diario oficial da uniao 20 dezembro 1968
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... Art. 20. É admissível a ação meramente ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Seção V ... nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º ... 5.478, de ... 25 de julho de 1968 ...
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Novo CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... Art. 20. É admissível a ação meramente ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Seção V ... nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º ... 5.478, de ... 25 de julho de 1968 ...
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Novo Código de Processo Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... Art. 20. É admissível a ação meramente ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Seção V ... nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º ... 16 a 18 da Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968 ...
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Acórdão, Processo nº 0000178-21.2018.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... o artigo 3º, do Decreto-lei nº 399/1968, à pena de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de ... da Resolução - RDC n° 90 de 28 de dezembro de 2007. As marcas que não constam nas referidas ... Além disso, o artigo 20 da Resolução RDC nº 90/2007 da ANVISA, que ... ção de Registro de Dados Cadastrais, no Diário Oficial da União. O parágrafo 1º deste ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... Art. 20. É admissível a ação meramente ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... @@@@@SEÇÃO V. Dos ... nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º ... 16 a 18 da Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032556920174058500), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803255-69.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA ADVOGADO: Célia Celina Gascho Cassuli APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801422-16.2017.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE
... ção da Fazenda Nacional e a remessa oficial, em parte, providas. Apelação do particular ... 20. Em virtude dessa nova relação contratual, os ... A Lei n. 12.546, de 14 de dezembro" de 2011, substituiu as contribuições previdenci\xC3" ... Diário Oficial da União, a qual faria às vezes de ... o Decreto-lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... pelo Decreto Legislativo nº 9, 22 de dezembro de 1935, do Congresso Nacional); III - Anexo III ... de 1946 (aprovada pelo Decreto Legislativo nº 20, de 1965); XXII - Anexo XXII - Convenção nº 94 ... Legislativo nº 31, de 20 de agosto de 1968); XXXIII - Anexo XXXIII - Convenção nº 120 da ... encarregada do comando de um navio; b) "oficial de convés - chefe de quarto" toda a pessoa, com ... , tomar medidas para que o trajeto diário normal dos carregadores não ultrapasse ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... efetuou, do texto original divulgado pelo Diário Oficial de 5 de janeiro do corrente ano. 2. A ... 20". Essa uma distribuição em que os institutos jur\xC3" ... 884, de 5 de dezembro de 1942, veio indicar ser prescindível esse ... 389, de 26 de dezembro de 1968", e demais disposições em contrário ... Bras\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2019, ... pelo Decreto Legislativo nº 9, 22 de dezembro de 1935, do Congresso Nacional); III - Anexo III ... de 1946 (aprovada pelo Decreto Legislativo nº 20, de 1965); XXII - Anexo XXII - Convenção nº 94 ... Legislativo nº 31, de 20 de agosto de 1968); XXXIII - Anexo XXXIII - Convenção nº 120 da ...
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Editais - Educação
80 – São Paulo, 132 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... PROF DELCIO BACCARO, a partir de 11 de dezembro ... de 2020, ficam aplicadas multa de R$ 2.648,46 ... 31-12-2021; ... Benedito Augusto Pereira, RG 20.608.454-7, CPF ... 102.940.518-21, correspondente ... MEIRELES DIAS 19854479-0 107169688-27 04/07/1968 14,00 ... 114 SANDRA MARIA CAMARGO BENELLI ...
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Da remuneração
... , resulta claro que as empresas, desde dezembro de 1994, são obrigadas a partilhar seus lucros ... 20 anos, ela não é, pois, compensável com o ... 368, de 19 de dezembro de 1968, estão sujeitos à pena de detenção de um mês ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) súmula n. 93, do TsT — Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (§ incluído L. n. 4.072, 16.6.62, DOU 20.6.62, LTr 26/389) ... 8 TST: Súm. n. 46, OJ ... no inciso I; b ) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 1994, que não hajam sido objeto de ... normal será obtido dividindo-se salário diário correspondente à duração do trabalho, ... 389, de 26 de dezembro de 1968", e demais disposições em contrário ... Bras\xC3" ...
