dissidio coletivo do comercio 2008
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , Maria Rosaria (org.).Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas ... públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo ... 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, ... comércio local. Por im, pleitearam pela aplicação de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... , que só por convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser ajustadas 1127 , ou com o ... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ...
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Remuneração e salário
... estrito) ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho (salário-normativo ou salário ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos ... materiais entregues, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Organização Sindical
... p. 81-82. v. III: Direito coletivo do trabalho ... É que, dentro de modelo ... Comércio do Estado do Pará, que congrega a categoria dos ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Organização sindical
... , então, o sindicato como sujeito coletivo 20 ... Luisa Galantino, tratando do significado ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ... ência do Tribunal, em sede de dissídio coletivo, limita-se à realização da audiência de ... Empregado s V endedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Ve ndedores e Vendedore s de Pr ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... ção Pública, Direito Individual e Coletivo do Trabalho ... @2. Etimologia e conceito ... A ... "a arbitragem é amplamente utilizada no comércio internacional, que dela não pode prescindir em ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil Pública ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... do qual derivam as espécies, dano moral coletivo, que tem natureza jurídica de dano ... ), Redator: DENISE MARIA DE BARROS, Data: 3.4.2008, Origem: 6a Vara do Trabalho de Porto Alegre). No ... mão de obra é injusta, desvirtuando o comércio internacional. Sustenta-se, ainda, que a ... INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE OFÍCIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A prática de atos antissindi-cais por ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... simbolicamente que “o indivíduo é coletivo”. (42) No plano individual, quanto maior o ... vale não só para a indústria ou o comércio", como para os produtos e personagens do mundo jur\xC3" ... (213) Há poucos anos, num dissídio coletivo no TRT da 3ª Região, advogados e ... São Paulo: Editora 34, 2008. p. 75 ... (2) Michel Foucault por ele mesmo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... Convenção coletiva, contrato coletivo, a mesma coisa, mas ainda, para alguns, inclusive ... Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio", onde será registrada e arquivada. Art. 3º As c\xC3" ... declarar a suspensão quando haja dissídio entre os convenentes. § 2º Havendo dissídio, ... 11.648 de 2008, que reconheceu as centrais sindicais. (647) ...
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Direito Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... por exercer o comando, individual ou coletivo", de organização criminosa estruturada para a pr\xC3" ... Dissídio jurisprudencial comprovado. Recurso ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... São Paulo: Malheiros 2008, p. 161 ... ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR E ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. ( ... ) § 4º A lei ... fatos e provas e não se demonstrou o dissídio na forma da Súmula 291. CADE. PA ... VI – a proibição de exercer o comércio em nome próprio ou como representante de pessoa ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as ... transcendência com relação ao livre comércio, a necessidade de reconhecer as limitações da ... CARVALHO, 2008, 48). Como exemplos, podemos citar o Decreto n ... “comum acordo” para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica ... Cabe ...
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Perspectivas e Desafios
... do Trabalho será superado pelo Coletivo e que ... ȱ de um banco americano em setembro de 2008, e que se expandiu para todo o mundo, abalando o ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ȱ dos trabalhadores da indústria, do comércio ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... o interesse individual com o coletivo ... Essa nova ordem jurídica solidária é ... comércio e da indústria ... Na Espanha, a ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ...
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Tira dúvidas
... RAIMUNDO CANUTO ... coletivo ou estabelecida em convenção coletiva de ... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... de venda são necessários em qualquer comércio, até para os camelôs e feirantes. Não havendo ... ão ocorra a mais de 30 dias da data do dissídio, se o final do período do aviso prévio entrar ...
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Contratos com características específicas
... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... ser utilizado em cláusula de documento coletivo da categoria, ao que deverá se manter atento o ... g) Comércio (reparação de veículos automotores, objetos ... de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º ...
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Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
O propósito deste artigo é discutir, a partir do art. 507-A da CLT, instituído pela Reforma Trabalhista, se os dissídios individuais de trabalho podem ser submetidos à arbitragem. Discutese o conceito de arbitragem e sua aplicação no Direito do Trabalho antes da promulgação da Reforma Trabalhista. Posteriormente, examinam-se os argumentos contrários a arbitragem no Direito Individual do Trabalho,
... arbitragem encontra um campo fértil no comércio internacional, nos quais uma solução célere, ... é facultado o ajuizamento de dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. Trata-se ... nº 132, p. 184-205, 2008 ... 27 Ibdem ... 28 Ibdem ... 29 ... -
Contrato de trabalho
... entre o empregador e um empregado, ou coletivo, se for celebrado com grupo de empregados ou ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... (122) Dissídio coletivo envolvendo esse sindicato e 104 ... Por outro lado, agentes de comércio e empresários que atuem no mesmo campo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Min. Marco Aurélio, ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a ... facção criminosa voltada para o comércio de drogas e ... a prática de crimes conexos à ... âmbitos familiar, profissional, grupal, coletivo, comunitário, geral, ... público, a ser ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... I. LOCAÇÕES E COMÉRCIO (fl. 320 PDF) e requer o ... ção aos empregados ou acordo coletivo. Considerando que não há regramento ...
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Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... Trabalho, mas também da Indústria e Comércio — MITC, com a edição do Decreto n. 19.433, de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... entes, pois nesses casos o autor coletivo vai a juízo em nome próprio para defender ... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...