ditadura militar na argentina
-
O primeiro abraço em quatro décadas
... e mergulharia o pas em sete anos de ditadura , quando voltava do trabalho de madrugada. Era ... , assim como prisioneiras uruguaias na Argentina ... Que no haja retrocesso ... Manuel e Mario ...
-
Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
... último sentido, foi a defesa feita na Argentina, logo após o término da ditadura militar, da ... -
Humor em Tempos de cólera
... Nem mesmo na última ditadura militar argentina (1976-1983), Hermenegildo ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa ... no Brasil e com a guerra contra a Argentina 173 ... Somente após superados estes ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... Na Argentina, desde a redemocratização, em 1983, já houve ... -
Política Internacional
... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ...
-
Papa não foi cúmplice da ditadura argentina, reitera Nobel da Paz
... O ativista de direitos humanos rechaçou com veemência as acusações a Jorge Bergoglio de que ele teria sido cúmplice da ditadura militar na Argentina ... - Tivemos uma reunião, foi um reencontro, porque já nos conhecíamos. O vi bem, tentando interiorizar-se, mas seguro e disposto a ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... possam eventualmente militar em sentido contrário ... Gostaria de, sem ainda ... apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ... vivíamos também sob o jugo da Ditadura ...
-
Memorial na ADPF 320
... çado ou sequestro, praticados durante a ditadura de 1964-1985, impedindo qualquer exegese que ... -humanidade praticados pela ditadura civil-militar. O Procurador-Geral da República apresentou ... da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina, à Suprema Corte do Chile, ao Tribunal ...
-
Avó da Praça de Maio morre afogada em enchentes na Argentina
... ão, que reúne mulheres em busca de netos desaparecidos durante a ditadura". \"Pela memória das vítimas da tempestade e pela dor das famílias, as av\xC3" ... sua nora sequestrados em 2 de novembro de 1977 durante a ditadura militar na Argentina. Segundo o jornal "Clarín", quase metade dos 51 mortos tinha ...
-
Avó da Praça de Maio morre afogada em enchentes na Argentina
... ão, que reúne mulheres em busca de netos desaparecidos durante a ditadura". \"Pela memória das vítimas da tempestade e pela dor das famílias, as av\xC3" ... sua nora sequestrados em 2 de novembro de 1977 durante a ditadura militar na Argentina. Segundo o jornal "Clarín", quase metade dos 51 mortos tinha ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... militar es de internação coletiva (art. 5º, inciso ... religião oficial, como Israel 1 , Argentina 2 , Grécia 3 e Emirados Árabes ... “politicamente correto”? Vivemos a ditadura do p oliticamente correto. E não sou ...
-
A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... A ditadura cívico-militar uruguaia teve início com o Golpe de Estado ocorrido em 27 de junho de ... Uruguai (28 desaparições), como em países vizinhos: 130, na Argentina, 7, no Chile e 2, no Paraguai 41 ... 4 Cenário atual e o direito de ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... final e ano do cinquentenário do golpe militar (1 de abril de 1964) que levou o Brasil a ... ência com posturas negacionistas sobre a ditadura militar brasileira ... Feito esse ... (CONADEP), foi estabelecida na Argentina no mesmo contexto da realização de julgamentos ... -
O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que ... ) viveu a experiência da ditadura na Argentina, uma das mais cruéis na América Latina, defende ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Ditadura argentina ... A partir desta segunda-feira (17/2) ... julgamento referente à última ditadura militar vivida no país (1976 - 1983). Além de policiais ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando ... , a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina decidiu, no Caso Simón, declarar nulas as leis ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... que aconteceu em outros países, como a Argentina, Chile e Peru. São relatadas quatro ...
-
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Rio de Janeiro: Zahar, 2014 ... PEREIRA, Anthony W. Political (In)Justice: Authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile, and Argentina ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ário, que concentrou o poder na mão da ditadura do nacional socialismo, no período compreendido ... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... 284 A Argentina não contempla, em seu texto ...
-
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... Argentina, Uruguai, Chile, Estados Unidos e Alemanha. 36 Também há grande diversidade temática capaz de dar suporte a pesquisas e investigações em ... -
Parecer da PGR sobre crime contra humanidade foi destaque
Ranking de Notícias: Parecer sobre crime contra humanidade foi destaque
... de um ex-policial acusado, na Argentina, de prender ilegalmente e torturar trs pessoas rante a ditadura militar de l. No parecer, Janot afirma que tanto ... -
Maduro e o truque da eterna conspiração
... " volta e meia também é acionada na Argentina. Como na ditadura militar, quando o ...
-
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... Em função das perseguições sofridas por sua família, ela viveu no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e em Cuba e neste recebeu treinamento de guerrilha. Lá conheceu o brasileiro José Maria Ferreira de Araújo, militante da Vanguarda ...