diferença entre sucessão e espólio
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Disposições testamentárias e legados
... adquire retroage à data da abertura da sucessão ... Se a condição é resolutiva, o ... O que marca a diferença é o dolo. A captação nulifica a disposição ... o Código que partilhar-se-á por igual, entre todos, a porção disponível do testador. O que ... Não havendo mais a coisa legada no espólio – e mesmo que não tivesse jamais existido no ...
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Exame dos princípios
... ções norte-americanas, porquanto, entre nós, não existe a pena de morte, salvo em ... jurisdicional é pleiteado, a fim de diferençá-lo da ação, que consiste no poder de ... curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em ... A alteração subjetiva será feia pelo espólio" ou pelos sucessores. O procedimento da habilitaç\xC3" ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ... ência - Núcleo de Precatórios CREDOR: ESPÓLIO DE R. M. S. Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE ... ório, esclarecendo, ainda, a divergência entre os cálculos homologados e o Ofício nº 162/2021 ... 29293104, n o valor atualizado da diferença residual apurada por este Núcleo (vide ...
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Legitimidade
... princípio, há uma coincidência física entre o autor (no processo de conhecimento) e o credor ... 1.2. Espólio, herdeiros ou sucessores ... Falecendo o ... ção apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é ... tema, coloca-nos diante do problema da sucessão de empregadores , em face da execução do ...
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Legitimidade
... princípio, há uma coincidência física entre o autor (no processo de conhecimento) e o credor ... 1.2. Espólio, herdeiros ou sucessores ... Falecendo o ... ção apresentem certas similitudes, a diferença nuclear está em que, no primeiro, o ato é ... tema, coloca-nos diante do problema da sucessão de empregadores , em face da execução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001741-96.2012.5.07.0014), 2018-11-27
... ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO PARA VINDICAR DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DOS ... em vida (direitos transmissíveis por sucessão" causa mortis). No caso, entretanto, da corrente a\xC3" ... extrapolou as fronteiras do pacto laboral entre as partes, tendo-se como indevidas as ... ícios contratuais e da manifesta diferença entre estes e o pleito de honorários ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... Especial, do Direito das Obrigações, entre os arts. 264 a 285, as regras de configuração e ... os arts.1.951 a 1.960, adstrito à sucessão testamentária: ... Art. 1.951. Pode o ... ário falecido, será substituída pelo espólio do finado, representado pelo inventariante ... e 44, reside no fato de que, diante da diferença das situações previstas nos incisos, ...
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Os limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributária
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ... (REsp) nº 1.656.172/MG, ... de transferência de faturamento, sucessão", utilização de interpostas pessoas, dissimulaç\xC3" ... A diferença ainda se mostra de suma importância em virtude ... I - o devedor; II - o fiador; III - o espólio; IV - a massa; V - o responsável, nos termos da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ência do acidente e o nexo de causalidade entre a invalidez e o sinistro. Decerto, não precisa ... De Souza Costa (OAB:BA55656-A) Agravado: Espolio De Guiorley De Souza Teixeira Agravado: Guiorley ... de forma minuciosa explicar o perito a diferença entre o quadril e a região pélvica, não ... de contas, desde que não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário ou a ...
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Extinção do vínculo societário
... entre os sócios não é um requisito para ... INTERES.: JOSEPH ROBERT VALANSI – SUCESSÃO ... EMENTA: DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL ... RECORRENTE: ORLANDO CARLOS DA SILVA – ESPÓLIO" RECORRENTE: MARIA ABADIA ... MACHADO E SILVA \xE2\x80" ... 3. Não há diferença ontológica entre as sociedades em conta de ...
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A consolidação substancial
... ção da empresa em recuperação judicial : entre a manutenção e o afastamento do devedor. São ... ão exemplos clássicos o condomínio, o espólio e a massa falida (cf. COMPARATO, Fábio Konder ... contratos, a fim que lhes fosse paga a diferença. O pleito foi sistematicamente acolhido pelo ... ser considerados para apurar eventual sucessão fraudulenta consiste justamente na coincidência ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... — por exemplo, a pessoa com idade entre 16 e 18 anos (menos um dia), a não ser que ... 3º a 5º do Código Civil ... A diferença, como sabido, advém do direito material, ... VII — o espólio, pelo inventariante; ... VIII — a pessoa ... do beneficiário: a ocorrência da sucessão processual não transfere ao sucessor o ...
