direito penal do inimigo resenha
89 resultados para direito penal do inimigo resenha
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Brasil, a escolha pela guerra civil.
... , em especial, personificada na pessoa do inimigo interno, conduzida pelo direito e pela lei, em ... inclusive a responsabilização penal dos sindicatos quando praticarem ... ável pela redação da resenha ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... britânico juntou-se a seu inimigo da Guerra Fria, a União Soviética, ... separação para exercer o direito àautodeterminação enquanto ... Em uma resenha sobre o filme blockbuster Pantera Negra em meu ... ©m das "Duas leis da evolução penal" (1973) e do "SuicÃÂdio" (JONES, 1986), mas ...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... Contracorrente (clique aqui para ler a resenha). Hoje, o ex-premiê, julgado inocente, é quem ... ConJur — O processo penal se transformou em espetáculo? ... Sócrates — ... detenção altera o princípio básico do Direito: a presunção da inocência. E transforma-a na ... Para perseguir o adversário político, o inimigo". Essa guerra travada em nome do combate à corrup\xC3" ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Professora Associada da Escola de Direito de Columbia ... David E. Pozen ... L. Rev. 673, 688 (2012) (resenha do livro) (observando trabalho para governar é ... Veja, por exemplo, Tex. Penal Código Ann. § 42.01 (West 2013 & Supp. 2014) ... regra [das táticas de poder] é: Faça o inimigo viver de acordo com seu próprio livro de regras ... -
A sociedade excludente: exclusao social, criminalidade e diferenca na modernidade recente Jock Young.
... o "outro", nao o catalogava como um inimigo, mas o enxergava como alguem que devesse ser ... 74) ... Corrupcao, transacao penal e seletividade sobre o infrator refletem na ... Graduacao em Direito pela Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas de ... contribuiram igualmente para a redacao da resenha ... Gustavo de Souza Preussler ... Universidade ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... conceito de cooperação é utilizado no direito internacional em duas acepções fundamentais. Na ... ções e provas para a responsabilização penal, civil e administrativa de envolvidos com o crime ... declarar “o estado de guerra contra o inimigo que conflagrou o mundo”. Resposta do Presidente ... MRE, Resenha de Política Exterior do Brasil , no. 15 ...
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Controle de constitucionalidade
... direito constitucional comparado – 6. Evolução do ... penal, que viola a regra de competência privativa da ... resenha doutrinária e jurisprudencial que vem de ser ... vista como um corolário ou como um inimigo da democracia. Combate o ativismo judicial, ao ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... s/ob "Curso de Direito Processual do Trabalho", 4ª ed, p. 835) ... judiciais (como, por exemplo, sentença penal condenatória de assédio sexual) e ... Oferecemos, aqui, uma resenha legal da atualização da correção monetária: ... pelas partes quando: amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; alguma das partes ...
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Direitos políticos
... usual, com inúmeras roupagens, como “direito político”, “regime político”, “sistema ... Para ele, Platão foi um inimigo da democracia quando enfrentou o problema de ... Regimes políticos ... São Paulo: Resenha ... Universitária, 1977, p. 09 ... TEORIA ... importa em consequência de natureza penal, e, por efeitos reflexos, implica na perda do ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... do sistema tributário, tradicional no Direito Brasileiro, não somente por conta da vasta ... tal modo que seria o mesmo que municiar o inimigo ... Essas considerações de ordem ... condições, sob pena de incorrer no tipo penal de exercício irregular de profissão ... 479 ... São Paulo: Resenha ...
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Concessão de asilo político
... 33 garante “o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas ... 2092 por meio do Tratado sobre Direito Penal Internacional assinado em Montevidéu, em 1889, ... de Estado beligerante em território inimigo, o então consultor jurídico do Itamaraty, ... MRE, Resenha de Política Exterior do Brasil , n. 86, 1° ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... A compreensão do direito pressupõe interpretá-lo, missão, diga-se de ... Resenha Tributária, 1989, V. 14, p. 161.32.5) ... , para não deixar que dela se aproveite o inimigo; 6. Ato de apreender navios mercantes inimigos e ... ção de mercadorias, quanto na seara penal, mediante o perdimento dos instrumentos e do ...
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Decisao Nº 0029055-18.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO. DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. PLAUSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA QUE FALECEU, APÓS DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PROVA NÃO REPETÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 155, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DO JURI...
... ART. 121, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO. DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE ... Numa primeira oportunidade, exerceu o direito de permanecer em silêncio (fls. 64/67) e, ao ser ... ão; não era usuário; não sei se tinha inimigo; nunca chegou apanhado em casa; reconheci o corpo ... resenha, sorridente, brincando; eu trabalhava com ele ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... de um processo de corporificação do direito — existe a consolidação, que é a fase ... 83. Tais, em rápida resenha, as principais modificações operadas no ... 299 do Código Penal: ... 8 STJ: Súm. ns. 17, 62 ... I — ... é o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará ...
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Julgamento 7000698-25.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. INCITAMENTO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EMENDATIO LIBELLI. READEQUAÇÃO DA FIGURA TÍPICA. PREJUÍZO AO RÉU. FIXAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL. BIS IN IDEM. IMPROCEDÊNCIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPM. IMPOSSIBILIDADE. CRIME FORMAL. AUTORIA E...
