direito comparado eutanásia
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O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela ... partir de três fenômenos distintos: eutanásia, ortotanásia e distanásia. Sob a perspectiva ... informado sob o prisma do direito comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 4, ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... * Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito ... do direito, como, por exemplo: a eutanásia, a transfusão de sangue em pessoas que professam ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Rafaella Nogaroli ... Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal ... nos seguintes institutos: eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia, distanásia e ... de ação relativamente nova no direito comparado, relacionada “ao direito do paciente de morrer ...
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O Direito de Morrer no Pensamento de Steven Luper
A indisponibilidade do direito à vida sempre foi uma das razões primeiras de toda a proteção jurídica, um princípio que engloba do início da vida até a sua cessação, zonas limiares, envoltas de complexidade, ambivalências e contradições. E será na seara do término da vida e na possibilidade de exercício da autonomia da vontade pelo seu titular, que o estudo de Steven Luper está pautado, onde nem...
... E será nesta seara que o debate acerca da eutanásia e de um suposto direito à morte digna transcende por sua complexidade o ... críticas: a menor plausibilidade do hedonismo positivo, quando comparado" a outras teorias sobre o bem-estar, bem como o fato de não explicar a raz\xC3" ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... de atenuantes encontradas no direito comparado que não tenham similar no nosso ordenamento ... ou contra a legalidade do aborto, à eutanásia ou ao financiamento público de campanhas ... -
Conclusão
... ão da dignidade humana presente no direito ao livre desenvolvimento da personalidade e ao ... ões de fim de vida, iniciando pela eutanásia, conceituando-a como a ação do médico que ... Comparado: idosos que desenvolveram o desejo ativo e ...
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Dignidade
... Aqueles que não tinham o direito ou simplesmente não o exerciam por manterem uma ... civil do Estado avançado se comparado com vários países latino-americanos e europeus ... c) Vida digna e morte digna com eutanásia ... A dignidade também é questão em casos ...
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A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
... ídica da relação paciente-médico e o direito médico de lege ferenda no Brasil. 5 A ética dica, o direito comparado e a atual tarefa da medicina a favor da ... livre e esclarecido, o paternalismo, a eutanásia, o suicídio assistido, o aborto, além de ... -
Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... Tema dos mais duvidosos no direito processual do trabalho, sua abordagem – sinto ... deste rápido passeio pelo direito comparado, vê-se que nossos anseios de aqui e agora foram, ... de nota (e que dá o que falar) é a eutanásia, pois esta é uma disponibilidade de natureza ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Aqui, vale destacar um estudo de direito comparado efetuado por Ives Gandra Martins Filho relacionado ao tema. Vejamos: 1 ... 14.2.5. Diferenças entre Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia ... De acordo com Carlos Eduardo Martins é ...
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O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela ... partir de três fenômenos distintos: eutanásia, ortotanásia e distanásia. Sob a perspectiva ... informado sob o prisma do direito comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 4, ...
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Referências
... 2021 ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev. atual. Rio de ... 2021 ... BALLARINO, Tito. Eutanásia e testamentobiológico nel conflitto di leggi ... para tratamentos médicos: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentino. Mar del ...
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¿A violência doméstica reflete a discriminação de gênero?
... Vivas Tesón 1 Professora titular de Direito civil na Universidade de Sevilla (Espanha) ... ámicas del Derecho privado Español y Comparado” ... 2. Es preciso señalar que no existe un ... contamos con una norma reguladora de la eutanasia. El Juez de Instrucción se ha inhibido en la ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... , do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ... peso ao sofrimento dos escravos quando comparado a sofrimento semelhante em seres humanos não ... jurídico, como o aborto e a eutanásia ... Estabelecer diferenciações válidas ... -
A Bioética e os novos direitos nas questões do início e do fim da vida humana. Uma nova prática científica a partir de outro nível ético
... , a ordem genealógica apresentada no Direito Civil não é pura convenção , ela é ... " sem descriminalizar ou despenalizar a eutanásia por meio do suicídio assistido consentido ... comparado das legislações internacionais nos mostra uma ...
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O Supremo Tribunal Federal e o direito à vida - Comentários à decisão na Adpf nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal
O Supremo Tribunal Brasileiro recentemente julgou o problema da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. O julgado acabou revitalizando na esfera pública aspectos relevantes da relativamente antiga controvérsia em torno da descriminalização do aborto e da dimensão mais ampla em torno do valor da vida humana no Sistema jurídico brasileiro. O objetivo do presente ensaio é situar a...
... atualidade, mas também no que concerne à discussão sobre a eutanásia, o problema ético e jurídico da eugenia, segue, de algum modo, tendo ... comparado, diferentemente da solução adotada pela Suprema Corte dos EUA, que ... -
Língua portuguesa
... Parte tiver garantido ou puder garantir o direito de registrar um pedido de Patente em relação a ... ainda com zelos de novato: aviando com eutanásia o morto incerto, ... 10 ele, que no civil quer ... -lhe” dão ao texto um tom castiço se comparado ...
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... Investigadora do Centro de Direito Biomédico. Investigadora Colaboradora do ... ); Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; Membro da European Association ... do fim de vida: cuidados paliativos, eutanásia, distanásia, entre outras. 7 Vêm-se ...
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O renascimento do direito comparado
... respeito de problemas cujo alcance ético transcende os limites impostos pelas leis positivas, tais como transfusão de sangue, suicídio, eutanásia e aborto ... A validade e efetividade do direito religioso pode ocorrer de maneira direta, quando ele tem sua validade própria e imediata ...
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Derecho a la vida, a la salud y a la toma de decisiones de las personas con discapacidad. Nombramiento de apoyos judiciales y extrajudiciales
... de salud, como se estila en derecho comparado, aunque sería aconsejable incluirlo ... El ... eutanasia ... Habría que distinguir claramente la ...
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Referências
... ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Direito" de família mínimo ... A possibilidade de aplicaç\xC3" ... Revista de Direito Comparado. v. 3, p. 473-486. Belo Horizonte, maio 1999 ... Domínio da vida : aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Mar-tins ...
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Referências
... ABELHA, André. A Lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária. Acesso ... ça e a liberdade de testar: um estudo comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e ... Tipos de eutanásia. Disponível em: ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da ... – no sentido da previsão legal da eutanásia; o direito de não saber, pautado no direito de ... Análise do direito comparado. RJLB, Ano 1 (2015), n. 4, p. 413-463 ...
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Exigibilidade de Conduta Diversa e Dirimentes
... Em síntese: o Direito Penal não pode proclamar criminosa uma conduta ... como gravame imediato e real, comparado ao mal (maior, mais acentuado) de crime meramente ... estaria também aberta a porta para a eutanásia ou homicídio compassivo, que é repelido pelas ...
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Pena de morte, plebiscito e o problema da superação de cláusulas pétreas
Pena de morte, plebiscito e a superação de cláusulas pétreas
... de Democracia e de Estado Democrático de Direito, na condição de um Estado Constitucional e, ... Em termos de direito constitucional comparado, a fórmula utilizada pela Constituição, ... ção voluntária da gravidez, da eutanásia e do suicídio assistido, apenas para citar os ...