derivação e composição
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Novos modelos de entidades familiares
... Houve profundas mudanças de função, de natureza, de composição e de concepção das famílias, especialmente após o advento do Estado ... “O direito à busca da felicidade representa derivação do princípio da dignidade da pessoa humana, qualificando-se como um dos ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... constantes dos dicionários e refletindo sobre estrutura e composição do poder e do governo, Charles McIlwain (1991, p. 42 e ss.) defende a ... variedade de visões abarca desde aquelas que o veem como uma derivação "online" do constitucionalismo societal - como expressão máxima em um ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... O vínculo entre a competência material e a composição orgânica revela que a autoridade governamental afeta ao planejamento ... decisão, também está subjugado ao império da lei, seja por derivação da própria Constituição, seja por imposição da própria disciplina ...
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A Idade Contemporânea
... , essa obra legislativa ampliou os juízos de equidade para composição dos danos, em um resgate pela pandectística das preocupações ... de Adolphe Merkel 508 do interesse preponderante seria uma derivação do princípio da equidade, pela qual dever-se-ia sopesar qual seria ...
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Acórdão Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... como a ação penal do caso em tela pela composição incompleta da Corte se mostra ... uma violação também ao direito ... ilícitas por derivação, nos termos do artigo 157, § 1º, do Código de ... Processo Penal ... -
Acórdão Nº 1336061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ARE 1336061 AGR / AL ... A derivação da finalidade constitucional das receitas públicas ... reverbera nos ... 29.10.2021 a 10.11.2021 ... Composição ...
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Acórdão Nº 206943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... referência ... entorpecente ... ('derivação da maconha na qual o teor do THC ... (substância psicoativa) pode chegar ... Virtual de 15.10.2021 a 22.10.2021 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1312514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... 19/11/2018, DJe de 23/11/2018) ... A derivação da finalidade constitucional das receitas públicas ... reverbera nos ... Plenário, Sessão Virtual de ... 7.5.2021 a 14.5.2021 ... Composição ...
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Acórdão Nº 6631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... derivação (despacho ministerial e edital de leilão, ambos ... relacionados à ... Plenário, Sessão Virtual de 26.2.2021 a 5.3.2021 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1299060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19/11/2018, DJe de 23/11/2018) ... A derivação da finalidade constitucional das receitas públicas ... reverbera nos ... Plenário, Sessão Virtual de 26.3.2021 a 7.4.2021 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1204479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento de prova nem serve à interpretação de normas legais.
... 19/11/2018, DJe de 23/11/2018) ... A derivação da finalidade constitucional das receitas públicas ... Documento assinado ... de 30.4.2021 a 11.5.2021 ... Composição ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de um texto e a compreensão do que ele comunica, implica a composição e decomposição do mesmo em um processo em que a articulação e a ... apenas os últimos, o VIII, realizado em 2011 teve como mote Derivação e positivação do Direito Tributário , enquanto o IX, em 2012, Sistema ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que o conflito ... ão liminar agravada também deve ser considerada nula (por derivação ou arrastamento, nos termos dos arts. 281 e 282 do CPC/15), visto que é ...
- Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
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Jurisdição constitucional e federação
... Contas da União, “no que coube[sse]”, à organização, composição e fiscalização dos TCEs; 72 nem se reconheceu violação ao modelo ... poderia criar o Banco dos Estados Unidos, como resultado ou derivação implícita da competência para cunhar moeda e determinar o valor da moeda ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... com a evolução social sofre constantes mudanças de origem, composição, estrutura e de modo consequente a sua concepção. Preconiza Venosa ... das funções parentais não é a relação genética ou derivação sanguínea, mas sim o cuidado e o desvelo dedicados aos filhos. [ ... ] Para ... -
Direito Ambiental
... ão Interministerial para os Recursos do Mar – Secirm, cuja composição e forma de atuação serão definidas em decreto do Poder Executivo. [ ... ] ... os direitos dos usos de recursos hídricos, dentre outros, de derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 7. - Morfologia (não) concatenativa ... 8. - Derivação ... 9. - Flexão ... 10. - Composição ... 11. - Alomorfia e supleção ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029041-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... A instalação de um jumper ou derivação provoca um desvio da corrente ... A existência da fraude foi atestada ... de nulidade do anterior negócio jurídico não afeta a nova composição havida entre as partes na confissão de dívida, pois 'a nulidade parcial ...
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Decisão da Presidência nº 144032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... os computadores dos pacientes), restando também ilegais, por derivação lógica e jurídica, todos os laudos e atos que decorreram da medida: ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1207355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... ético que lhes der, obter os elementos necessários à exata composição da lide não transgride, diretamente, o princípio da legalidade (AI ... ões no apelo nobre, requer seja declarada a ilegalidade, por derivação, das interceptações telefônicas que compõem os autos, bem como de ...
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Decisão da Presidência nº 1207355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... ético que lhes der, obter os elementos necessários à exata composição da lide não transgride, diretamente, o princípio da legalidade (AI ... ões no apelo nobre, requer seja declarada a ilegalidade, por derivação, das interceptações telefônicas que compõem os autos, bem como de ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... ser ponderada (como pode ser visto no exemplo acima), com a derivação dos pesos a partir do regis-tro da percepção dos titulares dos direitos ... Deste modo, no exemplo acima, M seria uma composição de outras representações formais como: ... S = P + A + I + ... -
A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... çada na inovação da socioafetividade como inovação na composição familiar, considerando um conjunto mais amplo de filhos; estes com ... das funções parentais não é a relação genética ou derivação sanguínea, mas sim o cuidado e o desvelo dedicado aos filhos ... Como ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação ... v. II. São Paulo: Noeses, 2013, p. 20-21 ... 50 ANOS ... deve incidir nas atividades de beneficiamento de bens, de composição gráfica, de instalação e montagem de máquinas, de licenciamento de ...