derivação e composição
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 3914378213DERIVAÇÃO PARA HIDROCEFALIA DE ...
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Direito Processual Penal
... Assim, segundo o Código do Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta. (A) As hipóteses ... Lei 11.690/2008, fez, em relação às provas ilícitas por derivação, a seguinte ressalva: “( ... ) salvo quando não evidenciado o nexo de ...
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Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos
... administrativo não exerce jurisdição, no sentido de composição de litígios de forma definitiva. Sobre o assunto, cf. MURPHY, Celia Maria ... : partindo da norma fundamental, e, por meio de um processo de derivação, atinge-se a regulação da conduta específica, com a produção de uma ...
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Direito e o constructivismo lógicosemântico
... em uma estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação operada no aspecto material e formal. Isso imprime dinâmica ao sistema e ... Trata-se de um trabalho de composição hierárquica em um número finito, ao que se chama de regras de estrutura, ...
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Remuneração e salário
... 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do salário mínimo legal, não poderá o empregador tomar em conta os ... prestações pagas ao empregado pelo empregador e terceiros em derivação da relação empregatícia, como também prestações assumidas pela comu- ...
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Acórdão nº 0072432-19.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... capitalização diária na composição das parcelas, vai mantida ... a periodicidade da capitalização a mesmo porque, ... trata-se de mera derivação da capitalização aplica de forma ... mensal ou anual ... V - Em ...
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Critério espacial e sujeição ativa no ICMS incidente nas atividades de TV por assinatura
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... critério espacial da ... de incidência da regra de tributação revela que em sua composição existe um núcleo e um, ou mais, elementos adjetivos. O núcleo é a base ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... do sistema, está a redução do custo na aquisição e composição de uma infraestrutura de que uma empresa necessita para guarda e ... para o inconveniente de se considerar a prova digital como uma derivação da prova física e, por conta dessa dependência, tentar abordá-la a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , infirmar ou afirmar o critério material expresso na composição do suposto normativo.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito ... nas relações jurídicas (ARTURO ROCCO); por outro, que é derivação do chamado contrato judicial (ENDEMAN); por mais outro, que vale e se ...
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Mâncio Lima
... Processos de formação de palavras: ... derivação e composição. 5. Sintaxe: análise sintática da oração, análise ...
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EDITAL Nº 8, DE 24 de julho de 2018
... Formação de palavras. Palavra e morfema. Derivação e composição. Classes de palavras e categorias gramaticais: ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Aos poucos, a responsabilidade civil passou a admitir a composição pecuniária do litígio em substituição à agressão retributiva. A ... civil – e não apenas reparatória – e, por derivação lógica, para a aplicação da indenização punitivo, a autora elege a ...
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Exercícios prácticos
... 135, parágrafo único, do Código Penal. Não houve composição" dos danos civis, e o Ministério Público não ofereceu proposta de transa\xC3" ... 157, § 1º, do CPP. É a chamada prova ilícita por derivação. Dessa forma, as provas gestadas a partir da confissão informal de José ...
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Crédito de ICMS' e 'crédito de indébito tributário'. Consequências jurídicas desta distinção
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... pretende esboçar. E no trato ... e qualquer vínculo jurídico de tal natureza apresenta essa composição sintática: liame entre pelos menos dois sujeitos de direitos, voltados a ...
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Acórdão Nº 200793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ACESSO A DADOS DE APARELHOS CEULARES PELA POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE. EVENTUAL RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS PROVAS INSUFICIENTE A INFIRMAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELAS...
... derivação, nos termos da teoria dos frutos da árvore venenosa (fruit of ... the ... Virtual de 21.5.2021 a 28.5.2021 ... Composição ... -
Acórdão Nº 1354446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS OS FUNDAMENTOS APTOS, POR SI SÓS, PARA SUSTENTAR A DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. 1. Não pode ser conhecido o Agravo Regimental (Interno) quando não impugna especificamente a decisão monocrática proferida pelo Relator, inteligência do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes.
... PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, ... PRONÚNCIA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... CORRELAÇÃO ENTRE ... Virtual de 26.11.2021 a 3.12.2021 ... Composição ... -
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... derivação imprópria ... O segundo argumento que veio a ser adotado pela ... , porém, exige que se aceite uma hipótese teórica acerca da composição emocional do ser humano que, além de contraintuitiva e inverossímil, ...
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Decisão monocrática Nº 226435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... do bojo dos autos juntamente das ilícitas por derivação; ou, b) a nulidade da decisão da quebra de sigilo dos aparelhos ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... ência e doutrina não admitem a inconstitucionalidade por derivação no direito brasileiro, porque o conceito de inconstitucionalidade fica ... ção do Estado do Rio Grande do Sul, que estabeleciam a composição do tribunal de justiça militar do referido Estado e o critério de ...
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Poder Constituinte
... 5 Logo, não teria derivação em qualquer norma do ordenamento jurídico deposto. Frise-se que a Nação ... , têm atos convocatórios, processos de trâmite, escolha e composição de membros, momentos de aplicação e procedimentos de deliberação ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... essencial demonstrar os vínculos de fundamentação e derivação entre os princípios constitucionais e os postulados previdenciários. 122 ... de Amparo ao Trabalhador 189 são órgãos colegiados de composição tripartite, com paridade entre representantes dos trabalhadores e dos ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros, Derivação e positivação ... v. II. São Paulo: Noeses, 2013, p. 20-21 ... 301 ... 299-300 ... 373. 13.05 – Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, ...
- Contrato nº 01/2013
- Edital nº 001/2020
- Edital nº 002/2020