Despolitização
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Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... óprio campo político, o qual carece de uma perspectiva crítica, sem a qual “depende fundamentalmente de um desconhecimento – e despolitização – das próprias relações de força pelas quais seu campo de atuação é instituído” 38 ... De fato, na posição crítica que Butler assenta ... -
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... 24. “A superação da oposição público/privado se conjuga com a ‘despolitização’ de uma série de funções estatais, levando ao que Jacques CHEVALLIER denomina de ‘ruptura do monolitismo de urna Administração que evolui ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... despolitização das lutas decorrentes desse cenário, por meio de decisões falsamente negociadas, visando à estabilidade. Por meio dessa perspecti- ... 294 ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... ão, o progresso técnico-científico se transforma ele mesmo em fonte de legitimação e perde sua antiga forma de ideologia 28 A despolitização da massa da população, legitimada pela consciência tecnocrática, é responsável pela objetificação do homem em categorias de ação racional ... -
O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes
Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da...
... tão somente o trabalho de manutenção predial, pois a atividade pedagógica é função exclusiva do governo (sic), garantindo uma despolitização da obra, uma vez que esta PPP tem prazo de vinte anos. Significa dizer que há ganho para o grupo empresarial, que pode atender a um cliente/parceiro ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... 272) ... Sob esta premissa, o espaço da produção deve democratizar-se e, para tanto, há que se reverter sua despolitização, imposta pela mediação regulatória do Welfare State associada, paradoxalmente, às negociações coletivas e à atividade político-partidária ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... A segunda se identifica em um questionamento do caráter despolitizado do direito e sua necessária repolitização. A despolitização, para o autor, levou os tribunais a serem alçados a principal instância de resolução de conflitos. A terceira é a compreensão do direito como ... -
O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... Com a fragmentação da política em diversos campos, a possibilidade de concebê-los juntos diminui ou mesmo desaparece. E, com a despolitização da política provoca a sua própria desintegração tanto na administração, na técnica, com a especialização, na economia, no pensamento ...
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A (in)eficiência estatal na implementação de políticas públicas e do asseguramento de direitos abstratamente garantidos na constituição: crise da constituição dirigente?
Em revisão ao que fora sua tese de doutoramento, José Joaquim Gomes Canotilho afirmou que a Constituição dirigente estava morta. Emblemática afirmação, que motivou um sem número de estudos sobre a matéria, revela que o autor concluiu que ela estaria morta se o dirigismo constitucional fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário, capaz de, só por si, operar transformações...
... , percebe-se que um grande ator nessa dinâmica é, necessariamente, o Poder Judiciário, o que, de certo modo, colabora com a despolitização da Constituição, eis que passaria a ele esse papel, que o cumpriria mediante a interpretação do que previsse o texto ... Ora, se a ordem ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... despolitização da sociedade civil, o fascismo torna política também a dimensão privada. O fascismo afirmou a necessidade de restaurar a ordem social e os velhos ... - Cbf e parceiros tentam ‘despolitizar’ camisa para a copa. mas dará tempo?
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Constitucionalistas apoiam mandato para Suprema Corte dos EUA
Constitucionalistas apoiam mandato para Suprema Corte dos EUA
- Brasil se juntará sábado à tentativa da oposição de levar ajuda à venezuela
- O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
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Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais
... Esta, segundo Codato, tem uma função dupla: enquanto ela celebra a despolitização da política, apresentando os agentes do aparelho do Estado ... 32 Disponível no link: https://bit.ly/2YYoe2U. Acesso em 15 de abril de 2020 ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
... Seria um processo de desapropriação dos conflitos, sua despolitização e de fluxo de normas ... Há desapropriação dos conflitos no momento em que eles são arrancados de seu contexto com a sua desnaturação pela ...
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O paradoxo como politica: Uma proposta de atualizacao da critica dos direitos de Wendy Brown/The paradox as politics: an actualization proposal on Wendy Brown's critique of rights.
... Nesse aspecto, o questionamento de Brown interroga a noção de privatização frente a discussão de politização e despolitização figurada na crítica marxiana dos direitos. Ademais, considera os efeitos de subjetivação e produção de desejos para além das noções de ...
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... O que ocorre, a bem da verdade, é que a “tecnocracia-desideologização” funciona, na atuação do Estado, como “burocracia-despolitização”, substituindo a política pela administração técnica e burocratizada. Esta despolitização, segundo o autor, representa a conservação do ...
- ‘Esse é o começo de algo que pode, sim, ameaçar o lulismo’
- Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
- Guedes diz que offshore é 'absolutamente legal' e nega conflito de interesses: 'mil vezes não'
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
... Desarticular ‘pacote da destruição’: Congresso terá bancada do Cocar no próximo ano com cinco parlamentares indígenas ... Despolitização das polícias e das Forças Armadas: veja os principais desafios dos próximos ministros da Justiça e da Defesa ... Conforme o site do TSE, a ...
- Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
- Mudança estrutural
- Uma câmara que não é um retrato da sociedade