derivação e composição
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... Estrutura e formação de palavras: composição, derivação ... e outros processos. Flexão nominal e verbal. Emprego de ...
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Acórdão Nº 0020466-42.2020.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL . Caso em que deve preponderar a conclusão da perícia, não só pelo caráter eminentemente técnico da prova, mas porque a perícia traz argumentos consistentes que reforçam a inexistência de exposição a agente químico capaz de gerar prejuízo à saúde, o que sequer foi impugnado pela parte do reclamante no momento adequado. Ainda que o...
... apenas hidrocarbonetos alifáticos (não aromáticos) em sua composição, circunstância que não autoriza o enquadramento do trabalho como ... Coat 7018" porém em percentuais baixos, são n-propanol (Derivação de álcool - de 10% a 15% na formulação) e os demais álcool ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 3. O poder de exonerar corresponde a ... uma derivação do poder de tributar, assim, presente este, não há ... impedimentos para ... de composição sob demanda de programas de computador, ou softwares, ... e do suporte ...
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EDITAL Nº 14/2022
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ... Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia. Sintaxe. Sujeito e ...
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EDITAL Nº 16/2021PSC2021 - 3ª ETAPA (3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO) PROJETO 2021
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ... Formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopeia. Sintaxe: Regência ...
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EDITAL Nº 20/2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ... Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia. Sintaxe. Sujeito e ...
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Imunidades tributárias
... a imunidade tributária recíproca se aplica a entidade cuja composição acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela ... Tal derivação tem especial relevância no cômputo de contribuições, como as ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... legislação ... dessas categorias num âmbito maior, qual seja o da própria composição normativa. O isolamento momentâneo das condições de espaço e tempo, ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... , (o sistema de) a distribuição das causas, bem como a composição dos departamentos individualizados, câmaras e senados. Se originalmente a ... ilícita – ou daquela afetada pelo vício da ilicitude por derivação – representa um dos meios mais expressivos destinados a conferir ...
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Acórdão Nº 1441784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. APREENSÃO DE ENTORPECENTE. DENÚNCIA ANÔNIMA. BUSCA PESSOAL. INGRESSO DOMICILIAR POSTERIOR. AUTORIZAÇÃO DO SUSPEITO. FUNDADAS RAZÕES. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: INC. XI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL EM CASO DE CRIME PERMANENTE. POSSIBILIDADE. TEMA 280 DA...
... Como decorrência da proibição das provas ilícitas por derivação ... (art. 5º, LVI, da Constituição da República), é nula a prova ... Virtual de 11.8.2023 a 21.8.2023 ... Composição ... -
EDITAL Nº 13/2022
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ... Formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopeia. Sintaxe: Regência ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... §1°- O Requerimento de Isenção e as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações solicitadas nos itens I, II ... Processos de formação de palavras: derivação, composição, redução, hibridismo, onomatopeia; radicais gregos e ...
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Acórdão Nº 129646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... HC 129646 AGR / SP ... DERIVAÇÃO" (“FRUITS OF THE POISONOUS TREE”) – DOUTRINA – ... PRECEDENTES – \xE2" ... Virtual de 25.9.2020 a 2.10.2020 ... Composição ...
- Acórdão Nº 0801761-85.2018.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 09-07-2020
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Carvalho 72 , o termo “processo” estaria adstrito “à composição dos litígios que se opera no plano da atividade jurisdicional do Estado, ... Derivação e positivação no direito tributário ... 2. ed. São Paulo: Noeses, ...
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ICMS-comunicação. Tributação do comércio eletrônico audiovisual
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... jurídicas, inovando o ... serviços é atividade irreflexiva, reivindicando, em sua composição, o caráter da bilateralidade. Em vista disso, torna-se invariavelmente ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... Hirsch se dedica àquilo que compreende como teoria da derivação do Estado, que constitui variante da crítica histórico dialética. Esta ... Observações sobre o Estado burguês e sua crise, composição que integrou coletânea de textos organizados por Nicos Poulantzas. 6 Dois ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... que fora obtido por meios ilícitos e poderia contaminar (por derivação) eventuais provas produzidas em juízo ... É uma importante ... modelo restaurativo (ou pacificador), como é o caso da composição civil (também presente na Lei 9.099/95 , aplicando-se a delitos de ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... meramente relativa, e, não, absoluta como entende a atual composição da nossa Suprema Corte ... Sem embargo da riqueza dogmática desse ... inconstitucionalidade indireta (ou reflexa ou oblíqua ou por derivação ...
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Língua portuguesa
... A composição “casa-caixa” perde o sentido da enumeração original “ ... 2 ... Certo. Solipsista significa solitário, por derivação de sentido de “solipsismo”, assim como “isolacionista” é ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , o recurso à jurisdição ainda é o meio preferido para a composição dos litígios em nosso país. Por mais que a doutrina e certa ... de uma dada providência ou de sua abstenção, por derivação do princípio do Estado de Direito , que proíbe restrições de ...
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EDITAL Nº 73/2019PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LICENCIATURA DA UFAM, NO ANO 2020 (PSELib2020)
... solicitando a Isenção, juntamente com as Declarações de Composição de Família e de Veracidade das informações, preenchidas. No mesmo link ... Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação e onomatopeia. Sintaxe. Sujeito ...
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Águas
... seja em todo lugar e mesmo um elemento predominante de nossa composição" corporal fisiológica, e apesar do que os juristas do passado imaginavam, \xE2" ... como o produto da altura de queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada ” ... A queda d’água consiste em “ queda ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... de emissão sonora, o que desencadeou a complexidade de composição de sons ... Na idade antiga encontrávamos obras musicais ... A mesma autora inclui a “derivação" da obra sem o consentimento (a adaptação, ou a tradução, ou a variaç\xC3" ...
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jordão
... Processos de formação de palavras: ... derivação e composição. 5. Sintaxe: análise sintática da oração, análise ...