Distribuição de electricidade
58 resultados para Distribuição de electricidade
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Os Núcleos Problemáticos da Regulação de Infraestruturas: Análise das Redes Elétricas
... Ǥ ⁄Ž ˝‚fl“ǣ ... Municipais de Distribuição" de Electricidade ... Ǥ ‚‰‘—fl…ǣ ‚‰‘—fl… ƒ‰\xC5" ...
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Sentença do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto (30.05.2015)
... regime de concessão de serviço público, a actividade de distribuição de energia eléctrica em alta, em média e em baixa tensão (artigos 1. Do ... serviço (ou do fornecedor do bem - como sucede no caso da electricidade): a prescrição; e a caducidade ... São diversos os âmbitos de ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... Comissão foi para a necessidade de reduzir os custos da electricidade ... através ... váveis Ͷ ... regimes de apoio ... ϐinanceiro ... Ǧ mento das novas tecnologias em matéria de redes de distribuição inteligentesǡ contadores inteligentes e instrumentos de armazenamento nas ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... O Sector Eléctrico perante o Estado ... Regulação, Electricidade e Telecomunicações. Estudos de Direito Administrativo da Regulação ... tange à produçãoǡ à melhor alocação de recursos e à distribuição informacionalǡ como no que concerne à melhor distribuição de riquezas ...
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A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... serviço de telefone) e a "taxa de potência", relativa à distribuição de eletricidade ... A verdade é que constituem, as referenciadas taxas, ... ver com o facto de, hoje, o cidadão comum, na sua conta de electricidade, além da taxa de contador, pagar também uma taxa de exploração ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... ǡ energia nos transportesǡ energia em casa ȋatravés da distribuição de mateǦ rial informativoȌǡ energia no trabalho ȋcom a proposta de ... ção na regulação e na liberalização dos mercados da electricidade e do gás natural levou a uma maior eϐiciência no lado da oferta da ...
- Acórdão nº 1201-001.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2017
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... carbónica será Ͷ͵Ψ inferior à actualǡ com a electricidade renovável a representar cerca de metade do cabaz de produção de ... ão sejam distribuidores de energiaǡ operadores de redes de distribuição e comercializadores de energia a retalhoǡ como empresas de serviços ...
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CD04 - Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres
... ção e transmissão da força motriz, em geral, e da electricidade; ... c) a construcção, reconstrucção, manutenção, reparação, ... ou telephonicas, installações electricas, usinas a gaz, distribuição de agua, ou outros trabalhos de construcção bem como os trabalhos de ...
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CD03 - Convenção relativa ao Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção à Maternidade)
... ção e transmissão da força motriz em geral e da electricidade; ... c) a construção, reconstrução, manutenção, reparação, ... ou telephonicas, installações electricas, usinas a gaz, distribuição de agua ou outros trabalhos de construcção, bem como os trabalbos de ...
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CD41 - Convenção Relativa ao Trabalho Nocturno das Mulheres (Revista, 1934)
... ção e transmissão de força motriz em geral e de electricidade; ... c) a construcção, reconstrucção, conservação, reparação, ... ou telephonicas, installações electricas, usinas de gaz, distribuição dagua ou outros trabalhos de construcção, assim como os trabalhos ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... ção dos rendimentos., corrigindo, deste modo, a distribuição primária feita pela remuneração levada a cabo pelo mercado dos factores ... sobre o valor tributável, excepto no caso da produção de electricidade por inter-médio de centrais termoeléctricas de ciclo combinado a gás ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... lograr tais objectivos, na sequência do Livro Verde da Distribuição em Linha de Obras Audiovisuais e por uma conclusão breve dos trabalhos de ... Os mercados da electricidade e do gás, no segmento dos consumidores domésticos, recentemente sujeitos ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... relação aos mais tóxicos em toda a cadeia de extração, distribuição, comercialização e consumo. Enfim uma enorme gama de alternativas que ... a tributação dos produtos energéticos e, sendo o caso, da electricidade constitui um dos instrumentos disponíveis para a consecução dos ... -
Da Prescrição e da Caducidade nos Serviços Públicos Essenciais
... largos, para a privatização dos Correios de Portugal, da distribuição da água e da recolha dos lixos ... Caminhamos, também nestes domínios, ... Em relação ao fornecimento de água, electricidade e gás, este prazo de caducidade de seis meses já resultava do art. 890º ...
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Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... A situação espelhada nas facturas dos serviços de distribuição predial de águas é a que, mutatis mutandis , no geral, segue: tomemos, ... -se também aos contratos de fornecimento de água, gás ou electricidade, caso não sejam postos à venda em volume ou quantidade limitados, aos de ...
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Interrupção do nexo causal
... pode se submeter aos regimes supramencionados quando da distribuição de prejuízos pelo fato da vítima, quais sejam, o grau de culpabilidade, ... tanto pelo prejuízo que derive da condução ou entrega da electricidade ou do gás, como pelos danos resultantes da própria instalação, excepto ...
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... seja, desde a actividade primária (fase vitícola) até à distribuição, passando naturalmente pela actividade industrial (fase vinícola) ... Vindimar ... Direcção ... Direcção ... Electricidade Água ... Electricidade Água ... Combustíveis ... Combustíveis ... -
A energia elétrica no Paraná e os primeiros estudos de viabilidade energética no rio Iguaçu (1891-1913)
Neste artigo se percebe como o discurso em torno da necessidade de "iluminação" e "força" legitimou o início de uma política hidroenergética no Paraná. Da análise de algumas fontes oficiais do início do governo republicano paranaense (1904-1913), discutem-se as especulações em torno da geração e comércio de energia elétrica, principalmente para a capital Curitiba. Neste momento, surgem as...
... de eletricidade, Curitiba passou a contar com uma rede de distribuição que levava a iluminação para várias ruas da cidade. A empresa ... Negócios de Obras Públicas e Colonização e a Empresa de Electricidade" de Curityba, Hauer Junior & Cia, para continuação do serviço de ilumina\xC3" ... -
Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... se dar em todas as fases de produção, transformação e distribuição. De mesma sorte, essa garantia deve ser proporcionada pelos operadores do ... A palavra ‘produto’ designa igualmente a electricidade." 28 ... E, por fim, para o Regulamento 852/04, de 29 de abril, o ... -
A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... , a responsabilidade direta do produtor e as redes de distribuição; ... - a existência de definições "comuns" pode contribuir para ... casos de fornecimento não solicitado de bens, água, gás, electricidade, aquecimento urbano ou conteúdos digitais ou de prestação não ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição ... Publique-se ... Intime-se ... Salvador/BA, ... -se de agravo de instrumento, interposto pela COMPANHIA DE ELECTRICIDADE" DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, com pedido de efeito suspensivo, contra decis\xC3" ...
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Acórdão Nº 3302-012.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ESTAÇÕES E REDES DE ... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. REGIME CUMULATIVO ... DF CARF MF ... Fl. 2 do ... ALSTOM GRID UK LTD – SMS, ALSTOM GRID Inc, ... ELECTRICIDADE DE POTENCIA SAC, MOVITEC S. R ... L.BATERIAS URUGUAY e SCHNEIDER ELECTRIC ...