dissidio coletivo de greve acordo entre as partes
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A greve no direito coletivo
... , em que se situam o processo judicial (dissídio coletivo), a arbitragem e a mediação (há certo ... o princípio juscoletivo da equivalência entre os contratantes coletivos , em vista da magnitude ... ção contratual por falta de qualquer das partes supõe a observância de certos requisitos ... de dispositivo de convenção ou acordo coletivo de trabalho, a jurisprudência do TST ...
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Sentença e Coisa Julgada
... jurídico, e também de submeter as partes ao comando sentencial. Além disso, a sentença ... ato de consciência que estabelece o elo entre o jurídico e o justo 5 ... Nesse sentido, ... parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de ... pelo egrégio Regional, este instrumento coletivo faz remissão expressa à Resolução ... “RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... ção, tanto em âmbito material quanto coletivo ou processual. Até aqui, nenhuma novidade. São ... As partes podem e devem negociar condições de trabalho, ... e emprego; ou regular as relações entre empregadores e trabalhadores; ou regular as ... dispõe que a “convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a ... coletivo de trabalho; XXVII – direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... A reforma do Poder Judiciário. O dissídio coletivo e o direito de greve. In: COUTINHO, ...
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Direito constitucional do trabalho
... de trabajo se fijaron por acuerdos entre los sindicatos y los empresarios (58) ... criada na Constituição anterior, tendo a greve e o lock out sido declarados recursos ... tenha querido referir-se a transporte coletivo urbano, incluindo trem, ônibus e metrô. No ... , realizadas sem nenhuma regra maior, de acordo com critérios pessoais de cada qual, ... Por certo um litígio entre as partes reduziria drasticamente a esperança do filho de ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 203-04.2018.5.11.0000)
A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANO COLETIVO DE MANAUS E NO AMAZONAS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. 1. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA (SINDICATO OBREIRO). NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. Esta Corte preconiza...
... COLETIVO DE MANAUS E NO AMAZONAS. DISSÍDIO COLETIVO DE ... 2 ... GREVE EM ATIVIDADE ESSENCIAL (TRANSPORTE COLETIVO) ... equilíbrio entre a proteção ao interesse público envolvido ... Considerando tais parâmetros, e de acordo com as informações constantes nos autos, ... testemunhas de ambas as Partes (fls. 683-687) ... Parecer do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001353-04.2021.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO – EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS PREEXISTENTES – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS – INEXISTÊNCIA DE ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORESDeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido
... SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO ... ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS ... partes celebraram acordo coletivo de trabalho, como ... em acordo coletivo anteriormente vigente entre as partes." (ID. 87ee548, pág. 11). Passo à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001356-56.2021.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO – EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO DE NORMAS PREEXISTENTES – DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS – INEXISTÊNCIA DE ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORESDeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido
... SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA – MANUTENÇÃO ... ULTRATIVIDADE DE NORMA COLETIVA – COMUM ACORDO DISPENSADO EM FACE DE GREVE DEFLAGRADA PELOS ... partes celebraram acordo coletivo de trabalho, como ... em acordo coletivo anteriormente vigente entre as partes." (ID. d9ec4f6, pág. 11 - destaquei) ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o ... empregadores ou empregados, organizados de acordo com a legislação vigente, o Ministério do ... , às quais incumbirá dirimir os dissídios entre empregadores e empregados ... Parágrafo ... ou indiretamente for interessada no dissídio a empresa ou o sindicato a que pertencer ou a ... O preço foi a proibição da greve: ... Art. 139. ( ... ) ... A greve e o ... e greve, transformando o dissídio coletivo em juízo arbitral exceto na hipótese de ...
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A greve no direito coletivo
... , em que se situam o processo judicial (dissídio coletivo), a arbitragem e a mediação (há certo ... o princípio juscoletivo da equivalência entre os contratantes coletivos , em vista da magnitude ... ção contratual por falta de qualquer das partes supõe a observância de certos requisitos ... os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... "turnos ininterrupto de revezamento " ? De acordo com as lições de Amauri Mascaro Nascimento 1 : ... , pois são eles que podem ser ininterruptos entre si, não deixando de sê-lo pelas suspensões ou ... coletivo podem fixar, excepcionalmente, jornada superior a ... ário básico é aquele avençado entre as partes no início da relação contratual, podendo ser ... Etapa 7. Adesão a greve. Etapa 8. Cálculo da indenização por despedida ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais ... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... de que, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... exceção a essa regra se abriga na Lei de Greve e à qual já fizemos referência no item ...
