diplomatas brasileiros
- PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JULHO DE 2021
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Nova York e Genebra
... Amorim, com a presença de todos os Chefes da Casa e demais diplomatas lotados na Secretaria de Estado. Houve algum constrangimento por parte do ... , ao contrário, em especial na sua segunda metade, os governos brasileiros, sofrendo críticas semelhantes por parte da comunidade internacional, a ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... ções Exteriores (MRE) indica um número de 3,08 milhões de brasileiros que vivem fora do território nacional. Por meio do levantamento ... está situado pelo Estado brasileiro, não permitindo que diplomatas ou funcionários da repartição atropelem ou intervenham em leis ou ... -
Por uma história social dos brasileiros na Segunda Guerra Mundial
... , especialmente a Argentina, constituíram um dos campos de estudo mais abordados por historiadores, cientistas políticos, jornalistas, diplomatas e militares. Neste sentido, o artigo “The Rise and Fall of the Brazilian-American Military Alliance, 1942-1977”, do brasilianista Frank D ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na evolução política do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros" com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a Constituiç\xC3" ... à independência do Brasil, em 1822, pelas articulações dos diplomatas britânicos, Canning e depois de Charles Stuart, junto ao reino de ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... ção deveria conter “prazo razoável” para a retirada de diplomatas do território ... Embora não tenha citado expressamente a decisão no ... brasileiros, uma tradição mais antiga ligada a teorias de exclusão do controle ... -
As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... diplomatas e militares alemães sobre o Brasil, dando condições de entender melhor ... Os militares brasileiros estavam desejosos em aparelhar o exército, e o governo alemão queria ... -
Cartórios devem registrar profissão dos pais dos filhos de diplomatas
CNJ tenta impedir problemas em registro de filhos de diplomatas
... Embora nascidos no Brasil, a Constituição Federal não considera como brasileiros os filhos de estrangeiros a serviço de seu país de origem, conforme disposto no artigo 12, inciso I, alínea “a”. O texto constitucional ... -
Não intervenção
... 818 Estima-se que 1.130 militares brasileiros" participaram da chamada “Força de Paz ... Interamericana” (Operaç\xC3" ... Em 2014, em resposta à expulsão de três diplomatas norteamericanos da Embaixada em Caracas, o Departamento de Estado declarou ...
- Americanos viam lentidão em acordo tributário
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... L. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ______; BUENO, C. Historia da política ... In: BRASIL. Fundação Alexandre de Gusmão. II Curso para Diplomatas Sul-Americanos. Brasília, DF: FUNAG, 2007. p. 55-82 ... ______ ... -
O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... á se tornou praticamente um mantra entre os administrativistas brasileiros a ideia de que “ao Poder Judiciário é vedado apreciar, no exercício ... , como o Presidente da República é auxiliado por um corpo de Diplomatas, é certo que ele possui uma maior capacidade de prever as consequências ... - Brasil reduzirá tropa no Haiti em 2012
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Prisioneiros, Direitos e Guerra no Brasil de Vargas (1942-1945)
O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à...
... e japoneses foram levados aos campos de concentração brasileiros como prisioneiros de guerra ... Propomos aqui, então, apresentar ... prisioneiros militares presos em combate, civis indesejáveis, diplomatas de países beligerantes, tripulantes de navios inimigos apreendidos, entre ... -
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - TSE e candidatos reagem a ataque de Bolsonaro à eleição ... - Acusações não convencem diplomatas ... - Empresas driblam alta do diesel com estratégias ... - Pesquisa revela mapa das torcidas ... FOLHA DE S.PAULO ... - Bolsonaro mente sobre urnas ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... por hierarquias e cadeias de comando”, razão pela qual “os diplomatas são conhecidos como os militares de terno e gravata ”; quando a ... das atividades até mesmo da vida pessoal de muitos brasileiros" que se encontravam exilados após o Golpe de Estado de 1964 em diversos pa\xC3" ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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nº 96.01.18475-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Noviembre de 2001
TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. BAGAGEM. VEÍCULO DE USO PRÓPRIO, TRAZIDO DO EXTERIOR COMO BAGAGEM POR ESTUDANTE, APÓS TEMPORADA DE ESTUDOS NO EXTERIOR. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO. DL 2.120/84 E IN 77/84-SRF. 1. É legitima a admissão em território nacional de veículo usado, trazido do exterior como bagagem por estudante brasileiro, para uso próprio, não se aplicando ao caso a restrição imposta pela Portaria
... violação ao princípio da isonomia, deve-se esclarecer que os diplomatas e funcionários das embaixadas e consulados brasileiros têm tratamento ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Tudo resultado do cuidado que meu avô dispensava a esses brasileiros de primeira geração. Mas ele morreu cedo. E minha avó levou com muita ... A minha turma teve mais diplomatas do que juízes. Então, houve o Afonsinho Arinos ... O Alberto da Costa e ...
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Direito Desportivo Internacional
... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ... Os diplomatas ...
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Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... Polícia Federal, Receita Federal, gestores públicos, diplomatas e várias outras carreiras foram reestruturadas e revalorizadas. É claro ... também servir de subsídio para quaisquer agentes políticos brasileiros em um eventual intuito de transformar democraticamente a nossa realidade, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ção permanente, podem ser considerados os antecessores dos diplomatas ... Quanto aos cônsules, o que se tem na História é um signiicado ... que se realizarem no Brasil; 7) proteger os interesses brasileiros no exterior; 8) representar o governo brasileiro nas relações oiciais ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... muitos anos depois, o Itamaray criou um programa de licenças a diplomatas para cursos de “posgrado”, creio que já na época da gestão do ... Latina, e notem que o Brasil, por mais que queiram negar os brasileiros, faz parte da América Latina ... Fato mais importante: minhas duas ...
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História do Brasil
... ário, Synesio Sampaio Goes Filho, em Navegante, Bandeirantes, Diplomatas – Um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil , afirma que, no ... principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão britânico a preços mais ...