diario oficial ano 1985
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Direito Administrativo
... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... 1985); B: ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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Acórdão, Processo nº 5001561-63.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... /12/1983, 02/01/1984 a 30/12/1984 e de 02/01/1985 a 30/12/1985. Consequentemente, condenou o réu a ... Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado ... /PRES N.º 27, de 30/04/2008, publicada no Diário" Oficial da União de 02/05/2008, alterou a redaç\xC3" ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... óstico, conforme classificação de Witker (1985) e Gustin e Dias (2010). O raciocínio ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... 1985, com redação dada pela Lei Estadual 14.391 de ... em exercício; ... 6. Publicação, em Diário Oficial da União, da concessão da Autorização ...
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Acórdão, Processo nº 5000981-02.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... também os intervalos de 10/10/1984 a 10/07/1985, 15/07/1985 a 04/02/1986, 14/07/1989 a ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial" ... • Comentário ... A expressão legal \xE2" ... Diário da Justiça, de que o julgamento se fará por ... 7.351, de 27 de agosto de 1985, passou a admitir a ação rescisória na ...
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Dos Pressupostos Recursais
... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1985 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e no art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ...
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As nações unidas
... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ção seguido do texto do tratado no Diário do Congresso Nacional e apenas o decreto ... O Conselho Econômico e Social da ONU, em 1985, decidiu transformar um grupo de trabalho sobre o ...
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Acórdão, Processo nº 5002777-07.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ... que no período de 17/03/1981 a 25/04/1985, o autor exercia a função de Ferramenteiro ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... reclamante foi admitido pelo banco em 05.08.1985 e, em 02.04.2003, quando exercia a função de ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ... Ação Civil Pública, artigo 21 (Lei 7.347/1985) e no Código do Consumidor, artigo 6º, VIII ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... 3. ed., São Paulo: Saraiva, 1985 ... a) A extinção da punibilidade do crime ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ...
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Aposentadoria
... 1, da Lei n 11.072/1985) 199,33 Gratificao de Incentivo Profissional ... datado de 29/11/2018, publicado no Dirio Oficial do Estado do Cear em 30/01/2019, que concedeu ...
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Aposentadoria
... 1, da Lei n 11.072/1985) 199,33 Gratificao de Incentivo Profissional ... datado de 29/11/2018, publicado no Dirio Oficial do Estado do Cear em 30/01/2019, que concedeu ...
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Leilao 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2024 (Online e P
... Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial João Antônio Cargnelutti, mat. 044/1985 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... (ex-Súmula n. 232- RA 14/1985, DJ 19.9.1985) ... V - O advogado empregado de ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
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Edital nº 67/2020
... -4 DENIS MARTINS VIEIRA 30202015 04/12/1985 72,50 8,30 43 15 40,40 193 0408601-5 ... ,10 43 13 39,05 322 96 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XII N290 | ...
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Ordinária, LEI Nº 15.782, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Cria o Programa de Regularização para mitigação dos e
... do Anexo Lei n 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e d outras providncias. O GOVERNADOR DO ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... " (Direito Penal, São Paulo: Saraiva, 1985, v ... 1, p. 417). Se o feto anencéfalo não ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... A Lei n. 7.415, de 9.12.1985, modificou o art. 7º da Lei n. 605, de 5.1.1949, ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Acórdão, Processo nº 0002544-11.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... Federais, publicada no dia Dirio Oficial da Unio aos 24/09/2012, cujo enunciado o ... /12/1984 - Auxiliar de Escritrio; - de 01/01/1985 a 30/11/1985-Auxiliar de Prego na Bovespa; - de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... Antes dele, em 1985, o Presidente João Batista de Figueiredo já ...
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DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... : Andrew Campbell Data Nascimento: 14/03/1985 Passaporte: 521037685 País: GRÃ BRETANHA; ...
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Relações de trabalho lato sensu
... a alguém (Súmula 212, TST — editada em 1985). Essa presunção jurídica relativa (não ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ... 12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 ... @@1. A Lei n ...