direito sucessório companheira
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
“ ... quando o nosso Direito dá as costas à realidade, a realidade se vinga ... Reconheceu, inclusive, a meação da companheira aos ativos deixados pelo autor da herança, ... inconstitucionalidade no tratamento sucessório diferenciado com que são contemplados os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; .5.1 O usufruto legal sucessório; 6.6 Afinal, o artigo 1.790 do Código Civil ... Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Doutora e ... , durante a união estável o direito sucessório de companheira que litigava contra os irmãos do ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Companheira que vindica direito real de habitação de imóvel que foi local de residência do casal. Direito Real de Habitação garantido. 2. A ausência de ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... 62. Na jurisprudência, “[ ... ] o fato de a companheira ter adquirido outro imóvel residencial com o dinheiro recebido pelo seguro de vida do falecido não resulta exclusão de seu direito real de ...