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Editais - Educação
sábado, 1º de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, ... de 14 de ... ADRIANO SILVA DIAS 306183869 270.784.028-98 20/01/1979 ... ADRIELLE CONCEIÇÃO PEIXE DA SILVA ... SANTOS DA PAZ 358406638 596.238.025-87 24/09/1968 ... AGNESALVES DE QUEIROZ 450632702 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
12 – São Paulo, 133 (85) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I ... íodo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que não tiverem, no mínimo, ... HORIZONTAL AGENTEADMINISTRATIVO I2 21,000 20,400 2,988 2,100 2,100 48,588 3 ... 376980 ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 29, § 1º, e Decreto nº 56.7 20, art. 1º) ... § 1º São empresas individuais ... 32 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, em mais de três terrenos ; ... c) ... d) a partir do exercício financeiro de 1968 inclusive, o deságio concedido na venda, revenda ... correio e sob registro, ficha de modêlo oficial, visada por orgãos do Ministério Público, ... jurídica cuja escrituração dos livros Diário e Registro de Compras contiver atrasos ...
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Referências
... Estudos Feministas , Florianópolis, v. 20, a. 2, p. 549-558, mai./ago. 2012 ... BARBOZA, ... Diário Oficial de Justiça, n. 191, 17.nov.2017 ... BRASIL. Lei n. 6.015, de 31 de dezembro" de 1973. Dispõe sobre os registros públicos e d\xC3" ... Rio de Janeiro: Alba, 1968 ... SANTANA, Márcio Santos de. A difícil ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... façanhas audaciosas, do que no trabalho diário, baseado na paciência e no esforço pessoal ... de extensa base representativa (LEAL, 1978: 20) ... No Brasil, ao longo do tempo, a ... por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda ... instituída pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, essas entidades foram agrupadas sob a ... ), Taiwan e inclusive o Brasil entre 1968 e 1974 foram classificados dessa forma (SANDRONI, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , e de acordo com a Emenda Constitucional n o 20, de 1998, as Leis Complementares n os 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ... do Decreto-lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968 ... Art. 224-A. O disposto nesta Seção não ...
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Artigos 690 a 735
... 5.442, de 24.5.1968) (Vide Constituição Federal) ... a) onze ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial; (Redação dada pela Lei n. 13.467, de ... 24 de 09 de dezembro de 1999. Este mesmo ato normativo substituiu a ... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Ao julgar ou homologar ação ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... 21 REVISTA National Geographic, p. 20-27, fev. 2011 ... 22 DRUMMOND, José Augusto; ... se deu em 1967 com sua publicação no Diário Oficial da União , de 14 de março de 1967. O creto n. 62.967, de 10 de julho de 1968, por sua vez, autorizou a Novalimense a ... 20.799, de 16 de dezembro, ambos de 1931, suspendendo todos os atos que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Federal nº 156, de 28 de dezembro" de 2016, e dos artigos 55 a 59 do Ato das Disposi\xC3" ... nas Portarias Conjuntas STN/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de 2001, e nº 163, ... de 4 ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... III, e Decreto-Lei no 1.199, de 27 de dezembro de 1971, art. 5o, alteração 2a); ... VII-a ... (Decreto-Lei no 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8o); ... VIII-a operação efetuada fora do ... os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI, quando exercida por produtor rural ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos ...
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DECRETO LEI Nº 343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... Art. 6º Ficam aumentadas, em 20% (vinte por cento), a partir de 1º de janeiro de 1968, as alíquotas do Impôsto único sôbre ... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 29 DE DEZEMBRO ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 7.855, de 24.10.1989) ... Art. 20. As anotações relativas a alteração do ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... 5.381, de 9.2.1968) (Vide Lei n. 4.589, de 11.12.1964) ... § ... Art. 452-G. Até 31 de dezembro de 2020, o empregado registrado por meio de ... a partir de sua publicação no Diário Oficial; (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Vademecum
... O Diário Oficial da União, no dia 14.8.1998 publicou a ... 9.711, de 20 de novembro de 1998; Lei n. 9.732, de 11 de bro de 1998; Lei n. 9.876, de 26 de dezembro de 1999; Lei n. 9.964, de 10 de abril de 2000; ... janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 ...