desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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Falha de governo e tributação da folha de pagamento
... entre Direito e Economia, o Brasil, historicamente, não tem levado em ... desejada, mas é antes um problema estrutural que impede o Estado de operar de forma eficiente ... se, ao contrário, tem fomentado a informalidade e a adoção de sistemas alternativos de oferta ... pelo Brasil tem sido o agravamento do desemprego ... Com isso, há aumento de competitividade no ...
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A corrosão do trabalho e a precarização estrutural
... quadro crítico são abundantes: o desemprego vem atingindo as mais altas taxas das últimas ... e diversificados modos de ser da informalidade e da precarização, de que são exemplos os ... , 2008; Riqueza e miséria do trabalho no Brasil (organizador). 2. reimp., 2009. Boitempo, 2006; ...
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O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... Brasil ... (*) Advogada. Pós-graduada em Direito do ... consequências a lexibilização, a informalidade e a precarização da classe trabalhadora. (5) ... ão de suas condições de trabalho e o desemprego. (14) ... 3. O novo proletariado da era ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação ... governos do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências ... salários mínimos, um alto grau de informalidade" e concentração das atividades no setor de servi\xC3" ... ; PEREIRA, 2015), além de uma taxa de desemprego aberto em torno de 18%, mesmo antes da pandemia ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do ... um processo de precarização estrutural ainda mais agudo. O contrato de trabalho está ... Salvador-BA, Brasil. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da ... como a contratação marcada pela informalidade da relação de emprego. Tais aspectos não são ... -
Regime geral de previdência social e gênero: por um modelo equitativo de aposentadoria por idade
... a concessão da aposentadoria por idade no Brasil são equitativas? Para tanto, adota-se o método ... e estão mais sujeitas à informalidade do que os homens” 7 (IBGE, 2019c, p. 31) ... Social ou o benefício contra o desemprego"; (ii) resida no país, “com residência legal m\xC3" ... Tratar-se-ia de uma reforma estrutural da Previdência Brasileira ... Nessa ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... e Cosméticos – ABIHPEC, em 2018, o Brasil ficou posicionado como o quarto maior consumidor ... , em espaços de precariedade e de informalidade ... 2. A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS ... como instrumento para ocultar o desemprego e a informalidade. Por meio da difusão de um ... , como solução fictícia para a crise estrutural do mercado de trabalho capitalista, impõe a cada ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... 185 a 187); mais informalidade (art. 188) e flexibilidade (art. 190) na prática ... proferida no exterior pode ser cumprida no Brasil, mas ela deverá ser previamente homologada pelo ... Citem-se, como exemplos dela, o desemprego estrutural — provocado pelo advento de ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Cabe enfatizar que essa informalidade não elimina, contudo, a importância da ... ção do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil depois da Constituição de 1988 até 2013/2015, ... ão administrativa para saque do seguro-desemprego, caso enquadrado o período contratual no prazo ... empregatício para o funcionamento estrutural do sistema capitalista, ela busca, ao mesmo ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da ... ção da mão de obra humana e para o desemprego estrutural. Para os trabalhadores já inseridos ... no Brasil e do aumento da informalidade–, no que tange, especificamente, aos empregos ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... -19 adquire contornos muito particulares no Brasil no que tange às estratégias adotadas para seu ... [ ... ] ao aumento exponencial do desemprego, do subemprego, do trabalho intermitente e do ... às demais, pois se articula à crise estrutural do capitalismo. Os efeitos dessa conjuntura no ... o desemprego, ampliou enormemente a informalidade, a terceirização e a flexibilização da força ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. E-mail: regina.vieira@unoesc.edu.br. ORCID: ... ça de trabalho, devido ao cenário de desemprego elevado e redução de vagas formais – em ... de crise de cuidados é uma crise estrutural para as mulheres trabalhadoras. Porque há a ... que concentra o maior percentual de informalidade, chegando a 72,2% (IBGE, 2019b, p. 40), o que se ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... ”, já que é nesse mesmo processo estrutural que se encontra, ao mesmo tempo, sua forma ... França e mesmo indígenas