descrição do predio
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ATA - FISCHER S/A AGROIND
...cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Grupo. de salas 1901 do Prédio ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...142, 144 e 150):. I – compreendem a descrição da operação que lhe dá origem, a identificação do sujeito passivo, a ...ão "estabelecimento", em sua delimitação, diz respeito ao prédio...
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Processo nº 0352615-32.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nas Sanções Do Artigo 129, §2º, Inciso Iv Do Código Penal. Sentença de Procedência. Recurso Da Defesa. 1.O Juiz de Direito Da 14ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital Condenou O Réu À Pena de 02 Anos e 06 Meses de Reclusão, Em Regime Aberto. O Magistrado, Contudo, Substituiu a Pena Privativa de Liberdade por Duas Restritivas de Direitos, Sendo
...entraram no prédio em que sua namorada morava. Narra que foi chamado . ...“Descrição": 19 ANOS, BRANCO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, COMPARECE AO IML\xC2"... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...ções processuais e constitucionais porque introduz, na descrição legal, uma presunção de que a coisa pode ser utilizada na realização ... à peça, alguém grita “fogo, fogo!”, sem que, na verdade, o prédio esteja em chamas. No atropelo, o agente, supondo se encontrar em estado de ...
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Acórdãos nº 0016510-71.2012.8.26.0001 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
Dano em prédio urbano. Trinca na parede de casa geminada. Dano incontroverso. Nexo de casualidade fixado pela prova testemunhal. Estimativa de custos de reparação feita em estudo técnico com minuciosa descrição dos reparos. Procedência da ação. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0016510-71.2012.8.26.0001; Relator (a): Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado;
... SANTANA 6ª VARA CÍVEL Dano em prédio urbano. Trinca na parede de casa geminada. ...descrição dos reparos. Procedência da ação. Recurso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 Apelante: MATHEUS CALAINHO CYRANKA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ - Barra da Tijuca,...
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Decisão monocrática Nº 10367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... O CÁLCULO ICF PARA REGISTRO IMEDIATO DAS PROPRIEDADES PRÉDIO IMPERATRIZ 234 E MARTINS 79, BOA VISTA RECIFE PE, E EM SUA INTEGRALIDADE ...ão inicial se evidencia da ausência de regularidade formal na descrição dos elementos da ação, notadamente quanto à definição das partes ...
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Acórdão Nº 0021921-72.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
APELO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO (ART. 121, § 3.º, C.C. O ART. 13, § 2.º, ALÍNEA A, AMBOS DO CP). RÉU CONDENADO À PENA DE UM (1) ANO E TRÊS (3) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. 1) PRELIMINAR DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DO APELANTE. INOCORRÊNCIA. MUDANÇA DE ENDEREÇO NÃO INFORMADA AO JUÍZO
...Na data supramencionada, a vítima. encontrava-se no interior do prédio, realizando empilhamento de placas de madeira. junto às paredes, uma ...º 023363672 e n.º 023363681 (mov. 1.6). Ademais, da descrição do sinistro constou que a vítima e , ambos. Maicon. menores de idade, ... -
Capital - 2º juizado especial cível de causas comuns - liberdade
...DESCRIÇÃO DO BEM: Apartamento nº 801 da porta localizado no 8º andar do Prédio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
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Acórdãos nº 0161873-25.2008.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEIÇÃO – Havendo fundamentação precisa e suficiente sobre as razões de convencimento do magistrado, não há se falar em nulidade da sentença. Preliminar rejeitada. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA - OCORRÊNCIA DE VÍCIO NA PENHORA REALIZADA E NO EDITAL DE PRACEAMENTO DO BEM –...
... se tratar de apenas um terreno e seu respectivo prédio comercial e não de dois imóveis com descrição e ... -
Decisão Monocrática Nº 0001659-76.2015.8.24.0001 do Terceira Vice-Presidência, 12-02-2020
Recurso Especial n. 0001659-76.2015.8.24.0001/50000, São Domingos Recorrente : Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Xanxerê - CRESOLAdvogada : Gabrieli Fontana (OAB: 99401/SC)Recorridos : Jaime Block e outrosAdvogado : Maiquel Orlandi (OAB: 36195/SC)Interessado : Renato BortoliniDECISÃO MONOCRÁTICACooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Xanxerê - CRESOL, com...
...áreas ocupadas pelos apelados nas duas glebas - as quais, pela descrição emitida pela serventia imobiliária, são contíguas -, não se alcança o ...31), o casal desenvolve atividade agropecuária no prédio objeto da constrição. O último documento fiscal, aliás, foi subscrito ... -
Acordao N° 1750287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Ofensas. Histórico de desentendimento entre as partes e familiares. Ampla dilação probatória. Insuficiência. Fatos não esclarecidos. Falta de provas. Improcedência dos pedidos iniciais. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento da...
... alugado em que moravam, enquanto George viveria no mesmo prédio. Esclarece que houve brigas e medidas protetivas, ocasiões em que Sarah ...48202076, apenas com a descrição dos fatos de acordo com o que ela narrou. Em contestação, a. recorrida ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...“O bem de família é um prédio ou parcela do patrimônio que os cônjuges, ou entidade familiar destinam ...II – os nomes do exequente e do executado;. III – a descrição dos bens penhorados, com as suas características;. IV – a nomeação do ...
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ACÓRDÃO Nº 247 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-02-2021
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA CONCORRÊNCIA 1/2020 PROMOVIDO PELO SESC-AR/DF. OITIVA. DILIGÊNCIA. CONHECIMENTO. INDEFIRIR PEDIDO DE CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO AO SESC-AR/DF.
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... b) Qualificação das partes; . c) Descrição do bem imóvel objeto da penhora: sala designada pelo n° 620, integrante do prédio "Edifício Tancredo Neves Trade Center", localizado na Rua Alceu Amoroso ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
...5. Descrição do Local de Trabalho do Reclamante e Fluxograma de Trabalho: Esta parte ...prédio em que a autora laborou são necessárias algumas considerações que ...
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Do Condomínio Edilício
...1.331, § 1º) 56 57 O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... matrícula fez-se constar apenas a construção do prédio e a descrição de cada apartamento. Melhor dizendo, cada um dos condôminos aqui ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do ... servidões naturais, seja compensado o condômino aquinhoado com o prédio serviente;. III - as benfeitorias particulares dos condôminos que ...
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BALANÃ?O - CEVA Freight Management do Brasil Ltda
...cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Grupo. de salas 1901 do Prédio ...
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BALANÃ?O - GOLDMAN SACHS DO BRASIL BANCO MULTIPLO S.A
...cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Grupo. de salas 1901 do Prédio ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...17, I, e 8.218/91, art. 36);. . IX - o valor locativo do prédio construído, quando ocupado por seu proprietário ou cedido gratuitamente ...ção do seu autor pelo nome, endereço e profissão, a descrição minuciosa do fato e dos elementos identificadores do responsável por ele, ...