desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... de Praia Grande da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, (2016 / 2018) ... Lauro ... A desigualdade brasileira é tão estrutural que a própria Constituição Federal prevê a ... qualidade, educação precária, informalidade, alta criminalidade e violência e exclusão ... ção ao trabalhador em situação de desemprego e outras situações de necessidade ... 5. O ...
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A precarização estrutural do trabalho na civilização do capital em crise o precariado como enigma contemporâneo
... precariedade laboral, materializada no desemprego e nos múltiplos processos de precarização, a ... E chega ao Brasil, em junho/julho 2013, no ... e da redução da taxa de informalidade a partir de 2003, a nova precariedade salarial ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ção Publica – Enap, Brasília, Brasil ... 1. Introdução ... O presente artigo ... 16 A ausência de renda e desemprego não são fatores exclusivos para a situação de ... é marcada por alto percentual de informalidade, não sendo raros os casos de famílias que, a ... à questão social, que é histórica e estrutural", demandando um movimento maior que possui, junto \xC3" ...
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Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... , sobretudo na indústria, agravando o desemprego provocado pela crise econômica na década de ... , dando ensejo ao desemprego estrutural da era digital, que por sua vez impulsiona uma alanche de trabalhadores para a informalidade do mercado de trabalho ... Por consequência, ... No Brasil, mais especificamente em 29 de março de 2010, ...
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'Desalentadas': subjetivação em dizeres sobre as mulheres que desistiram de procurar trabalho
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os processos de subjetivação que se materializam em dizeres sobre mulheres designadas como desalentadas. Sob a ancoragem na Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs
... em Linguística e Literatura, Maceió, AL, Brasil ... “Desalentadas”: subjetivação em ... desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs) ... No prelúdio histórico da crise estrutural do capital, Clarence Long (1953) introduziu, pelo ... decorrente do aumento recorde da informalidade no país. Além disso, é importante considerar ... -
A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... do processo de precarização e informalidade no mercado de trabalho e o problema das mortes e ... ) e a falta de políticas de combate ao desemprego estrutural 3.5. A questão rural: só o ... que “a idade mínima de aposentadoria no Brasil já deveria ter sido atualizada” ... Alude o ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , e mesmo nas legislações de países como Brasil (113) e Portugal (114) ; vale dizer, o que ... decorrentes da natureza estrutural do respectivo mercado, incluindo o abastecimento ... dramático e trágico crescimento do desemprego e da inflação (153) ... Dito isto, temos ... como uma forma de tirar da informalidade milhares de trabalhadores, garantindo direitos ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... na década de 70, apoiou-se sob o desemprego estrutural para reorganizar o mercado de ... rígido do empregador do que a informalidade ou desemprego ... No início de 2013 o ... demoraria 6 meses para chegar ao Brasil e vindo do Paraguai, em apenas 1 dia está em ...
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A regulação pública do trabalho como condição para a promoção do trabalho digno e protegido: desafios da reforma trabalhista brasileira
O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos históricos específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade cada vez mais hegemonizada pelo mercado financeiro em que as crises são motivações para ampliar a exposição dos trabalhadores às condiçõ
... contexto de crise econômica e elevado desemprego como forma de solucionar problemas conjunturais, ... uma reconfiguração profunda e estrutural da vida social, pois a sociedade ainda tem como ... Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização ... pouco estruturado, com alta informalidade, baixos salários, alta rotatividade e desigual ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... , prevalência de altos níveis de informalidade laboral e baixa capacidade de incorporação das ... , da fome, das iniquidades sociais e do desemprego. É nesse quadro que irrompe a pandemia no ... (ANDRENACCI et al, 2004) e o problema estrutural que se apresenta é a combinação de um sistema ... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... No Brasil, segundo os dados levantados no dia 21 de junho ... 3 , o aumento da terceirização e do desemprego em massa, a desproteção social com os desmontes ... e com os altos índices de informalidade. Além dessas particularidades, a pandemia ... mais antigas do Brasil, o racismo estrutural e o sexismo prevalecem dentro das relações ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... que atualmente vigora) encontramos no Brasil maiores taxas de ocupação formal, e políticas ... Durkheim, com sua análise estrutural, percebia na divisão social do trabalho os ... promoverem o aumento dos índices de desemprego em todo o mundo. Algumas regiões da Amazônia ... Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90. Estudos Econômicos, Inst. Pesq ... -
A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... são ameaçados pela possibilidade do desemprego. Esse cenário terminou levando para um ... Portanto, pensar a informalidade como conectada ao trabalho formal é pensar de ... capitalista, da própria distinção estrutural de classes, que termina se juntando na produção ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... , ao estabelecimento das multinacionais no Brasil e à necessidade de criar mecanismos de controle ... A crise estrutural do sistema do capital no começo da década de ... trabalhadores lançados no mundo da informalidade e do desemprego. (ARAÚJO, 2009) ... 2 No ... -
Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ... a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego, outras ações da previdência social e o abono ...
