diario oficial ano 1985
- Assembléia Geral Ordinária
- Aposentadoria
-
Acórdão, Processo nº 0018077-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... /02/1984 a 29/11/1984: de 03/12/1984 a 25/04/1985, o autor exerceu a função de trabalhador rural, ... Juizados Especiais Federais, publicada no Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0042049-17.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... nos períodos de 15/05/1982 a 02/01/1985, de 20/05/1985 a 28/04/1995 e de 12/05/2003 a ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Contratado sob a égide da Lei n. 7.369/1985. Adicional. Calculado sobre a totalidade das ... de beneficio previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... V — ...
-
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... UN Doc A / RES / 39/248 (16 de abril de 1985) (acesso em 15-02-2019) ... Revista ... 1987, art. 105, La Gaceta , Diário" Oficial [L.G.]; (10) Panamá, Constitución Polit\xC3" ... -
História do Brasil
... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... A partir do golpe até 1985, a história republicana assistiria, pela ... , estatuto e manifesto publicados no Diário Oficial da União, o que significava reconquistar ...
-
Decreto-Lei nº 2.310 de 22/12/1986. REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, DOS TERRITORIOS E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DOS MEMBROS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da Lei nº 7.419, de 17 de dezembro de 1985, com a alteração feita pelo Decreto-lei nº ... (Publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 1986 - Seção I ) ...
-
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da recente transicao da ditadura ... A par do "esquecimento" oficial, as memorias continuam circulando na sociedade, ... 2019 ... BRASIL, Congresso Nacional. Diario do Congresso Nacional, pp. 1662. 2019. Disponivel ...
-
Processo penal
... 4º, § 1º da Lei do Cheque (Lei n. 7.357/1985), a existência de fundos disponíveis é ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
-
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... Historicamente, a colonização, tanto a oficial como a particular, tem sido o processo por meio do qual o Poder Público ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
-
Acórdão, Processo nº 5000594-23.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... 14/03/1979 a 04/05/1981 e 17/10/1981 a 07/02/1985 (Máquinas Cerâmica Morando); de 11/02/1985 a ... REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO AUTORAL CONHECIDA E ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... antigo que já foi constatado no ano de 1985 pelo psiquiatra Richard Gardner. Além do mais, ... Diário ... Diário Oficial ...
-
Do Contrato de Trabalho
... constar, também, o número do passaporte oficial, além da apresentação obrigatória do ... que não permitam o deslocamento diário do adolescente até a sua residência. Nesses ... A RD n. 1.006/1985 tem como objetivo regular a relação especial de ...
-
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... que estava comandando os exercícios, e o oficial, que estava servindo no posto de comando. Em ... Mas, depois de publicado o anteprojeto no Diário Oficial, com a fixação de prazo para críticas ... , quando da primeira edição – Curso ... , 1985, op. cit. , p. 300 ... 29. No mesmo sentido ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... e adequada à eliminação do impulso oficial na fase executiva para todos os processos, ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1985. p. 701. (690) Conferir a doutrina de Fazzalari ... como o dia em que a lei for publicada no Diário ...
-
Acórdão, Processo nº 0022311-14.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... de EDMAR VICENTINI, no período de 1980 a 1985, de forma descontínua. Teria trabalhado três ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
-
La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... contrato de trabajo; el tiempo de trabajo diario, semanal o anual…lo que el trabajador debe no ... de la jornada de trabajo semanal (Ichino, 1985: 275) ... Al respecto, la doctrina y ... N° 854 publicado en el Diario Oficial “El Peruano” el 01 de enero de 1996 y ... -
Legislação Complementar
... 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte ... Programa ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
-
Licitações
... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1985") (2016) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – \xC3" ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 1970 95% 1975 70% 1980 45% 1985 20% ... 1971 90% 1976 65% 1981 40% 1986 15% ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... no plano internacional em 23 de novembro de 1985 (96) ... Além de proibir a despedida de ... 68, de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 17 de ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... pedido e, para tanto, valeu-se da Lei 7.418/1985 (Lei do Vale-transporte) e da análise da norma ... (A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas ... , buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o ...
-
Ação Sindical e Fins
... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... 7.347, de 1985 complementada pelo Código de Defesa do ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
-
Fórmula esquemática da Lei
... -legislativo n o 7 de 1 o de junho de 1985 ... Todos esse diplomas são encontrados ... oficial do ato, a assinatura da autoridade responsável ... registrado a presente lei, publicada no Diário ...