direito individual
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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
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Fontes formais do direito do trabalho
... As formais são a lei no sentido amplo e o contrato, neste o individual, incluído o regulamento de empresa, o plano de cargos e salários e o instrumento de negociação coletivo ... A classificação das fontes formais ...
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Meio ambiente do trabalho
... 1. SIGNIFICADO, NATUREZA JURÍDICA E ABRANGÊNCIA ... O Direito a um meio ambiente sadio costuma ser enquadrado na terceira geração dos ... 96/82/CE, de 09.12.1996 ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo XXI – Meio Ambiente do Trabalho ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... (596) Cf ... Acesso em: 4 nov. 2018 ... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ... estrangeiros ... Parte I - Direito Individual do Trabalho Capítulo XXI – Meio Ambiente do Trabalho ... Essa ...
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Duração do trabalho
... de. Curso ... cit., 6. ed., 2010. p. 661 ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo XVIII – Duração do Trabalho ...
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Duração do trabalho
... M. de. Curso ... cit., 6. ed., 2010. p. 661 ... Parte I - Direito Individual do Trabalho Capítulo XVIII – Duração do Trabalho ...
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Introdução ao direito do trabalho
... @@1.5. Conteúdo ... O Direito do Trabalho pode ser dividido de acordo com seu conteúdo em cinco ramos: individual, coletivo, público, internacional e processual ... O Direito Individual cuida das relações individuais de trabalho e, essencialmente, da ...
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Salário e remuneração
... fato de o salário ser quantificável, isto é, o empregado tem o direito de saber quais os seus valores e quais as parcelas que lhe estão sendo ... Parte I - Direito Individual" do Trabalho Capítulo XIV – Salário e Remuneração ... com a devolu\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
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Meio ambiente do trabalho
@1. Significado, natureza jurídica e abrangência ... O Direito a um meio ambiente sadio costuma ser enquadrado na terceira geração dos ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... dedica o Capítulo IV do seu título IV ( Do contrato individual de trabalho ) à suspensão e inter-rupção do contrato. A doutrina ... a suspensão na prestação de serviços pelo empregado, sem direito à percepção dos salários a que teria direito se estivesse trabalhando, ...
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Conceito de Empregador
... 2º da CLT, “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, ... a natureza jurídica da empresa que, para alguns, é sujeito de direito, para outros, objeto, isto é, conjunto de bens, portanto, algo não ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... Trazida ao Direito do Trabalho por inspirações administrativistas ou institucionalistas já ... individual de aplicar penas, só pode ser entendido como uma delegação do Poder ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... É o que veremos ... Segundo A. Sampaio, estabilidade é o direito que o empregado adquire de não ser despedido do emprego, a não ser por ... rol acima, acresçam-se as garantias estipuladas em contrato, individual e coletivo. Com efeito, na proporção em que o emprego escasseia, os ...
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Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
... A seu lado existe, embora seja incomum no Direito brasileiro, a dispensa motivada mas sem justa causa obreira ... Tratase de ... Aqui, têm-se a despedida individual e a despedida coletiva ... Note-se, porém, que a presente ...
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Salário e remuneração
... fato de o salário ser quantificável, isto é, o empregado tem o direito de saber quais os seus valores e quais as parcelas que lhe estão sendo ... , ou através da utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites ...
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Tipos de contratos a termo
... aspectos pessoais, cuja consideração valorativa seja vedada pelo Direito, não poderão ser levados em conta na aferição da experiência (por ... Individual do Trabalho a rigidez intocável que caracterizava suas normas ao longo ...
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Direito constitucional do trabalho
... Em 33 incisos, o art. 7º pode ser assim dissecado: ... 4.1. Direito individual do trabalho ... I — Proteção do emprego — o art. 7º, I, alude à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... Têm, pois, as férias efetivo caráter de direito trabalhista , inerente ao contrato de trabalho — direito a que ... múltiplos, todos de grande importância e significação individual e social — objetivos que se frustram caso o instituto se concretize em ...
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Outras formas de contratação
... 1º) , sendo de notar que não há previsão de direito a horas extras (art. 6º, parágrafo único) 4 ... Estaríamos então diante ... , e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme o art. 167 e §§ da CLT e a NR-7. Na mesma linha, ...
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Duração do trabalho
... , durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas ... ção de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva ... II - O acordo ...
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Conceito de Empregado
... Se o trabalhador não é subor- ... 6203.6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 196 04/06/2019 10:11:22 ... Conceito de Empregado ...
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Terceirização trabalhista
... ído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para ...
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Extinção contratual por acordo entre empregado e empregador. Art. 484-A da CLT
... Renata Barbosa Castralli Mussi2 ... @Introdução ... O direito do trabalho foi criado com o objetivo de proteger a classe trabalhadora. A ... 1. Apelante que, após dissimular com a firma individual do corréu, por 02 (duas) vezes, rescisão de contrato de trabalho, deu ...
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Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou princípios especiais de outros ramos jurídicos que se aplicam, com relevância, ao direito do Trabalho (particularmente direito individual do Trabalho), podem se arrolar diversas proposições. Várias delas serão aqui examinadas ... Há, porém, um grupo principal, composto de três ...