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Acórdão Nº 48201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... COMPANHEIRO. ACORDO ENTRE OS HERDEIROS. RETRATAÇÃO ... HOMOLOGAÇÃO DA ... A ... diferença entre as duas hipóteses nem sempre será clara, ... de sucessão, observando os termos acordados entre as Partes ... espólio podem ser objeto de ato de disposição de todas ...
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Decisão monocrática Nº 1438417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
O ESPÓLIO DE HUGO HAMMERLE, por meio da petição ... /10/2005 com direito a percepção da diferença de seus vencimentos pecuniários ou seus ...
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Acórdão, Processo nº 5012411-08.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... das cotas dos fundos de investimento do espólio indicado no feito à titularidade da impetrante ... processo, não pode ser considerada, na sucessão causa mortis, resgate para efeitos da cobrança ... Entre os bens e direitos do falecido, encontram-se ... cálculo do IRRF é constituída pela diferença entre o valor da alienação e o valor de custo ...
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Decisão Monocrática nº 5027569-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Enero de 2017
... ÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO ESPÓLIO. ALVARÁ JUDICIAL.De acordo com o entendimento ... inventário - ou já encerrado -, pela sucessão com a presença de todos os herdeiros no polo ... faleceu em 29/12/1999, mas figurava entre os substituídos na ação de origem, que iniciou ... para o percentual de 10% sobre a diferença pretendida pelo exequente e o valor que a ...
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Decisão Monocrática nº 5027569-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Enero de 2017
... ÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO ESPÓLIO. ALVARÁ JUDICIAL.De acordo com o entendimento ... inventário - ou já encerrado -, pela sucessão com a presença de todos os herdeiros no polo ... faleceu em 29/12/1999, mas figurava entre os substituídos na ação de origem, que iniciou ... para o percentual de 10% sobre a diferença pretendida pelo exequente e o valor que a ...
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Decisão Monocrática nº 5027569-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Enero de 2017
... ÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO ESPÓLIO. ALVARÁ JUDICIAL.De acordo com o entendimento ... inventário - ou já encerrado -, pela sucessão com a presença de todos os herdeiros no polo ... faleceu em 29/12/1999, mas figurava entre os substituídos na ação de origem, que iniciou ... para o percentual de 10% sobre a diferença pretendida pelo exequente e o valor que a ...
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A execução trabalhista e a Lei n. 13.467/2017: o desafio da efetividade processual
... ção do sócio retirante e sucessão de empregadores 4.3. Prescrição ... em vista que o cômputo médio do tempo entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento ... 878 da CLT) ... Outra diferença em relação ao processo civil (art. 513, § 2 o ... 4 o da Lei n. 6.830/80, o iador, o espólio, a massa falida, o responsável e os sucessores a ...
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Parte geral
... fundamentais 2 , alguns pontos de encontro entre tantos conceitos elaborados podem nos fazer ... , foi ele confundido com uma simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo comum ... ósito recursal, ainda que ínfima a diferença, cabendo ao juiz determinar a sua ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000719-54.2018.5.07.0026), 2019-02-12
... DE MOURA, JOAO CANDIDO DA COSTA NETO, ESPÓLIO FRANCISCO IDELFONSO COSTA DE MOURA ... que não existiu vínculo empregatício entre eles ... Contudo, a questão da legitimidade ... Quanto à alegada sucessão empresarial, tem-se que a caracterização da ... , procede o pedido de saldo salarial (diferença salarial), devendo observar os valores ...
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Decisões Monocráticas nº 381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... SUCESSÃO PROCESSUAL DEFERIMENTO ... O assessor Dr ... de 2014, Vossa Excelência determinou, entre outras providências, a intimação da União ... À folha 2.366 à 2.373, o Espólio de Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos juntou ... empresas consorciadas relativamente à diferença entre o montante depositado e aquele que entendem ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005446-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
... de 15% (quinze por cento) sobre a diferena entre o valor informado por cada demandante na sua ...
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Legislação Complementar
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... e ordem, a seguir indicadas: a) a diferença será abatida, primeiramente, dos encargos ... do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão", outros bens sujeitos a inventário ... Art. 2\xC2" ... II — o fiador; ... III — o espólio; ... IV — a massa; ... V — o ...