direito sucessório companheira
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Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ
Direito de companheira a herança prevalece em relação a colaterais
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... últimas fundamentais para o direito sucessório, consagrando-se, afinal, como o reino da ... ção pater is est aos filhos de companheira 214 ... Se as hipóteses dos incisos I e II ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Daniele Chaves Teixeira ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em ... Contrato de seguro instituído em favor de companheira. Possibilidade. - É vedada a designação de concubino como beneficiário ...
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Concorrência sucessória na herança legítima
... e Livre-Docente pela mesma Faculdade de Direito da USP. Professora Titular do Departamento de ... um movimento gradual de seu direito sucessório, o cônjuge fixara sua posição na terceira ... 30. “A companheira do homem solteira ( sic ), separado ...
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Inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil: consolidação da união estável como entidade familiar
... responsável pela adoção, no âmbito do Direito de Família, do princípio do pluralismo das ... Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do ... , o tratamento diferenciado ao direito sucessório do companheiro não vulnera o princípio ...