direito sucessório companheira
10218 resultados para direito sucessório companheira
-
Partilha
... erciscundae , ensina Caio Mário, no direito romano diferia de seu conceito atual. Não se ... ÓSITO DE PREJUDICAR A MEAÇÃO DA COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1 ... INVENTÁRIO – DIREITO SUCESSÓRIO – UNIÃO ESTÁVEL – IGUALDADE ...
-
Aspecto familiar
... A união ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... estável está de tal maneira solidificada ... estão hoje plenamente incorporados ao Direito de Família ... Mas as mudanças não param ... Além disso, restava à(ao) companheira(o), quando não exercia atividade remunerada fora ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Daniele Chaves Teixeira ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em ... Contrato de seguro instituído em favor de companheira. Possibilidade. - É vedada a designação de concubino como beneficiário ...
-
A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
... Professor Auxiliar (concursado) de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do ... sumular não era o do direito sucessório : ele não cuidava de herança aberta em favor do ... III, da Lei 8.971/94, assegurando à companheira supérstite a totalidade da herança, em ...