bolivianos no Brasil ... A nova classe que vive do trabalho não se ... na base, avançam a precarização e o desemprego, ambos estruturais; entre eles a hibridez, o ... percebem-se assombrosos índices de informalidade e desemprego, acima de 50% da classe ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil, estruturado por uma cultura genocida, demarca-se ... decomposição proveniente do racismo estrutural e reclama mais atuação das políticas ... da desocupação causada pelo desemprego. A capoeira foi também criminalizada (BRASIL, ... maioria das favelados vivem na informalidade e não podem parar, senão não comem. Agravase a ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... Cabe enfatizar que essa informalidade não elimina, contudo, a importância da ... ão administrativa para saque do seguro-desemprego, caso enquadrado o período contratual no prazo ... empregatício para o funcionamento estrutural do sistema capitalista, ela busca, ao mesmo ... ção do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil depois da Constituição de 1988 até 2013/15, ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ção de que a “( ... ) análise estrutural do direito como ordenamento normativo especíico, ... a contradiz, em razão da ampla informalidade e de outras formas de trabalho não subordinados ... econômico, e a concessão do seguro-desemprego, deles dependem. Na mesma linha, “( ... ) os ... aos moldes varguistas em vigência no Brasil. A diversidade de modelos trabalhistas caminha ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... negação da promessa de redução do desemprego ... Somos uma sociedade de trabalho, em que ... Brasil de um substituto Direito Empresarial das ... contratação, ou promovam desemprego estrutural. Simplesmente não há qualquer levantamento ... b) Aumento da informalidade ... Desde o início da vigência da Reforma ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... após a crise financeira de 2008, tanto no Brasil como no cenário económico internacional ... Do ponto de vista estrutural, considerando que a Previdência Social e a ... -ame-ricanos, inclusive do Brasil, a informalidade estrutural da economia, as elevadas taxas de ... ão do emprego formal (erradicação do desemprego e do subemprego), ou com a adoção da ...
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As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... No caso do Brasil, a exemplo de outras partes do globo, boa parte ... Há um sentimento universal que o desemprego arraigado na sociedade moderna esteja ... ao desalento do desemprego estrutural ou está submetida às novas formas de ... na América Latina, pelo aumento da informalidade" no trabalho, que por fim resulta na desarticulaç\xC3" ... -
Ministério do Trabalho
... , dos Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, entregando a via ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... , com vistas à redução da informalidade ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... , precariza o trabalho, gera informalidade e acidentes do trabalho e provoca calote nos ... Nada justifica o enorme atraso do Brasil na regulação da terceirização. A produção ... que essa permissão provocará desemprego, há ainda os que veem pela frente uma ... , ganho de qualidade e redução estrutural de custos. Porém, há empresas que, por ...
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Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... , pois, como sabemos, em momentos de desemprego muito elevado o temor das demissoes e um freio ... paises implicaram o crescimento da informalidade laboral, o que afasta os trabalhadores da ... momento historico, uma profunda crise estrutural e fundamentalmente politica, na qual a luta de ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... e 154 (13) da OIT, já ratificadas pelo Brasil" ... Conhecidas são as vantagens da negociaç\xC3" ... foi estabelecer uma “conexão estrutural entre a representação e a ... contratação ... crise econômica, de elevadas taxas de desemprego, baixos índices de qualificação profissional, ... os mecanismos de combate à informalidade da mão de obra no país, regulamentar o art. 11 ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... 151 e 154 13 da OIT, já ratificadas pelo Brasil ... Conhecidas são as vantagens da negociação ... foi estabelecer uma “conexão estrutural entre a representação e a contratação ... crise econômica, de elevadas taxas de desemprego, baixos índices de qualificação profissional, ... os mecanismos de combate à informalidade da mão de obra no país, regulamentar o art. 11 ...
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... , o emprego formal tem aumentado e a informalidade" se reduzido; o desemprego aberto encontra-se em n\xC3" ... de SD visando enfrentar o desemprego estrutural que surgiu com a consolidação do processo de ...