desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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Ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção do trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... – Salário-família e ... que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ... , visando ao desenvolvimento cultural do Brasil e à integração das ações do Estado que ...
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Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho
O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida,
... ço Social Aplicado, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Assistência Social no ajuste fiscal: ... ção de despesas obrigatórias (seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte) no valor de ... Ademais, aponta para uma estrutural necessidade do fundo público para reprodução ... ainda mais a precarização e a informalidade do trabalho. Sob a falácia reticente de que: a ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... No Brasil, também houve diversos períodos que marcaram a ... 7º, inc. I) e o seguro-desemprego, que visam, todos, entre outros, à melhoria das ... ória, seguros num mundo de desemprego estrutural e formas organizacionais sem regras claras, onde ... Caxias depois que foi trabalhar na informalidade. Não deseja a mesma “sorte” para seus ...
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Início dos Comentários
... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... De resto, a informalidade é incentivada pelo próprio governo com o ... O Banco do Brasil S.A. durante décadas contratava motoristas e ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. (Incluído pela Medida Provisória n. 808, de ...
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Da rescisão
... acesso com certificação digital ICP – Brasil ao Sistema Homolognet, previsto na Portaria n ... para proteger o trabalhador contra o desemprego arbitrário, verifica-se, de pronto, que o nosso ... de ordem econômica, tecnológica, estrutural ou análoga ... Na forma do direito da União ... do registro, apelidada de informalidade, é sinônimo de nulificação, negação não ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... ÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... O choque neoliberal e ... comporta elementos de um debate mais estrutural do ponto de vista econômico, político, social e ... de escassez ou ao problema do desemprego crescente na região, nem tampouco em ... milhões de trabalhadores para a informalidade, altas nas taxas de juros, corte nos gastos em ... -
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... O Brasil observa inerte o assustador aumento no número de ... sociais frente a situações adversas (desemprego, habitação precária, pobreza). Em concreto, ... Assim, propaga a informalidade nessas regiões. 3) A evidência empírica ... : o combate à armadilha da pobreza estrutural Não é de hoje que o Brasil vivencia silente ... -
Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: jagediel@gmail.com. ORCID: ... das políticas de austeridade e do desemprego estrutural. A Lei 13.467/2017 traduz e legitima ... informalidade que atinge milhões de trabalhadores brasileiros ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... 15 No Brasil, merece destaque a Constituição Política do ... ção de riquezas, disso resultando o desemprego estrutural e a precarização dos postos de ... desemprego, a exclusão social, a informalidade, o aviltamento dos salários, e a ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... crise econômica gera desemprego, falta de prestação de ... serviços públicos, ... alcançado pelo Brasil e das possibilidades orçamentárias do ... ônomo que trabalha vendendo algo na informalidade’, ... afirma Ibarra ... Pior desempenho na ... implementar medidas eficazes de ordem estrutural que ... neutralizem a situação de absurda ...
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A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
... Traz dados sobre a questão social, no Brasil e no Maranhão, como forma de subsidiar a ... da pobreza, no âmbito do desemprego e da precarização do trabalho informal, a ... todo o mundo, no contexto de uma crise estrutural do capitalismo,com aprofundamento de políticas ... informalidade de 41,1% (IBGE, 2020c), em meio a uma forte ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... à escassez de trabalho, além da informalidade e falta de documentos por parte dos menores, ... , esperando um milagre para conter o desemprego e a flexibilização das normas trabalhistas" ... - juntamente com a representatividade estrutural dos jovens na PEA - para que seja expressivo o ...
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Início dos Comentários
... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2º no ... De resto, a informalidade é incentivada pelo próprio governo com o ... não pode ser aplicado aqui no Brasil. O juiz pode e deve interpretar, sempre, para que ... ção aos órgãos que controlam o desemprego". Pagamento rescisório com obediência aos §§ 6\xC2" ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... ência da crise econômica que afeta o Brasil desde a metade da década de 2010, que todavia ... o direito, e da simplicidade/informalidade. Assim, pode o julgador dar aos fatos o ... extraordinário, detém autonomia estrutural e científica que enseja interpretação e ... prévio, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, tudo o que tiver menção expressa na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000721-48.2017.5.06.0103), 07-05-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TOMADOR INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIZAÇÃO INDEVIDA. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a...
