direito comercial empresarial
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Acórdão Nº 5001446-91.2021.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Acórdão Nº 5002298-52.2020.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Acórdão Nº 5001407-94.2021.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Acórdão Nº 5002776-60.2020.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Acórdão Nº 5003143-48.2021.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de perspectivas já se verificou, a propósito, no Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial), definido quer como “direito dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4001988-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2019
... ; e como feitos referentes à área do Direito Comercial todos aqueles relacionados às ações atinentes ao Direito Bancário, ao Direito Empresarial, ao Direito Cambiário e ao Direito Falimentar ... In casu, embora o crédito tenha origem em ação indenizatória, no ...
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Acórdão Nº 5004158-26.2020.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... conforme consignado alhures, a competncia desta Cmara Especializada se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancrio, Empresarial, Cambirio e Falimentar.Ademais, o Anexo III do Regimento Interno do Tribunal de Justia de Santa Catarina prev a competncia das Cmaras de Direito ...
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Acórdão Nº 5000754-61.2019.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... conforme consignado alhures, a competncia desta Cmara Especializada se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancrio, Empresarial, Cambirio e Falimentar.Ademais, o Anexo III do Regimento Interno do Tribunal de Justia de Santa Catarina prev a competncia das Cmaras de Direito ...
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Acórdão Nº 5001140-57.2020.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... conforme consignado alhures, a competncia desta Cmara Especializada se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancrio, Empresarial, Cambirio e Falimentar.Ademais, o Anexo III do Regimento Interno do Tribunal de Justia de Santa Catarina prev a competncia das Cmaras de Direito ...
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Acórdão Nº 5000570-08.2019.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... conforme consignado alhures, a competncia desta Cmara Especializada se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancrio, Empresarial, Cambirio e Falimentar.Ademais, o Anexo III do Regimento Interno do Tribunal de Justia de Santa Catarina prev a competncia das Cmaras de Direito ...
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Decisão Monocrática Nº 0301333-93.2016.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-06-2019
... processar e julgar o recurso é de uma das Câmaras de Direito Comercial desta Corte de Justiça ... Tal conclusão decorre ... às ações atinentes ao Direito Bancário, ao Direito Empresarial, ao Direito Cambiário e ao Direito Falimentar ...
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Decisão Monocrática Nº 0092242-74.2007.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-05-2019
... processar e julgar o recurso é de uma das Câmaras de Direito Comercial desta Corte de Justiça ... Tal conclusão decorre ... às ações atinentes ao Direito Bancário, ao Direito Empresarial, ao Direito Cambiário e ao Direito Falimentar ...
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Acórdão nº 2010/0142667-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMPRESARIAL. ART. 124, V, DA LEI 9.279⁄96. VIOLAÇÃO ... ço, concedendo à colisão entre nome comercial e marca o mesmo tratamento conferido à ... ção os dois princípios básicos do direito marcário nacional: (i) o princípio da ...
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Decisão Monocrática Nº 0000892-08.2012.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-01-2019
... âmaras de Direito Comercial passam a ter competência exclusiva para julgamento de feitos relacionados com o Direito Bancário, o Direito Empresarial, o Direito Cambiário e o Direito Falimentar, bem como para os recursos envolvendo questões processuais relativas às matérias acima" [sem grifo no ...
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Decisão Monocrática Nº 0369993-38.2006.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... em feitos não referentes à área do Direito Civil e do Direito Comercial; cobrança de tributos, preços públicos, tarifas e contribuições ... às ações atinentes ao Direito Bancário, ao Direito Empresarial, ao Direito Cambiário e ao Direito Falimentar ... § 2º As ...
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Acórdão Nº 5004532-82.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0313272-91.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2019
... álise da matéria discutida nos autos é das Câmaras de Direito Comercial, conforme regulamenta os Atos Regimentais n. 41/2000 (alterado pelo n ... às ações atinentes ao Direito Bancário, ao Direito Empresarial, ao Direito Cambiário e ao Direito Falimentar ... Art. 6º. A ...
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Acórdão Nº 5000180-54.2019.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
... Comercial as ações originárias e os respectivos incidentes:a) relacionados às ações atinentes ao direito bancário, ao direito empresarial, ao direito cambiário e ao direito falimentar; eb) as ações civis públicas no âmbito de sua competência.II - os feitos ostentando discussão ...
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Acórdão Nº 5003480-45.2019.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0300146-09.2018.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Como é cediço, a competência das Câmaras de Direito Comercial se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancário, ...
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Decisão Monocrática Nº 0307124-84.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-08-2019
... Como é cediço, a competência das Câmaras de Direito Comercial se restringe ao julgamento dos feitos relacionados a Direito Bancário, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... @3 Histórico ... @@3.1 Direito estrangeiro ... "A família romana , por ... Direito Comercial / Empresarial : A empresa é uma das fontes de ...
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Acórdão Nº 5002512-41.2020.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...
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Acórdão Nº 5001642-93.2020.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... Cmaras de Direito Comercial as aes originrias e os respectivos incidentes:a) relacionados s aes atinentes ao direito bancrio, ao direito empresarial, ao direito cambirio e ao direito falimentar; eb) as aes civis pblicas no mbito de sua competncia.II - os feitos ostentando discusso unicamente ...