derivação e composição
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... § 2º A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos ... 2 Derivação: por extensão de sentido, representação visual de qualquer marca ” 67 ...
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Análise do processo decisório dos investidores e analistas do mercado financeiro em relação às ações de empresas com patrimônio líquido negativo
Este estudo buscou identificar as motivações dos investidores e analistas do mercado financeiro de aplicarem/recomendarem investimentos em empresas com Patrimônio Líquido Negativo (PLN). Para tanto, realizaram-se entrevistas com investidores (22) e analistas do mercado financeiro (09) que possuíram/possuem, recomendaram/recomendam a compra, venda, manutenção de ações de empresas com PLN. O método
... Essa composição, quanto aos investidores, se deu por meio de consulta à base de dados da ... esse processo, expõe-se, na Figura 2, a estrutura geral de derivação das categorias previamente definidas em categorias iniciais e em ... -
A livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... positivo prescreve as notas ... às objetivas, a singela ausência do elemento volitivo na composição da hipótese normativa já denuncia sua presença. Nestas últimas, não ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... Desta composição extrai-se a ratio juris do ordenamento. Infere-se que todo princípio ... J. Gomes Canotilho (2002, p.266), alguns o entendem como derivação do Estado de Direito; outros acham que o princípio da proporcionalidade ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... respeito à vida privada dos filhos terá de ser mediada pela composição entre o dever de cuidado e a promoção da emancipação, no respeito aos ... De acordo com o autor, não seria a derivação biológica que apontaria a figura do pai, mas o “amor, o desvelo e o ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de Ensino ... II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA– ... 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 21,40 (vinte e ... Tema 2. Processo de formação de palavras: derivação ...
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Acórdão Nº 205107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Medida cautelar de busca e apreensão. Súmula 691/STF. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder. 1. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus contra decisão denegatória de provimento cautelar (Súmula 691/STF). A...
... (ilícitas) por derivação, nos moldes do art. 157, § 1º, do CPP’ ... O Supremo Tribunal Federal ... Virtual de 12.11.2021 a 22.11.2021 ... Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Cármen Lúcia, ... Rosa Weber, ... -
A falácia do discurso jurídico
... A interpretação consiste na composição de sentido da norma jurídica ... O ativismo judicial é a construção ... 7. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Livro I. São Paulo: Noeses, ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... elementos do crime, na formação da teoria do delito e na composição da composição da matéria jurídico penal. Conforme o autor, a unidade ... Convém registrar que há derivação do bem jurídico penal da Constituição, quando se tem que o ponto de ...
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Constructivismo lógico-semântico: diálogo entre teoria e prática do IPTU
... 3. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no Direito Tributário , vol. II, 2 ed., São Paulo: ... , infirmar ou afirmar o critério material expresso na composição do suposto normativo.” 6 O art. 33, do Código Tributário Nacional, ...
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Elisão tributária
... título de exemplo, o agente elisivo pode se certificar que a composição química de determinado produto induza o enquadramento na posição de ... 69 ... 338. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário ... Vol. II. São Paulo: Noeses, ...
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Acórdão Nº 1448759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... análise da eventual ilicitude por derivação? ... 39. E, acaso se conclua pela ilegitimidade desse ... decisium, cumpre ... Virtual de 25.8.2023 a 1.9.2023 ... Composição ...
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Processo Penal
... Prova ilícita por derivação - inadmissibilidade: É a prova que provém da prova ilícita; que ... no JECRIM compreende três fases: (a) audiência para a composição dos danos; (b) proposta do MP; (c) ação penal sumaríssima ... - ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... à separação e harmonia dos poderes, mas também resulta da composição altamente conservadora do Parlamento – veja-se o caso da bancada ... , suprema, sendo o problema da distribuição apenas uma derivação. O ideal socialista da redistribuição é considerado como uma ... -
Do preço de transferência
... nítida utilização da figura da ficção jurídica para a composição dos antecedentes normativos da hipótese de incidência da norma geral e ... O termo “ holding ” é uma derivação do verbo inglês to hold , que significa, segurar, controlar. Desse ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/06185
- Ata de Registro de Preços nº 2021/05693
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Acórdão Nº 5458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... prazo de três dias úteis, observada a seguinte composição: ... I – a parcela que foi mantida na instituição ... financeira, nos ... meramente ancilar e secundário, representa uma derivação e um efeito ... consequencial de eventual ilegitimidade constitucional da ...
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Política Internacional
... da organização internacional proposta de alteração da composição do Conselho para inserir seis novos membros permanentes e quatro não ... terrorismo, o homem-bomba, cuja origem pode ser entendida como derivação da revolução iraniana de 1979 e que foi utilizada pela primeira vez com ...
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Remuneração e salário
... 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do salário mínimo legal, não poderá o empregador tomar em conta os ... prestações pagas ao empregado pelo empregador e terceiros em derivação da relação empregatícia, como também prestações assumidas pela ...
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Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
... em uma estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação operada no aspecto material e formal. Isso imprime dinâmica ao sistema e ... Trata-se de um trabalho de composição hierárquica em um número finito, ao que se chama de regras de estrutura, ...
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Língua portuguesa
... ômica e financeira e, principalmente, com a pluralidade da composição social de suas populações ... Uma das características do esforço de ... O seu sentido estendido ao contexto por derivação figurada é de “fazer aparecer ou surgir repentinamente; incitar, ...
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Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito
... Sua composição sintática é constante: um juízo condicional, em que se associa uma consequência à realização de um acontecimento fáctico previsto no ...
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Decisão monocrática Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... gravíssima como a ação penal do caso em tela pela composição incompleta da Corte se mostra uma violação também ao direito processual ... apenso do inquérito policial, por serem provas ilícitas por derivação, nos termos do artigo 157, § 1º, do Código de Processo Penal ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... macrobem ambiental com quaisquer elementos materiais de sua composição (por exemplo, um rio, um mar, uma floresta, certa espécie protegida), ... Essa derivação constitucional da ofensividade pode ser construída a partir dos incisos ...