direito processual civil comentado
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Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
... central da declaração das nulidades, tanto no Direito Processual Civil como no Processual do Trabalho, é a existência de prejuízo (pas de ... Op. cit., p. 282 ... Código de Processo Civil comentado e legislação processual extravagante. 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p ...
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Agradecimientos
... Pós-graduada em Direito Processual Civil (UniverCidade) e em Direito ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 7 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na esfera penal ... MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 525 ... CARMONA, Carlos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho observa muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, ... 73 ... NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 386 ... DELGADO, Mauricio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... princípios da moralidade e boa-fé processual. O que pretende a autarquia é a rediscussão dos ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO ... 502, 508 e 535, do CPC/15 (direito de compensação do reajuste de 28,86% com os ... (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... É o que estabelece o dispositivo ora comentado, quando defere ao tribunal o conhecimento da ...
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Bibliografía
... DIDIER Jr. Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPODIVM. 19 ed., ... _____ Código de processo civil comentado. São Paulo: GEN, 2018 ... NERY JÚNIOR, Nelson ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 288 ... -
Os Princípios do Processo Coletivo
... , por natural, de destaque singular para o direito constitucional e, no caso estudado, no processo ... do direito e do processo voltada ao direito civil, passando a uma teoria geral do direito e do ... como um novo ramo do direito processual ou ainda para aqueles que entendem ser mais uma ... Código de direito processual civil comentado. São Paulo: RT, 2008, p.163-164 ... Sobre a ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INTERPOSIÇÃO DEAPELAÇÃO POR UM DOS LITISCONSORTES. POSTERIOR INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOREGIMENTAL POR LITISCONSORTE DIVERSO. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVOUNITÁRIO. ART. 509 DO CPC/1973. LEGITIMIDADE DE QUALQUER DOSLITISCONSORTES PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO CONTRA ADECISÃO...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na esfera penal ... MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 525 ... CARMONA, Carlos ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Doutora Ana Frazão, destacada docente de Direito empresarial, 1 é motivo de aprazimento e, de ... um necessário diálogo do Direito Civil com o Direito Empresarial ... Nessa linha, o ... 37 DELMANTO, Celso. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 1986, p. 321. Não ... Direito processual coletivo brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 2003, ...
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Do Direito de Ação
... processual civil sempre seguiu de perto a evolução da ... Após ter-se comentado sobre as teorias autonomistas (concreta, abstrata ...
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Referências Bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Breves Reflexões sobre o Processo Coletivo
... para a solidez e engrandecimento do Direito do Trabalho ... E não só. O ilustre ... , sendo certo que, no campo do direito civil, a tutela coletiva se deu gradativamente: nos ... Complementa o microssistema de direito processual coletivo, em 1990, normas de proteção do ... coletivo ( Código de processo civil comentado. 9. ed. cit., p. 152, v. 5) ... (11) Cf ...
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O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes
O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, destaca os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O ENUNCIADO N. 410 DA SÚMULA DO STJ: A ... 51 Novo código de processo civil comentado , 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, ... -
Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Em sentido processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de ... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da ... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 189 ...
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Bibliografia
... AUGUSTO BECKER – Teoria Geral do Direito Tributário – SARAIVA, 1963 ... CAIO ... CELSO DELMANTO – Código Penal Comentado – 3a ed., RENOVAR ... CLAUDIO PACHECO ... É DE AGUIAR DIAS – Da Responsabilidade Civil – 6a ed., FORENSE ... JOSÉ FREDERICO UES – Instituições de Direito Processual Civil – 4a ed., FORENSE MOACYR AMARAL SANTOS ...
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Da execução trabalhista
... 830/90; e, por fim, do Código de Processo Civil ... Tendo em vista, que o atual Código de ... à União o dever de Legislar sobre direito processual, conforme dispõe o art. 22, I da ... Neves em seu Código de Processo Cível Comentado 54 : ... “O §7º do art. 916 do Novo CPC é ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... É o que estabelece o dispositivo ora comentado, quando defere ao tribunal o conhecimento da ...
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Acórdão Nº 0002938-80.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-08-2022
... Classe Processual": Apelação Cível ... Assunto Principal: Dissolu\xC3" ... ARTIGO 485, IV DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL". INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... RECONHECIDA AP\xC3" ... Nelson. Código de Processo Civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa ... Maria de Andrade ... (DIDIER JR., Fredie. Curso de direito ... processual civil: introdução ao direito ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...