direito sociais
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Apresentação
. APRESENTAÇÃO . A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas periódico científico do Curso de ...
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Apresentação
. APRESENTAÇÃO . A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de ...
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Apresentação
. A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de ...
- A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
- Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
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El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires
En el presente trabajo nos proponemos analizar el derecho a la ciudad como un marco de significación colectiva (collective frame) de movimientos sociales que disputan el acceso a la vivienda y el espacio urbano en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Con este objetivo entrevistamos a referentes políticos y analizamos comunicados y documentos de cuatro organizaciones sociales que reivindicaron...
- Contribuições sociais previdenciárias sobre folha de salários e análise econômica do direito: crise de destinação
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
...Acordam o seguinte:. PARTE I. ARTIGO 1º. 1. Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e ... em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, aos empregados e aos seus dependentes;. ..., direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...êsa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado ...XIII - Estímulo ao associativismo dos servidores para fins sociais e culturais. Parágrafo único. O Poder Executivo encaminhará ao ...
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Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck
Direito, e não moral, deve solucionar conflitos sociais, diz Lenio
Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais ou menos na economia? Deve-se punir ou menos rigidamente quem viola a lei? O aborto deve ser proibido ou legalizado? Os requisitos para obtenção de armas de fogo devem ser ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...3: 123). . Resumo: O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ervidores, empregados e seus dependentes;. VII – a ..., direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
.... Palavras-chave: Movimentos sociais; mobilização do direito; direitos humanos; violência policial. . Abstract . During the covid-19 pandemic, a coalition of organizations, ... -
Ciências Sociais: Reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade
Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade e na pós-modernidade, afim de contribuir com o esclarecimento das intrincadas relações entre o Poder, o Direito e a formação das identidades dos sujeitos. Palavras-chave: ciências sociais – poder – direito - identidade. This paper intends to present ideas about the...
@1 Introdução Este artigo1 pretende demonstrar a importância das Ciências Sociais para a compreensão do mundo em praticamente todos os seus aspectos. De modo preliminar, pode-se dizer que natureza e cultura são as duas faces do... - Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
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Livro discute Direito e mídia em tempos de redes sociais
Livro discute Direito e mídia em tempos de redes sociais
Na próxima quinta-feira (19/8), acontece o lançamento do livro "Direito e Mídia Digital", publicado pela Editora Dialética e escrito por Pedro Henrique Ramos, professor de Direito do Mackenzie, mestre pela FGV e doutorando em comu... -
Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações
Bloqueios de perfis em redes sociais geram indenizações
Decisões no RS e DF condenaram redes sociais a indenizar usuários Istockphoto O Instagram não pode bloquear a conta de um usuário por suposta violação de... -
Tarcísio enxuga gastos sociais, turbina pasta de braço-direito e prevê Sabesp privatizada no orçamento de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prevê enxugamento de gastos sociais e aumento de receita com a privatização da estatal de saneamento (Sabesp) para o orçamento de 2024. As secretarias de Desenvolvimento Social e Esportes devem perder, ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...às atividades de suas subsidiárias, de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de seus ... impactos negativos sobre direitos humanos e aos danos ambientais e sociais",. III - evitar impactos e danos decorrentes das atividades de suas subsidi\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... já tiverem sido autorizados, assistirá ao Poder Público o direito de retenção, bem assim o de rescisão do contrato, convênio ou ... de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel. § 6º Vetado. ARTIGO 10. Para efeito do que dispõe esta lei, ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
...direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto, utilizada na ... portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários. Parágrafo único. No caso de vir a ser celebrado ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; altera a Lei nº 8.666, de 21 de ... imobiliários dominicais, mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário - CEDUPI; altera o Decreto-Lei nº ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... Considerando todos os homens são iguais perante a lei e têm o direito à igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer ... e) direitos econômicos, sociais culturais, principalmente:. i) direitos ao trabalho, a livre ...