... BANCO DO BRASIL SA ... Recorridos : GABRIELA DA ... Do reconhecimento de subordinação estrutural ... Do pedido de subordinação estrutural ... de trabalho e à proteção contra o desemprego ... 2. Todos têm direito, sem discriminação ... nos índices de desemprego e de informalidade, como, por exemplo, na Espanha e em Portugal ... -
Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... sombrios, com a morte pandêmica, o desemprego e a precarização da força de trabalho, a ... adentrou um período de crise estrutural e decadência (1) que teve inúmeros ... ), terceirização, flexibilidade e informalidade passaram a fazer parte do léxico permanente das ...
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Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... e solucionar ou diminuir a crise do desemprego. E este é um dos principais desafios ... ômenos como a terceirização, a informalidade, empregos temporários, o desempregos, dentre ... de empresa”, os processos de ajuste estrutural e de globalização da economia na escala ... 5) que: no Brasil existe um sistema normativo que busca proteger a ...
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Precarização, terceirização e ação sindical
... capítulo é discutir a terceirização no Brasil de hoje, numa abordagem sociológica, isto é, ... árias frente à permanente ameaça de desemprego estrutural criado pelo capitalismo. Aplica-se ... ção das relações do trabalho, à informalidade, à terceirização e ao trabalho sem registro em ...
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Alguns dos efeitos econômicos, arrecadatórios e sociais da Reforma Trabalhista
... o país, com crescentes índices de desemprego e empobrecimento da população, bem como a crise ... a chamada “Reforma Trabalhista” no Brasil, foi aprovada em tempo recorde. Pouco mais de ... Acerca da informalidade no mercado de trabalho, de acordo com Relatório ... é característica quase que estrutural do mercado de trabalho brasileiro. E para incluir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-44.2016.5.06.0103), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.Independentemente da época de contratação do reclamante e celebração/execução do contrato de prestação de serviços (entre prestadora e contratante/tomadora), para os processos sem trânsito em julgado, há necessidade de observância à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades da empresa (diretrizes do Supremo Tribunal Federal, em razão
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... Aliás, o valor social do trabalho nascido ... desemprego e de informalidade, como, por exemplo, na Espanha ... vínculo jurídico é a subordinação estrutural. Isto porque a primeira reclamada apenas funciona ... -
A organização política do precariado: similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal
Este artigo busca demarcar aspectos da organização política do precariado, demonstrando, sobretudo, algumas similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal. Para tanto, utiliza pesquisa documental e revisão de literatura, estabelecendo diálogo com autores relevantes ao debate, a exemplo de Soeiro (2015), Braga (2017) e Antunes (2018). Conclui desvelando características relacionadas à...
... de aprofundamento de sua crise estrutural (MÉSZÁROS, 2011) o mundo do trabalho vem ... como férias e/ou formas de seguro-desemprego mas que, ao mesmo instante, lhes exigem ... ção do desemprego e do aumento da informalidade, como resultado dos processos econômicos e ... -
Transformações societárias: repercussões no serviço social
O presente artigo objetiva debater os impactos e os desafios postos ao Serviço Social em face das transformações societárias no capitalismo contemporâneo que têm se refletido em todos os aspectos da vida social. A análise deste trabalho fundamenta-se na pesquisa bibliográfica através de revisão de literatura das obras de Netto, Guerra, Iamamoto e Souza. A partir das análises, evidencia-se que a...
... ção em Serviço Social, Maceió, AL, Brasil ... Transformações societárias: ... Mészáros considera como uma “crise estrutural do capital 1 ”. Esta tem demandado alterações ... é hoje, reconhecidamente, a ordem do desemprego e da ‘informalidade’” (PAULO NETTO, 2012, ... -
Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... ância virtualmente absoluta é um dado estrutural anterior, veriicou-se crescimento marginal na ... Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Elaborada pelos autores com base em dados ... um maior grau de precarização e informalidade, evidenciado na falta de registro regular de ...
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Acórdão, Processo nº 0000735-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... de igualdade de gênero das quais o Brasil é signatário, o tão só fato de ter alegado a ... reafirma uma desigualdade de gênero estrutural, na medida em que estabelece um sistema de prova ... particular em casos de aposentadoria, desemprego, doenças, invalidez, velhice ou outra ... pessoas que vivem em uma situação informalidade e vulnerabilidade que não as permite produzir ...
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Acórdão, Processo nº 0004764-64.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... de igualdade de gênero das quais o Brasil é signatário, o tão só fato de ter alegado a ... reafirma uma desigualdade de gênero estrutural, na medida em que estabelece um sistema de prova ... particular em casos de aposentadoria, desemprego, doenças, invalidez, velhice ou outra ... pessoas que vivem em uma situação informalidade e vulnerabilidade que não as permite produzir ...