direito comparado eutanásia
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Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
... , onde todos, homens e mulheres, possuam direito à voz e possam atuar de forma efetiva ... Se comparado à legislatura anterior, aumentou um pouco o ... ón Sampedro: Do suicídio assistido à eutanásia, distanásia e ortotanásia no ordenamento ...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... a ser no sentido de garantir qualquer direito absoluto para grupos ou espécies de animais. Ao ... A alternativa mais barata seria a eutanásia dos animais desnecessários, porém esta opção ... Enquanto um tigre em um zoológico é comparado" a um tigre nas selvas da Índia, o contexto não \xC3" ... -
A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem. Em seguida será abordada a questão do meio ambiente...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... comparado" ao da dignidade humana e ao da democracia, de ‘\xC2" ... : una discusión acerca del aborto, la eutanasia ... -
Direito fundamental de escusa de consciência na relação de emprego
... da perspectiva adotada em julgados internacionais e no Direito Comparado. Conclui-se que a harmonização de interesses mediante acordos e a ... religiosa, objeção médica em realizar práticas como aborto, eutanásia, reprodução humana assistida e anticoncepção por razões religiosas, ...
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Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores
... de menores trans, recusa e aceitação de tratamento médico, eutanásia, distanásia, mistanásia, menores com deficiência, saúde mental na ... as técnicas utilizadas, sendo necessário recorrer ao direito comparado, mais especificamente na legislação estadunidense, na Children’s ...
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... Ativos na oposicao ao direito ao aborto, a compreensoes inclusivas da entidade ... que o professor de Historia havia comparado o revolucionario argentino Ernesto Che Guevara ao ... de cristaos "contra o aborto, contra a eutanasia, contra o infanticidio, contra a ideologia de ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... e paternalista sempre deu aos homens o direito e o poder de decisão sobre o corpo e a vida das ... de mulheres na Câmara seja menor se comparado ao de homens, as taxas foram calculadas com base ... pesquisadoras descreveram que tanto a eutanásia/ortotanásia quanto o aborto são campos da ... -
Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... direito comparado; em um segundo momento, as normas ... de – maus tratos – a omissão de eutanásia" ativa e animais em sofrimentos prolongado (art. 3\xC2" ... -
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... e domínio públiCo ... 1.1. O Direito de Propriedade ... 1.1.1. Conceitos ... terminológica no plano do Direito Comparado", sendo as divergências fruto também das diferen\xC3" ... a proibição da introdução, da eutanásia, do abortamento, da pena de morte, da ...
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Decisão Monocrática Nº 5043478-27.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... exame e do proprietário, destinados ao abate sanitário ou à eutanásia.Art. 37. O Teste da Prega Caudal pode ser utilizado como teste de rotina ... sorológico de ELISA em animais positivos no teste cervical comparado.Art. 5º Os animais reagentes inconclusivos ou não reagentes no teste de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... cuja eutanásia seja necessária; ... X - praticar crueldade que ... 6.3 A SPTURIS se reserva o direito de solicitar informações ... e dados adicionais ... do setor artístico e musical, se comparado à ... escassez de recursos públicos para as ...
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O renascimento do direito comparado Estudo em homenagem a Ana Maria Vilela
1. A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... respeito de problemas cujo alcance ético transcende os limites impostos pelas leis positivas, tais como transfusão de sangue, suicídio, eutanásia e aborto ... A validade e efetividade do direito religioso pode ocorrer de maneira direta, quando ele tem sua validade própria e imediata ... -
O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra ... REVISTA JUDICIÁRIA ... Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Doutor Honoris Causa pela ... da administração pública; na “eutanásia do rendista” (Keynes), pondo termo a todas as ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
... que se refere aos procedimentos de eutanásia realizados em animais incluídos em atividades de ... ível, por ser um material que, quando comparado com plástico, é mais difícil de ser ... podem fazer shunt intracardíaco direito"-esquerdo, recirculando sangue na grande circulaç\xC3" ...
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e da ética da vida
... ário de Maringá-PR; mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia ... Fórum Internacional de Direito Penal Comparado ... Salvador: Tribunal de Justiça do Estado da ... da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a perspectiva dos ...
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Direitos Humanos Fundamentais e Suas Dimensões de Aplicação e Efetividade
Contribuir para a busca de soluções diante do atual quadro de violações dos direitos humanos, através do estudo das dimensões de aplicação e efetividade desta categoria na sociedade contemporânea, constitui o objetivo do presente artigo. A análise é desenvolvida a partir da construção de um conceito ético para o instituto que tem por base a dignidade humana, em seu nível básico e cultural,...
... Direitos e na área de concentração: Direito Púbico e Evolução Social, uma vez que busca ... Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 1998 ... O domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução Jerferson ... -
O Sistema nacional de transplantes: saúde e autonomia em discussão
... , especialista, mestre, e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); ... Domínio da vida : aborto, eutanásia e liberdades individuais. [Life’s dominion] ... Este teria comparado a resposta à nova medida com o episódio da ...
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Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... ao " 8º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Fauna, Políticas Públicas e ... e métodos de eutanásia em animais ( vide site do CFMV); sendo essa a ... ção do direito ambiental da fauna comparado e internacional ... O Direito, como reflexo da ... -
A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... o processo de internacionalização do direito. A auto-ra segue um estilo lingüístico de ... Com efeito, comparando o que pode ser comparado, que dizer um Estado membro que pertencia aos ... ática do im de vida (que induz a da eutanásia ou ainda da pena de morte); a temática do ... -
Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3.510/DF - Distrito Federal voto do presidente ministro Gilmar Mendes
... fundamentais no Estado Democrático de Direito ... O julgamento desta ADI n. 3.510, ... questões relacionadas ao aborto, à eutanásia e à utilização de embriões humanos para fins ... lugar, que, enquanto no direito comparado a regulamentação do tema é realizada por leis ...
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A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
... , ou seja, com valor inerente e, portanto, direito fundamental ao respeito, mesmo que não sejam ... O primeiro cuidado diz respeito à eutanásia. A lei reconhece como uma regra geral que a vida ... , possui idade inferior quando comparado ao das universidades ... Sugere-se como ...
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Disposição de órgãos para transplantes
O estudo realiza uma reflexão sobre os fatores envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de órgãos, analisar a evolução legislativa sobre a matéria, verificar os requisitos legais para a doação, estudar o consentimento, a morte encefálica e a escassez de órgãos.
... Organs. Donation ... a Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina ... técnico na prática de reanimação (eutanásia e distanásia) e o momento da morte ... No ... o método histórico e o método comparado ... Portanto, o objetivo inal é a análise ... -
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Gabriela Ahualli Steimberg – Doutora em Direito" pela ... Universidade de Poitiers - França ... M\xC3" ... : polêmicas sobre o aborto e a eutanásia; ... - A defesa da dignidade sexual; ... - Os ... to Comparado; ... - Pesquisa Empírica: Jurisprudência, ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Gabriela Ahualli Steimberg – Doutora em Direito" pela ... Universidade de Poitiers - França ... M\xC3" ... : polêmicas sobre o aborto e a eutanásia; ... - A defesa da dignidade sexual; ... - Os ... to Comparado; ... - Pesquisa Empírica: Jurisprudência, ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Carla Maria Altavista Mapelli - Mestre em Direito ... Carlos Alberto Pereira Leitão Júnior ... : polêmicas sobre o aborto e a eutanásia; ... - A defesa da dignidade sexual; ... - Os ... to Comparado; ... - Pesquisa Empírica: Jurisprudência, ...