ditadura militar na argentina
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Constitucionalismo
... Peru (1993) . Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) . ... Constituições brasileiras de 1824 (ditadura imperial), de 1937 (ditadura cível-militar) e de ...
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Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger
... Branca, reflete, ainda, a tensão entre Carter e o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, tido na época como perigoso aliado do regime militar e podendo, com sua atitude, boicotar os esforços do presidente. O governo do presidente Mauricio Macri recebeu os documentos com satisfação e, ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... humanos ocorridas durante o período da Ditadura Militar, de 1964 até 1988. . Em trâmite no STF ... da Corte IDH, com os casos ocorridos na Argentina e Chile. . 2 Definição e as fase da justiça ... -
Gênero e cinema: uma abordagem sobre a obra de duas diretoras sul-americanas
Ao abordar parte da produção cinematográfica de Maria Luisa Bemberg (Argentina) e Ana Carolina Teixeira Soares (Brasil), diretoras que exploraram a temática das mulheres em seus países com filmes que alcançaram o circuito comercial a partir dos anos 1970, proponho uma reflexão sobre como essas mulheres buscaram constituir um espaço de crítica e reivindicação. Tomando as imagens e narrativas...
...áfica de Maria Luisa Bemberg (Argentina) e Ana Carolina Teixeira Soares (Brasil), ...No Brasil, a ditadura" militar se distendia até chegar à redemocratiza\xC3"... -
Estados de exceção
... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ... impostas a alguns magistrados (Argentina, Brasil, Peru durante as ditaduras), ou por ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... também para realizar uma intervenção militar a favor de sua derrocada. Esse movimento revelou ... uma vez e implantaram uma nova ditadura no ano de 1964, passível de diversas críticas e ... quais aqui se destacam países como a Argentina e o Brasil - têm enfrentado o problema das ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
...A ditadura civil-militar brasileira, instituída com o golpe de 1964, não foi uma exceção à ...Ditadura e repressão: paralelos e distinções entre Brasil e Argentina. Taller (Segunda Época). Revista de Sociedad, Cultura y Política en ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ... with Representative Democracy in Argentina. International Journal of Political Economy , ...
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Entre a cruz e a caldeira
... filme do diretor sobre a dura realidade argentina. Divulgação. Quando "Elefante branco" estreou ...ditadura" militar argentina, padres progressistas iniciam a\xC3"...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... do frágil regime e a instauração da ditadura nazista trouxeram novos signiicados às ações ... da ciência como substituta para o poder militar e econômico comprometidos com a Guerra; motriz ...Brasil e Argentina foram os principais endereços das visitas de ... -
Se houvesse Justiça de transição, defensores da ditadura não estariam na vida pública
Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República
...) Fernando Santa Cruz, assassinado em 1974 por agentes da ditadura militar (1964-1985). . "Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o ...A Argentina teve agora um governo conservador, mas ninguém ousou atentar contra a ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... que aconteceu em outros países, como a Argentina, Chile e Peru. São relatadas quatro ... -
Deslocados no espaço e na linguagem
...ência de deslocamento: nascida na Argentina em 1975, um ano antes do início da ditadura ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... de alguns contextos nacionais, a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), ... . proveniente da ditadura), em 28 de novembro de 1988, decisão, mais ...áusula de consciência para alistamento militar (Informes n. 97/05) e caso de violência sexual, ... -
Política Internacional
...ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... nas Ditaduras recentemente sucedidas na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, enquanto as violações ... chegarem à América, com uma tecnologia militar bastante avançada em relação à possuída ... Durante a última ditadura militar argentina (1976-1983), ocorreram ... -
O CJT/UFMG e a secretaria da RLAJT: manifestos em 2016
...ditadura civil-militar de 1964, o deputado prestou ... julgamentos proferidos em países como Argentina" e Chile. A posição minoritária mostrou-se sens\xC3"...
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Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
...-ridades governamentais de países como Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido ...ência doméstica atendidos pela Polícia Militar no Paraná, segundo o jornal Gazeta do Povo. . ... sobre essas questões: “Como vencer a ditadura do coronavírus em relação às mulheres”, de ... -
Prevalência dos direitos humanos
... sobre Desaparecimento Forçado, a Argentina recusou-se a aceitar o estabelecimento de ... países da região, então sob regime militar, foram objeto de monitoramento pelo GT, inclusive ...: a libertação dos povos fosse da ditadura do proletariado ( freedom fighters ), fosse da ...
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Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
... para buscar os desaparecidos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), iniciada após ...-se áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que confirmavam que houve tortura durante ... relação à punição dos militares:A Argentina é considerada um dos maiores exemplos em ...
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Sob a sombra eterna da ditadura
... dor de vítimas de roubo de bebês durante o último regime militar argentino. Francisco Peregil. Do El País. O VEREDICTO: ativistas ouvem a ... sobre o roubo de crianças durante a ditadura militar argentina, qual é a história que ficará na cabeça de quem viveu essa realidade ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
..., inclusive, que países como a Argentina (FINCHELSTEIN, 2014; GRINCHPUN, 2021) e o Chile ... . No contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), a participação ... -
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
...) pessoas que lutava contra o Regime Militar brasileiro instaurado em 1964. . De acordo com ...Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos ... e prisão arbitrária no período da ditadura militar. . No entanto, com todo este arcabouço ... -
Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... Os Estados Unidos diante do Brasil e da Argentina: os golpes militares da década de 1960. Revista ... os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil. Revista Brasileira de ...