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Das convenções coletivas de trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais ... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... de que, recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... exceção a essa regra se abriga na Lei de Greve e à qual já fizemos referência no item ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... que o Direito do Trabalho é uma das partes do Direito Privado. Segundo aquele emérito ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o consenso de que as ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... No processo de negociação coletiva, as partes imprimem-lhes, a cada exercício, um conteúdo ... ão há incompatibilidades intransponíveis entre as regras daquela norma internacional e o modelo ... Direito coletivo do trabalho, p. 67 ... 6092.9 - Negociação ... medida em que os instrumentos coletivos (acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de ... ável aos trabalhadores (às vezes até a greve) ... E o reconhecido jurista vai além: ... que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, ...
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Introdução
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... que o Direito do Trabalho é uma das partes do Direito Privado. Segundo aquele emérito ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o consenso de que as ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001353-04.2021.5.00.0000)
... contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 0020879-60.2021.5.04.0000, suscitado ... partes celebraram acordo coletivo de trabalho, como ... em acordo coletivo anteriormente vigente entre" as partes .\" (ID. 87ee548, pág. 11). Passo à an\xC3" ... acordo não é exigido nos casos em que a greve é deflagrada no decorrer do Dissídio Coletivo ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001354-86.2021.5.00.0000)
... contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 0020842-33.2021.5.04.0000, suscitado ... partes celebraram acordo coletivo de trabalho, como ... em acordo coletivo anteriormente vigente entre" as partes .\" (ID. 211c645, pág. 11). Passo à an\xC3" ... acordo não é exigido nos casos em que a greve é deflagrada no decorrer do Dissídio Coletivo ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001356-56.2021.5.00.0000)
... contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 0020893-44.2021.5.04.0000, suscitado ... partes celebraram acordo coletivo de trabalho, como ... em acordo coletivo anteriormente vigente entre as partes ." (ID. d9ec4f6, pág. 11 - destaquei) ... acordo não é exigido nos casos em que a greve é deflagrada no decorrer do Dissídio Coletivo ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000683-29.2022.5.00.0000)
... contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo de Greve nº ... TST; (vi) Flexibilizou a regra do comum acordo, admitido dissídio econômico disfarçado de ... partes celebraram convenção coletiva de trabalho, como ... ção: “ Comum acordo O comum acordo entre as partes para a instauração de instância é ...
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Da instituição sindical
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... ão, mas também devido à incompatibilidade entre o regime do sindicato único e o nosso atual ... funcionário público não pode celebrar acordo ou convenção coletiva (v. § 3º do art. 39, da ... público bem como o direito de greve deste último. Vigente a Constituição desde ... sindical independe da vontade das partes. Tanto é assim, que subsiste o dever de ...
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Decisões Monocráticas nº 32158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ALEGAÇÃO DE ... ão proferida pelo Relator da Ação de Dissídio Coletivo e Declaratória de Legalidade de Greve ... para apreciar dissídio de greve instaurado entre os servidores públicos civis e o Município de ... acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho ...
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Decisão da Presidência nº 32158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ALEGAÇÃO DE ... ão proferida pelo Relator da Ação de Dissídio Coletivo e Declaratória de Legalidade de Greve ... para apreciar dissídio de greve instaurado entre os servidores públicos civis e o Município de ... acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho ...
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A greve no direito coletivo
... , em que se situam o processo judicial (dissídio coletivo), a arbitragem e a mediação (há certo ... o princípio juscoletivo da equivalência entre os contratantes coletivos , em vista da magnitude ... ção contratual por falta de qualquer das partes supõe a observância de certos requisitos ... movimento paredista (acordo coletivo, convenção coletiva, laudo arbitral ou ...
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Decisão monocrática Nº 50386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... da 4ª Região que, ao julgar o Dissídio Coletivo nos autos nº 0020878- ... da preliminar de ausência de comum acordo, procedendo à análise das demais matérias do ... 114, §§ 2º e 3º, da CF, que trata, entre outros pontos, da necessidade de mútuo acordo ... a exigência do consentimento de ambas as partes em litígio para viabilizar o acesso ao ... , foi instaurado dissídio coletivo de greve pela SENERGISUL em face da ora reclamante, ...