derivação e composição
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Atos e negócios jurídicos
... Derivação da primeira teoria, mas também de cunho subjetivista, temos a teoria da ... de atribuição patrimonial; f) pelo conteúdo; g) pela composição estrutural; h) pela forma. Apreciemos cada uma delas ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... protagonismo na identificação das relações sociais e na composição do próprio Estado. Não há como evitar que o Estado, em que pese se ... Porém, é necessário destacar que tal derivação ...
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Decisão da Presidência nº 162489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... ção policial ao domicílio que resultou em prova ilícita por derivação ... Destaca que o cabimento do manejo de habeas corpus para impugnar ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Decisão monocrática Nº 38310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ão processante teve acesso aos fatos quando integrou outra composição, não havendo violação do devido processo legal ... 5. Hipótese ... INSTÂNCIA CRIMINAL, SOB O ENFOQUE DE EVENTUAL ILICITUDE POR DERIVAÇÃO, RECLAMARIA DILAÇÃO PROBATÓRIA, PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE HARMONIZA COM ...
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Decisões Monocráticas nº 162489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... ção policial ao domicílio que resultou em prova ilícita por derivação ... Destaca que o cabimento do manejo de habeas corpus para impugnar ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... Houve a mudança da composição da Corte IDH ao final da década de 90, com mudança do seu regulamento, ... adotados termos semelhantes ao desdobramento funcional, como a derivação ou o desenvolvimento de competências funcionais estabelecidas pela Corte ...
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Recursos
... seja prova realizada de modo lícito, será ilícito por derivação, na forma do art. 157, § 1º, do Código e Processo Penal e, portanto, ... a decisão embargada tenha sofrido alteração em sua composição em mais da metade de seus membros ... Matéria objeto dos embargos: ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... Solos: origem dos solos, perfil do solo, composição do solo, atributos químicos e físicos do solo, elementos essenciais para ... 19. Classes, formação, composição e derivação de palavras. 20. Fonemas. 21. Acentuação gráfica. 22. Variação ...
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EDITAL Nº 1, de 17 de janeiro de 2023
... 12. Formação de palavras. Classes de palavras. Composição", derivação. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sint\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2021
... 370, de 25 de outubro de 2017, e altera a composição da Comissão ... processante ... A Presidente da Fundação Centro de ... §2º– A publicidade quanto à alteração/derivação na composição ... dos membros das Comissões de Avaliação e da chefia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2021
... 370, de 25 de outubro de 2017, e altera a composição da Comissão ... processante ... A Presidente da Fundação Centro de ... §2º– A publicidade quanto à alteração/derivação na composição ... dos membros das Comissões de Avaliação e da chefia ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 5.2 - Composição das diárias: 5.2.1 - Inclui alimentação do paciente e cuidados básicos ... Costela cervical - tratamento cirúrgico 1111 30715083 Derivação lombar externa 726 30715091 Descompressão medular e/ou cauda equina 1796 ...
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Acórdão Nº 36402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... derivação” ... Intimada, a parte agravada ofereceu contrarrazões, pugnando pelo ... 5.5.2023 a 12.5.2023 ... Composição ...
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Regime não cumulativo
... consideradas receita as entradas relevantes para efeitos de composição da renda, o que afasta de seu âmbito de significação os reembolsos, as ... 79), adquirem tal caráter por derivação, por se mostrarem necessários ou indispensáveis ao exercício das ...
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Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... mandado de segurança. PAD. Provas ilícitas por ... derivação. Não ocorrência. Prescrição. Inovação recursal ... Agravo ... Plenário, Sessão Virtual de 17.12.2021 a 7.2.2022 ... Composição ...
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Direito Processual Penal
... (1) A doutrina da ilicitude por derivação — também conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada — ... A: o processo, como instrumento de composição de litígios, possui requisitos de existência (o mínimo necessário para ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 6º do Projeto de Lei em epígrafe que prevê acerca da composição do ... Conselho de Orientação do FAUSP os incisos V a VII que asseguram ... energia através da derivação das águas de seu curso natural ... Saneamento – Na diluição e ...
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EDITAL Nº 142, DE 12 DE JULHO DE 2018
... distinção entre composição e derivação; 3.10. reconhecimento dos cognatos das palavras; 3.11 ...
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EDITAL Nº 140, DE 12 DE JULHO DE 2018
... distinção entre composição e derivação; 3.10. reconhecimento dos cognatos das palavras; 3.11 ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... direcionados para a apuração dos gastos e de sua composição ... Por meio de quadros fornecidos por um censo demográfico e social, ... o princípio da praticabilidade tributária desdobramento ou derivação de princípio maior, considerado essencial ao direito público: o ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... O vínculo entre a competência material e a composição orgânica revela que a autoridade governamental afeta ao planejamento ... decisão, também está subjugado ao império da lei, seja por derivação da própria Constituição, seja por imposição da própria disciplina ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... (que significa próprio ou por si mesmo) é um elemento de composição que, ao unir-se a satisfativa dá ideia da superação de uma dificuldade ... derivação do princípio da divisão de poderes, os magistrados judiciais carecem de ...
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Parte 1
... -alignment point of view while Transaction-cost theory (derivação do institucionalismo econômico) is more concerned with crafting “ex ... pela assembleia geral de sócios, mas também sobre a sua composição. Nesse último plano de análise, demonstra que houve, no curso da ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... visa a duas tarefas primordiais: contribui para a plena composição do conteúdo teleológico de uma norma ou de um instituto jurídico; e ... õe uma organização social que denomina de justiça, como derivação da necessidade da moral 41 ... O pacto civil tem os pressupostos da ... -
Novos modelos de entidades familiares
... Houve profundas mudanças de função, de natureza, de composição e de concepção das famílias, especialmente após o advento do Estado ... “O direito à busca da felicidade representa derivação do princípio da dignidade da pessoa humana, qualificando-se como um dos ...