diario oficial ano 1985
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial ou repertório idôneo de jurisprudência ... (ex-Súmula nº 232- RA 14/1985, DJ 19.09.1985) ... V - O advogado empregado de ... data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... 338 - ...
- Edital nº 05/2020
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Súmulas do TST
... 44/85, de 28.6.1985 (DJ 11.7.1985) resolveu que, a partir desta data, ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial ou repertório idôneo de jurisprudência. (RA ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... V — ...
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Portaria, Portaria 241/2022 ATA 12/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Aos deze
... Sinotara Das ... 1/1/1985 6 23º ... 31/03/1989 6 24º ... 1/8/1989 6 25º ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 44/85, de 28.6.1985 (DJ 11.7.1985) resolveu que, a partir desta data, ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial ou repertório idôneo de jurisprudência. (RA ... ão e a data da respectiva publicação no Diário" Eletrônico da Justiça do Trabalho ... 338 \xE2" ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... Velloso, com acórdão publicado no Diário ... da Justiça de 4 de abril de 1997, a Segunda ... verdade. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1985. p. 117). Daí a importância, ... aponta o ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ... Min. Néri da Silveira. DJU, 19/12/1985, p. 23.632; STJ, 5ª T, REsp nº 40.466-5-SP, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... São Paulo: LTr, 1985. p. 443. CORDEIRO, Wolney de Macedo. In: CHAVES, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ou violento com a criança em programa oficial de tratamento desde que a criança seja ... 1985). Ademais, extrai-se do ECA a obrigatoriedade de ... ção dos regimes de atendimento no Diário Oficial local e remeter os autos ao juízo ...
- Edital nº 05/2020
- Contrato, SÚMULA DE APOSTILAMENTO EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0055659-4 FPE Nº 1985/2019 Por este Termo, o E
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Direito Constitucional
... dispositivos da Lei Y, promulgada no ano de 1985, possuem total consonância material e formal com ... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... O diploma é a prova oficial de eleição do candidato e de que está apto a ... Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, revogou o dispositivo que impunha perda de ... ês (3) dias, contados da publicação no Diário Oficial; ... c) da decisão que julgar as ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... Penal), e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... A Nova República iniciou-se em março de 1985 e entre os momentos econômicos mais instáveis ... dos brasileiros em conviver com o aumento diário e intolerável dos preços, o governo obteve a ... que circularia paralelamente à moeda oficial brasileira (na época, o Cruzeiro)” (CASTRO, ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... São Paulo: Saraiva, 1985. p. 186 ... ART. 1º EXECUÇÃO PENAL ... Carrilho, que veio a ser publicado no Diário do Poder Legislativo , Rio de Janeiro, edição ... sistema de subculturas, além do sistema oficial, existiria uma série de subsistemas de valores ...
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DECRETO Nº 92181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Aprova o Regulamento do Artigo 21 da Lei 7.232, de 29 de Outubro de 1984, que Dispõe Sobre Dedução do Imposto de Renda, para Subscrição de Ações Novas de Empresas Nacionais de Informatica, Nas Condições que Especifica, e da Outras Providencias.
... Secretaria Especial de Informática - SEI publicará comunicado no Diário Oficial da União, certificando a habilitação da companhia para a ...
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Corrupção
... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum. A ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
- Contrato, SÚMULA DE APOSTILAMENTO EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0055659-4 FPE Nº 1985/2019 Por este Termo, o E
- Decreto, DECRETO Nº 56.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 56.240, de 10 de dezembro de
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Enunciados
... 116 e 259, III; art. 7 º da lei 7.347/1985-) Em caso de relação jurídica plurilateral que ... intimação pessoal a publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico. (Grupo: Impacto do novo ... ção em seção específica no órgão oficial e indicação clara na página do tribunal na ...
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Leis
... 7.415, de 9.12.1985, DOU 10.12.1985); ... c ) para os que trabalham ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ...
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Leilão nº 01 -2022 - veículos, máquinas, EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2022 (Presencial/Online) - O Município de Rondinha/RS
... prancha ano 2014, medindo 9m x 2,80m, ano 1985, diesel, cor preta, placas KAZ3303, chassi nº ... Comissão de leilão 10%, leiloeiro Oficial ... Leandro Ferronato, mat. 127/96 ...