Direito das coisas
- Lições de direito civil: direito das coisas por: Editora Foco, 2023
- Direito das coisas por: Editora del Rey, 2021
- Direito das coisas - 7ª Edição revista e atualizada por: Editora del Rey, 2019
- Direito privado emergencial das coisas, das famílias e das sucessões por: Editora Processo, 2021
- Em vigor Código Civil
- Direito das coisas
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... CAPÍTULO I Disposições gerais ... ARTIGO 1 ... O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos ... § 3° O lançamento de coisas, de bordo de aeronave, dependerá de permissão prévia de autoridade ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... I - de pessoas jurídicas de direito público; ... II - de pessoas jurídicas de direito privado ... ária de coisa fungível e a cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, bem como de Título s de crédito, hipóteses em que, salvo ...
- A constitucionalização do direito das coisas
- Direito das coisas
- A constitucionalização do direito das coisas
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... será considerado definitivo, não gerando, em qualquer hipótese, direito à restituição ou à compensação com o que for apurado pela ... ária de coisa fungível e a cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito, hipóteses em que, salvo ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte no território ... a) dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ...
- Direito das coisas: uma introdução necessária
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... , confrontao e situao da propriedade agrcola onde se encontrem as coisas ou animais empenhados, bem assim a data da escritura de sua aquisio, ou ... 2 Assiste ao credor ou endossatrio da cdula rural pignoratcia direito para, sempre que lhe convier, verificar o estado das coisas ou animais ...
- Direito das coisas: uma introdução necessária
- Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
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Panorama do direito das coisas na Alemanha
O presente artigo examina o tratamento dado pelo direito alemão ao direito das coisas. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. Estuda a noção de coisa adotada pelo Código Civil alemão, a qual não mais se confunde com a situação dos animais. O texto ainda analisa o...
- Direito privado emergencial das coisas, das famílias edas sucessões
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Classificações da posse
... que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, ... Sílvio Rodrigues, em sua obra “Direito Civil – Direito das Coisas” afirma que: ... Convalescimento da posse e presunção de manter a ...
- Dos direito das coisas: o estudo da posse
- Direito das Coisas
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Da posse
... na maioria dos países ocidentais, incorporou o tratamento que o Direito Romano emprestava à posse. Podemos dizer mesmo que desde o Codex Juris ...
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Dos efeitos da posse
... da posse só faz sentido na medida em que esta se constitui em direito, reconhecido pelo nosso ordenamento jurídico, e que, justamente por ser ... de maior importância era justamente o Jus Rerum (Direito das Coisas). Este livro era o que resguardava a posse e a propriedade dos romanos e ...
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Do condomínio em geral
... Portanto, condomínio consiste no direito de propriedade que é exercido por mais de uma pessoa sobre uma mesma ... diferentes áreas e seus respectivos destinos; b) o modo de usar as coisas e serviços comuns; c) os encargos, formas e proporções das ...
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Lições da VII Jornada de Direito Civil: tendências do direito das coisas
Lições da VII Jornada de Direito Civil: tendências do direito das coisas
Mostra-se de grande atualidade a reflexão acerca dos enunciados interpretativos discutidos, no âmbito do direito das coisas, na VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília, em setembro de 2015. Refletem te... -
Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
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Referências bibliográficas
... Revista de Direito Privado 3/203. ____. Vínculo obrigacional: relação jurídica de razão ... 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1929. ____. Direito das coisas. São Paulo/Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941. v. 1. ____. Direito das ...
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Classificações da posse
... que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, ... Sílvio Rodrigues, em sua obra “Direito Civil – Direito das Coisas” afirma que: ... Convalescimento da posse e presunção de manter a ...