direito do trabalho resumo
-
Resenha do Livro: Justiça 'O que é fazer a coisa certa' de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista
O presente trabalho tem o fito de perscrutar o livro Justiça "O que é fazer a coisa certa" de Michael J. Sandel expondo as influências que levaram o autor a redigir a obra, bem como tecer um breve resumo desta. Ademais, busca-se ponderar sobre a fundamentação da teoria política de Sandel, sob a égide de sua influência comunitarista, com o escopo de avaliar criticamente a sua viabilidade.
... Referências Bibliográficas ... Resumo: O presente trabalho tem o fito de perscrutar o ... 2 Bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense. E-mail: ... -
Considerações gerais
@1. Os fins do direito ... Dante Alighieri, em feliz expressão, disse ... @2. Os fins do Direito do Trabalho ... O Direito do Trabalho surgiu exatamente como ... , em feliz manifestação expressou, em resumo, o sentido do Direito do Trabalho: ... “O ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ...
-
Direito do Trabalho em Tempos de Crises
O Direito do Trabalho é combatido a cada crise econômica que se apresenta no cenário interno e externo. Como o Brasil está enfrentando uma crise econômica, foi colocada em pauta e realizada a reforma do Direito do Trabalho (reforma trabalhista), para, segundo os seus defensores, modernizá-lo e adaptá-lo à necessidade de criar empregos e atrair investimentos. O que se pretende no presente artigo é
... THE RIGHT OF WORK IN CRISIS TIMES ... Cleber Lúcio de Almeida138 ... Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida139 ... RESUMO. O Direito do Trabalho é combatido a cada crise econômica que se apresenta no cenário interno e externo. Como o Brasil está enfrentando uma crise ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só corpo, de ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo de substituto e de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 44000-92.2011.5.21.0001)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... ção dessa fiscalização por quaisquer outros meios de prova em direito admitidos ... por parte da entidade pública, de forma a ... Brasileiro" – Notas introdutórias, cujo resumo está na revista Synthesis, 20/95, pág. 101, ... assim, dispõe: ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... 37): ... I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
-
Teoria Geral do Direito
... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem pública, razão pela qual ... As lacunas no direito , p. 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064261820204050000), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0806426-18.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809422-18.
... dias em que não houve deslocamento ao trabalho." ... O trabalho remoto ou o revezamento ... sujeitas a irradiação e não haver direito adquirido ao regime remuneratório. Em síntese ... resumo, o seguinte: 1) não há que se falar em não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099459820204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809945-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE ADVOGADO: Gustavo Henrique Amorim Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Andre Luis Maia Tobias Granja PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810655
... ou afastados temporariamente do local de trabalho em virtude da pandemia de COVID-19". ... urgência, indica como probabilidade do direito os supostos vícios formais da Instrução ... 1. BREVE RESUMO DA LIDE Trata-se de ação promovida pelo ... -
Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... RESUMO : Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001305-31.2016.5.07.0004), 2020-05-13
... III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - jurídica, a existência ... ( ... )" ... Sustenta a empresa recorrente, em resumo, a necessidade de ser afastada a responsabilidade subsidiária que lhe ...
-
Competência ambiental para a negociação coletiva: pressupostos para o desenvolvimento humano e para a ressignificação do direito do trabalho
O presente trabalho tem como tema o direito social à negociação coletiva como instrumento primordial para a efetivação de um meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Seu objetivo é demonstrar que a negociação coletiva, na conjuntura de um Estado Democrático de Direito, não deve se preocupar apenas com a implementação de direitos econômicos dos trabalhadores, mas deve funcionar como...
... Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira * ... RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito social à negociação coletiva como instrumento primordial para a efetivação de um meio ambiente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001305-31.2016.5.07.0004), 2019-10-29
... programa do seguro-desemprego, para que o trabalhador conquiste o direito ¿ percep¿¿o deste benef¿cio, ¿ necess¿rio "n¿o estar em gozo de ... ( ... )" ... Sustenta a empresa recorrente, em resumo, a necessidade de ser afastada a responsabilidade subsidi¿ria que lhe ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
... Assunto : Habeas Corpus - Cabimento / DIREITO PROCESSUAL PENAL ... : LORRANY REIS DOS SANTOS ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... BEYOND THE EMPLOYMENT: The ways of a real reform of labour law ... Alain Supiot 2 ... RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar que uma verdadeira reforma do Direito do Trabalho é necessária, tendo como norte, não as expectativas dos ...
-
Empresa, o Trabalho e o Direito que o Regula
... Em resumo, são custos de busca e informação, de negociação e decisão e, por fim, de fiscalização e cumprimento do contrato. Mas, no ambiente fissurado, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2019-02-23
... Nesse sentido o Ministro Luiz Fux, na obra intitulada Curso de Direito Processual (Forense), pondera que "a surpresa e o prejuízo como ... Em resumo, apenas para um determinado campo de jurisdição - e sem nenhuma ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
Aluno: Dorival Fagundes Cotrim Júnior (Mestrado) ... Título do Trabalho: Resistências Institucionalizadas: Do Movimento Sanitário Brasileiro à ... Resumo: O trabalho dissertativo aborda a constitucionalização do Sistema Único ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08152063320164058100), 08-07-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RE COM BASE NA TESE FIRMADA NO ARE 664.335/SC (TEMA 555 DO STF). APOSENTADORIA ESPECIAL. INEFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. RECONHECIMENTO COMO ESPECIAL DO TEMPO DE SERVIÇO. PLEITO QUE NA REALIDADE PRETENDE A REDISCUSSÃO DOS FATOS DEFINIDOS SOBERANAMENTE POR ESTE E. TRIBUNAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1....
... pedido, para reconhecer como especial o trabalho exercido pelo autor no período de 09.02.1984 a ... Alega o INSS, em resumo, que não houve a prova da exposição a agentes ... o Judiciário é pelo reconhecimento do direito ao benefício da aposentadoria especial. Isto ... -
Acórdão Nº 0021761-58.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
... A gratuidade judiciária constitui direito fundamental, previsto no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição ... Ainda que o reclamado tenha trazido aos autos resumo de cálculo em liquidação de sentença de outra ação trabalhista a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081542420184058000), 04-10-2019
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% INCIDENTE SOBRE O FGTS. DEVIDA NOS CASOS DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. CONSTITUCIONALIDADE. STF. ADIN's 2556/DF E 2568/DF. FINALIDADE NÃO EXAURIDA. NÃO HOUVE DELIMITAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA NA LEI INSTITUIDORA. RECURSO IMPROVIDO. 1- Trata-se de apelação ante sentença que denegou a segurança , nos...
... , 2001, bem como que se reconheça seu direito à compensação dos valores recolhidos ... Requer o apelante, em resumo, a reforma da sentença, para reconhecer a ... redução da rotatividade no mercado de trabalho, vez que acrescida a multa de 40% (quarenta por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-03.2018.5.06.0012), 10-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, a justificar o manejo da medida.
... Procedência: TRT 6ª Região EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade, que, em resumo", pressupõe a preponderância dos fatos em detrimento das formas, a soluç\xC3" ...