derivação e composição
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
...ção junto à organização demanda prévio conhecimento da composição estrutural da facção. . 2. É característico que as células das ... 24). O autor enxerga a teoria subjetiva como uma derivação do método causal. 25. LEITE, Alaor; GRECO, Luís. O que é e o que não ...
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Direitos da Personalidade
...ção prévia de um Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e ... : “Acho que estamos vivendo tempos meio confusos, com a derivação das manifestações de junho para atividades pirotécnicas. Acho que a ...
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Teoria da relação jurídica
... . Na composição" interior de um enunciado proposicional ( S é P ) vamos encontrar duas esp\xC3"... designar relações jurídicas que não guardam vínculo de derivação (coordenação) com outras relações tidas por “principais”. É o que ...
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Princípios de direito do trabalho
... . derivação normativa dos valores jurídicos: seu pressuposto é sumamente geral e seu ... lado patrimonial do estabelecimento, demorava-se mais na sua composição material, ou mesmo imaterial, mas sempre como coisa. Talvez em nenhum ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
...5º, LVI) - ILICITUDE (ORIGINÁRIA E POR DERIVAÇÃO) - INADMISSIBILDADE - BUSCA E APREENSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ...PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. NULIDADE. TURMA JULGADORA. COMPOSIÇÃO. ARTIGO 118 LOMAN. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. FIANÇA. OUTORGA UXÓRIA. ... -
Imunidades tributárias
... a imunidade tributária recíproca se aplica a entidade cuja composição acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela .... Tal derivação tem especial relevância no cômputo de contribuições, como as ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... elementos do crime, na formação da teoria do delito e na composição da composição da matéria jurídico penal. Conforme o autor, a unidade .... Convém registrar que há derivação do bem jurídico penal da Constituição, quando se tem que o ponto de ...
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Elisão tributária
... título de exemplo, o agente elisivo pode se certificar que a composição química de determinado produto induza o enquadramento na posição de ...69. . 338. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário . Vol. II. São Paulo: Noeses, ...
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Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
...DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO . contratante e a terceiros, ... serviços é atividade irreflexiva, reivindicando, em sua composição, o caráter da bilateralidade. Em vista disso, torna-se invariavelmente ...
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Homologação da transação penal
...Como a composição e o acordo entre ofendido e autor do fato não influenciariam, em regra, ... Defesa), podendo-se reservar no direito de ficar calado, como derivação do princípio nemo tenetur se ipsum accusare (ninguém será obrigado a ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... . Tais variações da composição frásica podem ser melhor visualizadas no exemplo a seguir (art. 113 do ... suportes físicos e de enunciados implícitos os obtidos por derivação lógica de outros enunciados explícitos, como o princípio da isonomia ...
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Águas
... seja em todo lugar e mesmo um elemento predominante de nossa composição" corporal fisiológica, e apesar do que os juristas do passado imaginavam, \xE2"... como o produto da altura de queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada ” . A queda d’água consiste em “ queda ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. BUSCA PESSOAL. NECESSIDADE DE VISUALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, submetido à sistemática da repercussão geral,
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... essencial demonstrar os vínculos de fundamentação e derivação entre os princípios constitucionais e os postulados previdenciários. 122 ... de Amparo ao Trabalhador 189 são órgãos colegiados de composição tripartite, com paridade entre representantes dos trabalhadores e dos ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... jurídico interno, eis que se trata de uma importante derivação do direito ao lazer (art. 6º da CF), traduz um direito humano básico, ...16) e a liberação para que a composição de veículos boiadeiros articulados (Romeu e Julieta) com até vinte e ...
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Decisão monocrática Nº 0600838-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-08-2022
...Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
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Decisão monocrática Nº 0600847-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
...Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
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Decisão monocrática Nº 0600847-79.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
...Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
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Decisão monocrática Nº 0600767-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-08-2022
...Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
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Decisão monocrática Nº 0600833-95.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-08-2022
...Jorge Alberto Teles Prado, e, por derivação, deslegitima, perante esta Justiça Eleitoral, a nova composição da ...
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EDITAL Nº 73/2019PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LICENCIATURA DA UFAM, NO ANO 2020 (PSELib2020)
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ...Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia. Sintaxe. Sujeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... provas diretas quanto indícios devem ser considerados para composição do quadro fático que se busca provar. Além disso, a "prova acima de ... ocorreu em meados de 2014, quase que concomitantemente, por derivação, com a ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., como em razão de sua atuação como advogado e, ainda, da composição de sua renda com a de sua esposa, conclui-se pela perfeita compatibilidade ... os elementos que dela decorreram, direta e indiretamente (por derivação), ou seja, de tudo que veio a ser amealhado a partir da data de sua ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
...- MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0308899225PRESERV® PROLONG25351.724526/2012-37 ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...O provimento derivado pode ser dividido em derivação horizontal, vertical e por reingresso. A derivação é horizontal quando ... público e a adequação da Administração Pública para a composição de seus quadros (RE 598.099/MS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...