dissidio coletivo do comercio 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... ANÁLISE ... CONJUNTA ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL ... redução) caiu 36,7% em 2009 em relação a 2008. O relatório da Administração de 2009 da ... posição de honestidade e honradez no comercio jurídico, porquanto contem implícita a plena ...
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Direito Civil
... da vida cotidiana, da necessidade do comércio. São exemplos o contrato de cessão de ... Dissídio jurisprudencial configurado. Cobertura devida. I ... , pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo Penal, no ... foi adquirido por usucapião especial coletivo; José, assim, foi penalizado pelo não ...
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Decisão monocrática Nº 1406844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... as contribuições noperíodo de 03 a 08/2008, referentemente ao PIS (fls. 44/45, 49/51, 56/61, ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... Ocidental (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até ...
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Liberdade sindical
... distingue em dois ângulos: individual e coletivo. A liberdade sindical individual teria como ... “RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... O ... tendo como atividade preponderante o comércio varejista, filiou-se espontaneamente ao sindicato ... 1, de 30 de setembro de 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... Aprova o cadastro para comércio do ... produto agrotóxico que menciona e ... dá ... 6. Provador de uso coletivo; ... 7. Os espaços poderão ter no máximo 02 ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... SINDHESUL, para Instaurar e Contestar Dissídio ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... I — de transporte rodoviário coletivo de passageiros; ... II — de transporte ... qualquer ente público), de entregas de comércio etc., tampouco a operadores de trator de roda, de ... ção da matéria com a instauração de dissídio coletivo nos termos do § 2º do art. 114 da ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008". p. 149-152 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\u0CF3 ೮\u0CF9 M\xE0\xB3" ...
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Previdência Social
... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa ... e custo) do período de 04/2007 a 12/2008, sendo considerados na análise os seguintes ... é considerada receita proveniente do comércio interno, e não de exportação, ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000676-28.2018.5.06.0000), 26-08-2019
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. JUSTA COMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ENTE PATRONAL PRESERVADA. Possível a concessão de recomposição salarial dos trabalhadores, sem olvidar da capacidade financeira do ente patronal. Para tanto, mister se faz privilegiar a autonomia e a liberdade de negociação direta entre as partes, levando-se em consideração tanto a...
... Procedência : TRT 6ª Região EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. JUSTA COMPOSIÇÃO ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS VALES DO ... indicadores, para o período de maio de 2008 e abril de 2009 foi de 5,44% e o Regional, ao ... -
As Famílias (ou Naipes)
... : o direito individual se transforma em coletivo. Os direitos difusos, caracterizados pela ... Em 29.5.2008, o Pleno do Supremo Tribunal julgou totalmente ... de prosperidade através do livre comércio pode ainda ser uma verdade. Mas para os seus ... do trabalho no julgamento de um dissídio individual 90 , o que não deixa de causar ...
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Seção I. Da locação em geral
... , a falta de configuração de interesse coletivo afasta a legitimi-dade ativa ad causam do ... ART. 2º DA LEI Nº 8.245/91. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 25/09/2008, DJe 20/10/2008) ... TJRJ – ... ao locatário, despojado do fundo de comércio, por via do procedimento expropriatório, o ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 11.718, de 2008) ... § 3º O contrato de trabalho por pequeno ... a) expressa autorização em acordo coletivo ou convenção coletiva; (Incluído pela Lei n ... 229, de 28.2.1967) ... Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ...
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Administração e Custeio
... Comércio, na forma das instruções que expedir, seu ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... das empresas signatárias do acordo coletivo de trabalho ... III — O poder de controle ... , convenções coletivas, ajuizar dissídio coletivo ou instauração do juízo arbitral. § ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção coletiva trabalhista (contrato coletivo, convenção coletiva ou acordo coletivo do ... , trabalho aos domingos no segmento do comércio, trabalho em tempo parcial, regime de ... Tribunal Federal, em sessão de dezembro de 2008, modificou, em parte, sua jurisprudência sobre ... Superior do Trabalho), em processos de dissídio coletivo, traduzindo exercício de poder do ...
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Execução
... 26) e com duração razoável (GRECO, 2008, p. 56). Ele é, pois, um princípio comum ao ... ência de cotas, ações ou fundos de comércio. Logo, à míngua de previsão legal expressa, ... ão individual é a promovida em sede de dissídio individual, singular ou plúrimo ... (1128) ... écies mais frequentes são o dissídio coletivo e a ação civil pública ... A execução das ...
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Artigos 511 a 539
... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... e) pronunciamento sobre relações ou dissídio de trabalho. Neste caso, as deliberações da ... 11.648 de 2008 tenha reconhecido a existência formal das ... , exceto se a empresa negociar acordo coletivo com o sindicato representativo da categoria ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção coletiva trabalhista (contrato coletivo, convenção coletiva ou acordo coletivo do ... , trabalho aos domingos no segmento do comércio, trabalho em tempo parcial, regime de ... Tribunal Federal, em sessão de dezembro de 2008, modificou, em parte, sua jurisprudência sobre o ... Superior do Trabalho), em processos de dissídio coletivo, traduzindo exercício de poder do ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de ... TST - BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo) (nova redação dada ... pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... LEI N. 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008" ... Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 28-94.2019.5.21.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. RECURSO DA RÉ. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DO ART. 8.º, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ESTABILIDADE DE DIRETOR SINDICAL. MANDATO DE SEIS ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 515, ' B' , DA CLT. DISPOSITIVO CELETISTA NÃO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃ
... compreendido de 10/07/2008 a 10/07/2014, mas foi dispensado sem justa causa ... há, pois, nenhum acordo ou dissídio coletivo que tenha como convenente ou litigante o ... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2031700-71.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ... , POÁ E ITAQUAQUECETUBA, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, SINDICATO DE ... desta Corte: ReeNec e RO - 2006000-25.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 11/12/2012, Relator ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... O mesmo pode ser feito via acordo coletivo, laudo arbitral ou decisão judicial em dissídio ... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio ... dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... interposto por ZELEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA., com fundamento no ... § 3º, da Lei nº 11.101⁄05, bem como dissídio" jurisprudencial (fls. 177⁄195, e-STJ) ... Pr\xC3" ... títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. Ã defesa coletiva será ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... 2008). Os créditos tipicamente trabalhistas ... ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. VALIDADE E ... Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento e ação ... do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Centro de Arbitragem ...