Despolitização
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... Os judiciários italiano e francês passaram por processos históricos de transformações que colocaram, no primeiro caso, a sua despolitização" como condição para ampliação de sua autonomia e, no segundo caso, a sua crescente profissionalização como premissa para que o campo jurídico n\xC3" ...
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Fortalecimento da autonomia universitária impediria desmonte, diz Ricardo Lodi
Entrevista: Ricardo Lodi, advogado e ex-reitor da Uerj
... Assim, o Legislativo deve resgatar a imparcialidade da Justiça e do Ministério Público e a sua despolitização. “Despolitização” não no sentido de achar que tem uma atividade pública que possa ser exercida com completa neutralidade política. Isso não ... -
Educação em tempo de esperança
... deste texto, mas também como persistente educadora, que as pessoas entendam que a proposta "freiriana" nos põe em guarda contra a despolitização do pensamento educativo e se convençam da necessidade de investir no verdadeiro caminho de uma Educação democrática, crítica e humanizadora, ...
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Direito e ciência do direito na obra de Hans Kelsen
Opinião: Direito e ciência do direito na obra de Kelsen
... Para que não restem dúvidas: ... A despolitização exigida pela teoria pura do direito diz respeito à ciência do direito e não ao seu objeto, o direito. O direito não pode ser isolado da ... -
Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... um processo de individualização da vida social, que passa a ser situada como um problema isolado, acompanhado pela segmentação, despolitização e refilantropização da questão social. Além disso, também é acompanhado da implantação de políticas sociais setoriais incapazes de construir ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... Nesse caso, porém, o autor entende haver uma tendência à despolitização do processo, uma vez que na perspectiva gerencial não se considera a dimensão de conlito envolvida nas dinâmicas de luta por direitos e tampouco ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... 54-56), tal reminiscência perpetrou uma despolitização modernizante, imprescindível à eticidade consumista, aquisitiva, como se a lavoura fosse conatural à sua praga: ... Na tradição ...
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Ativismo judicial entre justiça dramática e justiça rotineira: a dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas
O presente trabalho, concentrado no campo do direito constitucional, busca examinar a literatura jurídica que tem se voltado a explicar a emergência do controle concentrado de constitucionalidade e suas relações com o ativismo judicial, notadamente com foco no caso alemão. Parte-se da ideia de que direito e política são práticas distintas, surgindo daí o ativismo judicial, fenômeno controvertido...
... contribuiu para o desmantelamento do República de Weimar converteu-se na conclusão de que esse resultado aconteceu em virtude da despolitização da justiça. 17 A nova estrutura constitucional advinda com a Lei Fundamental em 1945 na Alemanha trouxe ao Estado Democrático, agora ... -
Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... 101). Essa despolitização planejada é condição para que a cidade seja apropriada por interesses empresariais globalizados, na medida em que a instauração do consenso ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... Em suma: “a burocratização crescente provoca desumanização, despolitização e elitização” (BRANCO, 2016, p. 66) ... 7 No capítulo 8 de seu livro Ensaios da Sociologia, Max Weber esclarece que o funcionamento da ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 46 No longo prazo, o resultado foi uma reação à política e aos políticos representativa de uma despolitização e que impulsionou um movimento conservador com posterior repercussão político-eleitoral. 47 A exemplo do que tinha acontecido nas eleições ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... arranjos burocráticos sociais democráticos estão em questão pela despolitização que geram nas sociedades populares. O divórcio dessas políticas respeito da organização e da elevação ideológica das sociedades civis ... -
Direito tributário e a economia
... Sob as bases de governança, e não governo, a democracia é sujeita aos mercados, o que, ao fim e ao cabo, implica em despolitização da economia e déficit democrático na política. Ainda sob o pensamento de Streeck, “o futuro da Europa hoje é uma implosão secular do contrato ...
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História do sindicalismo
... Resumindo a nova sistemática sindical, prescreve que: “Desmobilização, despolitização e desprivatização, eis o tripé que informava a nova sistemática sindical” 80 ... Este modelo, entretanto, deveria ter tido vida curta. É ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... (2015, p. 314-316) ... Por outro lado, argumenta Rizek que o PMCMV acaba por se constituir em profunda despolitização da questão da moradia e, sobretudo, do acesso à cidade: ... A construção da demanda dos grupos candidatos a beneficiários empreendimentos, se ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... Combina-se a despolitização da classe trabalhadora às pressões, pela busca de conciliação de interesses e o silenciamento de segmentos das classes trabalhadoras, frente às ...
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A dimensão política da magistratura
... político que pensa o Judiciário (e o Direito) como um instrumento de contenção, e não de exercício, do poder, 14 donde sua despolitização surge como necessidade lógica. Contudo, também evitando essa querela, é importante pontuar que é um contrassenso pensar um Poder do Estado que ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ; (ii) “a instauração de um modelo de justiça de tipo civilista; (iii) o disciplinamento da rotina de trabalho; e, ainda, (iv) a despolitização do cotidiano da administração pública”. Infere-se disso que a independência com relação à ingerência de outros países não garantiu ao ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... o jurídico, ao liberalismo, traçando um paralelo entre o ideal de neutralidade científica daquele e a tentativa de esvaziamento e despolitização" do debate público por parte deste 5 ... 1 Este artigo foi elaborado para a conclus\xC3" ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... , rumo à dissolução do Estado nacional, afrouxando e debilitando os laços de soberania e, ao mesmo passo, doutrinando uma falsa despolitização da sociedade. A globalização política neoliberal caminha silenciosa, sem qualquer referência de valores. ( ... ) Há, contudo, outra globalização ...
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História do Sindicalismo
... Resumindo a nova sistemática sindical, prescreve que: "Desmobilização, despolitização e desprivatização, eis o tripé que informava a nova sistemática sindical" 80 ... Este modelo, entretanto, deveria ter tido vida curta. É que, ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... Contraria-se, assim, as formas de políticas conservadoras, cujo objetivo principal é a despolitização do cidadão e o seu afastamento das discussões inerentes à esfera pública, com consequente perda de sua autonomia política. Ainda, conforme ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... 74 Notas de aula do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, no Curso (Re)leituras do político, da polis à despolitização I, oferecida pelos Professores: Prof. Dr. José Luiz Borges Horta e Profa. Dra. Karine Salgado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... 272) ... Sob esta premissa, o espaço da produção deve democratizar-se e, para tanto, há que se reverter sua despolitização, imposta pela mediação regulatória do Welfare State associada, paradoxalmente, às negociações coletivas e à atividade político-partidária ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... Devemos, então, ficar de olhos abertos para não cair nos caminhos sinuosos que a ciência provoca no político, em uma aparente despolitização do político. É certo que, por meio da criação de círculos de dominação comunicacional, onde apenas os cientistas podem interagir, a ação ...