimentos prestados por Layla Mediote e Larissa Comper ... Tem ... Turma, Sessão Virtual de 30.4.2021 a 11.5.2021 ... Composição": ... (Presidente), ... Aur\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 201620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... , inclusive quanto à invalidação das provas ilícitas por derivação (ali consagrada pela fruits of the poisonous tree doctrine), mas ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... O provimento derivado pode ser dividido em derivação horizontal, vertical e por reingresso ... A derivação é horizontal ... público e a adequação da Administração Pública para a composição de seus quadros (RE 598.099/MS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 2.216-37, de 2001) § 1 o A composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Corde serão disciplinados em ... incapacidade e as destinadas a evitar sua progressão ou derivação em outras incapacidades ... § 2 o A deficiência ou incapacidade ...