diario oficial ano 1985
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 17 Gislaine da Silva Santos 17/05/1985 ... 18 Valquiria Quintanilha Fortunato 8/8/1990 ... publicação da Ficha de Inscrição no Diário Oficial do ... Estado e no Site da Fundação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... v. Lei 7.347/1985 – Lei da Ação Civil Pública ... v ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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Processos Coletivos
... ão depositados em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada ... 7.347, de 24 de julho de 1985; os art. 81 a 104 da Lei n. 8.078, de 11 de ... fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da ...
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Acordao N° 1704348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito tributário e processual civil. Embargos à execução fiscal. Preliminar de ilegitimidade passiva. Responsável solidário. Rejeição. Alienação fiduciária. Imposto sobre veículo automotor. Devedor fiduciante. Processo administrativo. Dispensabilidade. Alegação de nulidade da cda. Insubsistencia. Credor fiduciário. Responsabilidade solidária....
... meio de publicação no Diário Oficial (art. 11 do Decreto Distrital 16.099/94) ... 7.431/1985; art.7º e 8º, II, Dec. n. 34.024/2012; art ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... de Diplomata e da categoria funcional de Oficial de Chancelaria ... Art. 3º - Aos ... Decreto-lei nº 2.249, de 15 de fevereiro de 1985 ... Art. 79. - O ingresso na categoria ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
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Portaria, PORTARIA 216/2022 ATA 04/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Nos
... Jeanice Da ... Cunha Ozorio 1,5 06/05/1985* 10 3º ... Escandiel 24/01/1969 8 4º ...
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Lei nº 17839
... ;}.xd{left:710.274133pt;}} 3 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N284 | ... 11.014, de 9 de abril de 1985. PALCIO DA ABOLIO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ... Celso Barroso Leite. São Paulo: LTr-OIT, 1985. p. 108 ... REALE, Miguel. Nova fase do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... 13 da Lei nº 7.347/1985 ... Assim, com as devidas vênias, JULGO ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... ós a criação no ordenamento jurídico em 1985, o Imposto sobre a propriedade de veículos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... 53/1985 150 , de 11 de abril, do Tribunal Constitucional ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... da Lei nº 9.637, de 11 de janeiro de 1985, aos membros das Comissões de Processo ... que for selecionado para o programa oficial de intercâmbio ... internacional, custeado pelo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, Heloisa ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Portaria, ATA 02/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Ao longo do mês de julho
... publicação da Ficha de Inscrição no Diário Oficial do ... Estado e no Site da Fundação ... 11 Edina Rosa 23/02/1985 ... 7.1 b Deixar de entregar os ... documentos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... , com destaque para a Resolução 40/33, de 1985 (que dispõe sobre as chamadas Regras de ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... A busca da Excitação (ELIAS, 1985, p. 42 e segs.) ... ELIAS, 1985, p. 59 ... 365 ... Segundo o diário Die Welt , 14 de agosto de 2006, em abril de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 5 o da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...