diferença entre sucessão e espólio
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... O atrito entre ambas é visível. É tempo de os nossos ... o empregador contra a cobrança da diferença ... A coisa não é bem assim ... A própria ... Legitimidade ativa do espólio". Os sucessores têm legitimidade para propor aç\xC3" ... Desapropriação de hospital. Sucessão ...
-
Aspectos registrais
... E por isso entre nós não há simplesmente notário, mas há ... e não constitutivo, como é o caso da sucessão, onde os herdeiros adquirem a herança pela ... aproximou-se do sistema alemão, com a diferença de que lá o registro não permite a ... muito além dos poderes de representar o espólio, seja judicial ou extrajudicialmente, podendo ...
-
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... sancionado com pena privativa de liberdade entre 6 e 20 anos ... Perceba, então, que é ... para o outro, há uma importante diferença que precisa ser esclarecida (você está proibido ... de um prazo, que, nada mais é do que a sucessão de dias sem que uma conduta seja praticada ... partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores ... Há, também, os ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... de um diálogo em igualdade de condições entre grupos, de modo a propiciar uma melhor promoção ... , que não procederam à divisão do espólio, estabeleceram suas próprias regras de posse e ... , como propriedade, matrimônio, sucessão, funcionalismo público e autonomia municipal, ... ao primeiro mostra a diferença: “usufruto é o direito real de fruir as ...
-
O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... das sucessões, envolvendo a conexão entre o óbito e as situações jurídicas advindas da ... , Código Civil Brasileiro: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos ... do bem possa estar ligada e, em cujo espólio, a indenização possa ser consolidada. O ... diferença clara com relação à compensação pelo “pain ...
-
Streaming e herança digital
... ônicos, as informações, o know-how, entre outros. Tais bens são veiculados por meios ... , transmissíveis, aos herdeiros, por sucessão causa mortis ... Diante da ausência de ... Não há diferença quanto ao teor das produções e composições ... são os bens que podem vir a compor um espólio para fins sucessórios: trata-se de aferir sua ...
-
Direito Processual Civil
... Entre os princípios que regem a jurisdição, o da ... ) Até a consecução da partilha, é o espólio, e não os herdeiros, que deve substituir o ido na ação de cobrança. (B) A sucessão voluntária do autor da ação de cobrança ... principal ou subsidiário, desde que a diferença dos seus valores seja de até 5% ... A: ...
-
Direito empresarial
... que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo ... lei provam a favor de seu autor no litígio entre empresários ... LEI 8.245, ... DE 18 DE ... representante, ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido ... § 2º Sem prejuízo do ... e pagamento do preço, prestar-se-á a diferença ...
-
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... deve honrar, em primeiríssimo lugar entre os credores da falida, essa obrigação". 258 ... valor e o bem atingir valor maior, a diferença deverá ser enviada à massa. Em havendo outros ... 133 a 137, NCPC ... Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do faleddo, mas, feita a ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... e trabalho decente, que a tudo provia, entre os direitos humanos cuja constitucionalização ... dever empresarial, como atividade (sucessão e conjunção de obrigações tendentes à ... 7º, XXX, proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de ... 13.015/2014. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE ...
-
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
-
Dos direitos reais
... de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre os cotitulares em unidades fixas de tempo, ... Usucapião Sucessão ... PROPRIEDADE MÓVEL ... Formas ... , ao Condomínio, despesas extras (diferença do valor de mercado) e despesas de viagem, por ... 6.015/1973. En. 33 O espólio ...
-
Sentença com número 5639498-67.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... de responsabilidade tributária por sucessão. Precedente: ... REsp XXXXX/PR, Rel. Ministro ... preferência de competência territorial entre eles ... 2. O art. 6º, § 1º, da LEF indica ... legalidade se assenta na diferença da natureza jurídica, uma vez que a ... multa ... processuais: o devedor, o fiador, o espólio, a massa falida, o responsável legal de ...
-
Título III - dos procedimentos especiais
... , continuando o processo a correr unicamente entre os presuntivos credores, observado o procedimento ... A ação pode ser proposta: I – pelo espólio do sócio falecido, quando a totali-dade dos ... (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, ... diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos ...
-
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... , conectando-se, eles não se confundem entre si. É que seus institutos, pressupostos, ... b) O direito constitucional à sucessão aberta surge com a morte ( droit de saisine ) e ... viva”, constituindo-se em outra diferença entre meação e herança ... EBOOK ... o enriquecimento ilícito do Espólio ... Ademais, ao se excluir o ...
-
Arrolamento
... entre partes capazes, nos termos da lei, será ... fazer a partilha amigável dos bens do espólio, qualquer que seja o valor, de forma amigável; ... diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos ... foi visto, pelo Código Civil, aberta a sucessão, a herança transmitem-se, desde logo, aos ...
-
Novo Código de Processo Civil
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... II — em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
-
Novo CPC
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... II — em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
-
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... II — em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
-
Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ... que não se vislumbre áreas de conflito entre dois os diplomas, o posicionamento topográfico ... jurídico dos interessados na sucessão. Tanto é assim que haverá na sobrepartilha a ... Há diferença evidente em relação à sonegação, pois, no ... -
Escritura pública
... uma nova, podendo haver uma eventual diferença de laudêmio a ser paga em decorrência da ... transação não onerosa que decorre da sucessão causa mortis, “a herança transmite-se desde ... ém do adimplemento das obrigações do espólio transmitente junto ao Patrimônio da União. Isso ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... o direito ao nome, aos alimentos, à sucessão de seus pais etc. Quer dizer, a criança pode ter ... ão haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o ... pelo condomínio; do inventariante pelo espólio etc ... b) Representação convencional ou ... Diferença entre termo e condição – IV – Encargo ou ...
-
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. DIREITO DOS COERDEIROS QUANTO À PROPRIEDADE E POSSE DA HERANÇA. INDIVISIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Nos termos dos arts. 1.784 e 1.791 do Código Civil, com a abertura da sucessão, a herança transmite-se, desde logo, como um todo unitÃ
... 791 do Código Civil, com a abertura da sucessão, a herança ... transmite-se, desde logo, como um ... herança até a partilha, com a única diferença ... de ser o adquirente sub-rogado ... O prazo ... , por sua vez, também dispõe que o espólio responderá por ... todas as dívidas deixadas ... ausência de similitude fática entre os arestos confrontados, ressaltando-se, ...