direito individual direito coletivo
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Sujeitos da relação de emprego. O empregado
... Em julho de 2003, o Fórum de Direito da Internet, na França, sugeriu várias ... do menor); Títulos IV e VII (contrato individual de trabalho e do processo de multas ... o empregado precise utilizar transporte coletivo para se deslocar para o trabalho, nos termos do ...
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Acordo e convenção coletiva. Prevalência do negociado sobre o legislado. Saúde e segurança do trabalho - Intervalo intrajornada - Matéria de ordem pública - Inconstitucionalidade dos arts. 611-A, 611-B, da CLT
... marco de ruptura com toda a dinâmica do Direito do Trabalho no Brasil ... O modelo adotado pela ... -dade para defesa dos interesses em coletivo e individuais da categoria, âmbito ... não podem ser deixados ao arbí-trio individual, o que acarretaria graves prejuízos para a ...
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A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
... 1. Professora de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ... e uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e adoção de Equipamentos de Proteção ... ão, se constatada for a lesão a direito coletivo" dos trabalhadores, pode haver a tentativa de solu\xC3" ...
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Tempo de trabalho e desconexão no contexto dos mecanismos de tutela à saúde do trabalhador
... ou de prontidão como se refere nosso direito, e o “período de trabajo ‘por llamada’ por ... da prova dos autos em ação individual; os outros, que não haviam demandado contra a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-20.2007.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Caracterizada a ... é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse ...
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A greve no direito brasileiro
... Fundamento — funda-se no princípio da liberdade individual e coletiva de trabalho ... A greve é o único instrumento de força de ... ção de medicamentos e alimentos; d) funerários; e) transporte coletivo; f) captação e tratamento de esgoto e lixo; g) telecomunicações; h) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... no âmbito estatal, individual e ... (JABORANDY, ... Fraternidade ... o Direito ... Constitucional ... Brasileiro: ...
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Fontes formais do direito do trabalho
... As formais são a lei no sentido amplo e o contrato, neste o individual, incluído o regulamento de empresa, e o coletivo ... A classificação ...
- Prescrição e decadência no direito do trabalho
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... Deliberativo, do qual participará com direito à voz ... § 4º No prazo de até 30 (trinta) ... I - por instrumento de crédito individual quando firmado por beneficiário final do ... IV - no caso de crédito grupal ou coletivo, por mutuário constante da cédula de crédito ...
- Terceirização no direito do trabalho
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Hermenêutica trabalhista
... O Direito do Trabalho foi positivado quando já esfriara a ... do Trabalho relativizam a autonomia individual de contratar; ... b) de regra, os direitos ... da Convenção Coletiva e do Acordo Coletivo substituem as do contrato individual (art. 619, ...
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Liberdade sindical
... qual empresários e trabalhadores têm o direito de constituir sindicatos que os representem. É ... b) liberdade sindical individual — pela qual cada trabalhador ou empresário tem ... constitui o principal ator do direito coletivo, a liberdade sindical é pressuposto da ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; ... II - as prerrogativas ... do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, ... especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ...
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Trabalho rural
... de aviso-prévio o trabalhador urbano tem direito à redução da jornada em duas horas/dia ou ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... contratuais terão em vista o interesse social, e não só o individual; ... Imperatividade — as normas que compõem o conteúdo institucional ... Direito Coletivo do Trabalho — é o conjunto de regras e princípios que disciplina as ...
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Modalidades do contrato de emprego
... Constitui a regra em Direito do Trabalho, e só excepcionalmente admite-se o ... individual, coletivo e por equipe ... Individual — “É o ...
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Repousos e férias
... frigorífica, o trabalhador tem igual direito, cf. Súmula n. 438 do TST. No ... , com abono, será objeto de acordo coletivo, independente de requerimento individual. O abono ...
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Formas de pagamento do salário. Proteção do salário. Igualdade salarial
... êndio em favor dos titulares de firma individual; b) não poderá distribuir lucros ou dividendos; ... devidos e das indenizações a que tiver direito. No mesmo sentido, a Lei de Falências (Lei n ... o disposto em convenção ou acordo coletivo”, a possibilidade da redução por motivo de ...
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Contrato de emprego
... a direção do empregador” (Curso de direito do trabalho, v. I, p. 191) ... @3 ... consolidado prescreve: “O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou ...
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Fundo de garantia do tempo de serviço
... : as pessoas físicas ou jurídicas de direito" privado ou direito público, da administração p\xC3" ... , ou o falecimento de empregador individual que implique rescisão do contrato de trabalho ...
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Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
... O empregado tem direito, entretanto, a férias e 13º proporcionais e ao ...
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Distinção entre os contratos de emprego e os contratos afins
... O Direito italiano trilha a via do associacionismo. O nosso ...
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Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo
A comissão de fábrica garantida por regulamento da empresa
As normas de Direito do Trabalho recebem os efeitos segundo o campo de sua aplicação. Assim observam elas os princípios que lhes são próprios em cada componente de proteção da realidade, considerando, inclusive, seus efeitos. Ass... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000291-17.2017.5.06.0000), 19-09-2017
DIREITO COLETIVO x DIREITO INDIVIDUAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTENSÃO E APLICABILIDADE DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. I - O integrante de uma categoria, seja ela econômica, seja profissional, tem legitimidade para pleitear, em ação declaratória, o esclarecimento sobre o exato alcance de cláusula constante de instrumento coletivo. II - Se entende...
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA DIREITO COLETIVO x DIREITO INDIVIDUAL. DIREITO PROCESSUAL ...