direito sucessório companheira
10201 resultados para direito sucessório companheira
-
Civil e comercial
... Direito Civil. Agravo Regimental ... Ausência de ... Companheira" sobrevivente. Direito real de habitação n\xC3" ... 1. Em matéria de direito sucessório, a lei de regência é aquela referente a data do ...
-
Direito de família
... (direitos, deveres e restrições); b) estabelece o direito sucessório em favor do cônjuge sobrevivente, que é herdeiro necessário (art ... direitos sucessórios do companheiro, estabelecendo que “a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens ...
-
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
... aspectos do tratamento diferenciado atribuído ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de equiparação como solução, atendendo aos ditames constitucionais vigentes e aos anseios sociais modernos, acompanhando as discussões que permearam os Tribunais Superiores na abordagem da temática analisada. Palavras-chave: Sucessões. Casamento. União Estável.
-
Os efeitos patrimoniais conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis às sociedades conjugais possíveis a partir da família constitucionalizada
... o novel Código Civil conferiu ao companheiro os direitos a alimentos igualando-o ao cônjuge, igualdade também trazida pela legislação previdenciária ao elencá-lo como dependente do companheiro falecido