... da independência das esferas penal e administrativa, estando preenchidas ... Armadas, no regime aberto e com o direito de recorrer em liberdade. A Denúncia foi ... a equipe a se dirigir ao Bar RESENHA para que os integrantes da equipe ... 370 e seu parágrafo, em presença do inimigo ... -
A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume VIII. Periódico da ... por exemplo, do Processo Civil, do Processo Penal, do Processo Trabalhista ou do Processo ... , parcial, corrupto, até mesmo meu inimigo, se for de sua vontade, pouco me importa, visto ... ou abreviada, a notícia, crônica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juízes e ... -
Acórdão nº 50031266620148210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
APELAÇÃO-CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. VERSÃO DECLINADA PELA ACUSADA EM JUÍZO QUE GUARDA COMPATIBILIDADE COM O DEPOIMENTO PRESTADO EM INQUÉRITO, NO SENTIDO DE QUE O EX-COMPANHEIRO, ORA RÉU, LHE AMEAÇOU, POR TRÊS VEZES. PALAVRA DA VÍTIMA. AMEAÇA. A PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE, SE IDÔNEA, CONFIGURA O DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CÓDIGO...
... RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA ... APELANTE: ... II, alínea “f”, ambos do Código Penal", três vezes (primeiro, quinto e sétimo fatos), \xC3" ... “vai pagar caro” e que “arrumou um inimigo”. ... Quando do segundo e terceiro fatos, o ... Aproveito a resenha prova contida no parecer ministerial: ... “O ... -
Acórdão Nº 0005116-44.2012.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... (ART. 288 CAPUT, 316 E 344 DO CÓDIGO PENAL E ART. 1.º INC. V DA LEI N.º ... 9613/1998) - ... ganhavam direito à indicação para o preenchimento de referidos ... ; que Maria Cleni não considera LEONEL um inimigo; que em 2009 quem trabalhava ... no gabinete eram ... Resenha ...
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Acordao N° 1674795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Operação barões do tráfico. Preliminar acolhida. Encerramento precoce do interrogatório dos acusados. Recursos de três réus conhecidos e providos para que seja renovado o ato de interrogatório. Avançamento mérito do apelo de um dos acusados. Preliminar de nulidade da prova rejeitada. Mérito. Autoria e...
... Acórdão Nº ... PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ... direito ao silêncio, o qual pode ser parcial. Por essa ... do grupo de aplicativo denominado “RESENHA DOS ... DOIDO” demonstraram preocupação com o ... o “canela seca” (REVOLVER .38) de um inimigo. VICTOR apenas sorrir ... BIMLADEM diz que só ... -
Decisão Monocrática Nº 0100562-11.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECEPTAÇÃO. FALSA IDENTIFICAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DE TODOS CRIMES POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS CONFORTADAS NA PROVA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE USO DE DROGAS.
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ... DROGAS ... pensava que era inimigo; que a pistola apreendida nos autos comprou por ... de polícia, que trago a lume através da resenha veiculada na ... sentença condenatória (fl ... direito de calar-se ou até de alterar a verdade dos ... -
Acórdão Nº 0050188-70.2021.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES COMPROVADAS PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO AGREGADOS AOS AUTOS. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. MAJORANTE DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO DO ... RÉU À FRAÇÃO DE ... foi encontrado um diálogo com um suposto inimigo ... da orcrim rival em que trocam ameaças e ... não encontra amparo na resenha probatória, até porque a defesa não se ... -
Decisão monocrática Nº 0044554-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 10-08-2022
... Desembargador alegando, em resenha, não ter o excepto aptidão para julgar ... resenha, que: (i) não é amigo ou inimigo das partes ou de seus advogados; (ii) não possui ... e advogado podem estipular que terá direito aos honorários, inclusive ... os honorários de ... , v.u., RT 726/619) in Código de Processo Penal ... [e-book]. 15ª ed. rev. atual. e ampl. Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 0064360-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-10-2022
... Sustenta o excipiente, em breve resenha, haver séria dúvida sobre a aptidão do ... 254, ... inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP), vislumbrando “verdadeira defesa dos ... I - se for amigo íntimo ou inimigo" capital de qualquer deles; ... II - se ele, seu c\xC3" ... se nega, afinal, ao órgão revisional o direito/dever de realizar o juízo de admissibilidade do ...
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Acórdão Nº 0800645-97.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 16-07-2019
... Instrumento N. 0802294-34.2018.8.02.0000 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ... I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus ... advogados; ... derivada da seara penal (art. 254, I, CPP), aplica-se igualmente ao ... indicações legais, resenha jurisprudencial, 5ª ed., São Paulo: Atlas, ...
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Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
O artigo alinha inúmeras razões pelas quais deve ser preservado o recurso de embargos infringentes na grande reforma processual que está em marcha. Deixase demonstrado que eventual supressão do recurso, a par de pouco ou nada significar em termos de aceleração da prestação jurisdicional, vai de encontro a várias linhas evolutivas muito prezadas pela dogmática processual contemporânea. It is now...
... Mestre em Direito pela Universidade do Estadodo Rio de Janeiro ... , carece cada vez mais do seu grande inimigo! De fato, à medida que o processo judicial vai ... ? A área cível sofre tanto quanto a área penal? Nesta última parece realmente haver motivo para ... @9. Resenha final ... Seguem, de forma resumida, as ...