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A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... , permitindo o funcionamento da Uber no Brasil. O modelo laboral da Uber apresenta inúmeros ... o aumento, no âmbito do trabalho, do desemprego estrutu- ral. O aumento da inserção de ... num cenário pautado pelo desemprego estrutural". Assim, ao trabalhador não resta alternativa sen\xC3" ... Uber se caracteriza, portanto, pela informalidade e fle- xibilidade, sendo operado pela empresa ...
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Salário 'Por Fora' e Crime contra a Ordem Tributária
... sociais sobre a folha de pagamento no Brasil" e que afetam a composição dos custos da produç\xC3" ... de emprego formal, favorecendo a informalidade.8 ... A inclusão de todas as parcelas acima ... da economia global, sobretudo o desemprego estrutural e suas consequências sociais ... A ...
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Editorial
A edição v. 25, n. 1, janeiro/julho 2021 da Revista de Políticas Públicas (RPP) traz ao debate público o tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19: dinâmicas, contradições e enfrentamentos em defesa da vida e dos direitos”.
... de produtos, como provoca o aumento do desemprego e da pobreza (SOUSA, 2020)3 ... Nesse novo ... Particularmente, no Brasil, os representantes do Poder Executivo Federal e ... Martins de Abreu Farias; COVID-19 E INFORMALIDADE URBANA: diálogos entre Moçambique e Brasil de ... reflexos em um ambiente de “pandemia estrutural” de Paulo Roberto Felix dos Santos, Izy Rebeka ... -
Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... ção do trabalho e da pobreza, no Brasil e no Maranhão, no contexto pós golpe de 2016 e ... do baixo crescimento econômico e do desemprego sejam equacionados. “Nesse processo de reforma, ... de 1960, no contexto de mais uma crise estrutural do capital, bem como os desdobramentos do ... de trabalho e o crescimento da informalidade. Além disso, fragilizaram o poder de ... -
Casualization and feminization of labor in Paraupebas in the state of Para/Precarizacao e feminizacao do trabalho em Paraupebas, no estado do Para.
... fragilidade na absorcao de mao de obra no Brasil (1). Diante desse quadro, nas localidades onde ha maiores taxas de desemprego, observa-se como principal justificativa pelos ... atrelada de forma intrinseca a crise estrutural do capitalismo, especialmente a ultima do seculo ... e manifestacoes destes, como a informalidade, a terceirizacao e a insercao precaria feminina ...
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Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas
O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como...
... de Janeiro( PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Lattes: ... PALAVRAS CHAVES: Margem; favelas; informalidade; marginalidade, estado ... ABSTRACT ... ão em uma linha mais econômico-estrutural e se voltavam ao problema da integração ... ém dos segundos, como, por exemplo, o desemprego estrutural e a desregulamentação do trabalho. A ... -
Bolsa família vira novo seguro-desemprego e cresce em municípios ricos do país
... Passa a atender, alm do pobre estrutural, o pobre eventual.A demanda no para de crescer. A ... " Quem ficou sem trabalho entrou na informalidade e, em algum momento, cai no Bolsa Famlia. O ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o 'Breque dos Apps' em 2020
... trabalhistas, bem como pelo aumento de desemprego e aplicação de políticas neoliberais ... , tem-se a flexibilização e a informalidade, ambas fundamentais para a precarização da ... em sua expressão negada, o desemprego estrutural”. (ANTUNES, 2018, p. 159) ... Reforma ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... O Brasil vive um momento ímpar, de grande transição e ... decorre da subordinação jurídica/estrutural, como elemento ínsito à própria existência da ... ável) se encontra em situação de desemprego ... Como já ressaltado em obra anterior 45 ... por meio da simplicidade, informalidade e celeridade do procedimento trabalhista. Essas ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... (as), diante de um quadro de ameaça ao desemprego, com um novo padrão de produção que enfatiza a ... No Brasil, as determinações dessas transformações se ... ção das “medidas de ajuste estrutural” estabelecidas pelo Consenso de Washington 7 , ... ções, trabalho part time e a informalidade. Essas formas expandiram significativamente o ...