ditadura militar na argentina
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... possível, estar-se-ia frente a uma ditadura jurisdicional, já que o próprio tribunal teria ...
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Crimes de Estado não prescrevem, diz Rodrigo Janot
Crimes de Estado contra a humanidade não prescrevem, diz Janot em parecer
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Constitucionalismo
... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Constituições brasileiras de 1824 (ditadura imperial), de 1937 (ditadura cível-militar) e de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ...
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Corrupção
... governantes motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... ofertas, assim como se verificou na Argentina, Zaire, Costa do Marfim, Tailândia e Eslováquia ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ... adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do ... Assim como a Argentina conquistara o seu Código em 1869, em pleno ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas ... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ... peitados pelo Estado, assemelha-se a uma ditadura", por mais que a lei seja aprovada “formalmente\xE2" ...
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Morre Julio César Strassera, promotor do julgamento que condenou chefes da ditadura argentina
... no Charlie Hebdo, na Argentina.BUENOS AIRES - Julio César Strassera, o promotor responsável pela condenação dos líderes da ditadura militar argentina e conhecido pela frase "Nunca mais" morreu hoje aos 81 anos. Strassera estava internado há vários dias em uma clínica particular em ...
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Divulgação
... R$ 10 mil, a animação, ambientada na Argentina do início dos anos 1980, após o fim da ditadura militar, entra na lista dos pré-selecionados à corrida ...
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Carlos Menem, da Presidência ao banco dos réus
... é uma figura polêmica na política argentina. Enquanto alguns afirmam que ele foi o ... íses latino-americanos que ofereceu ajuda militar" à Argentina na Guerra das Malvinas (1982). A not\xC3" ... Apesar de críticas à ditadura, Menem firmou o indulto a chefes do último ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... experiencias de justica transicional da Argentina e do Brasil? Buscou-se averiguar os eventuais ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... foram objeto de preocupação da ditadura civil-militar para muito além do combate às ... comparativo, é preciso lembrar que, na Argentina, os julgamentos aconteceram em até 30 anos após ...
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Jurisdição e competência
... é afeto à justiça especial (eleitoral, militar ou trabalhista) ou comum; IV — sendo da ... São exemplos de Estados estrangeiros a Argentina, os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As ... mesmo o CPC de 1973, editado durante a ditadura militar, ao dispor sobre a uniformização de ...
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A história, a filosofia e o direito
... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos são federações com ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de insurreição contra a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... do general Lanusse, que governava a Argentina. Discursando quando foi recebido no plenário do ...
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Nobel: Papa fez diplomacia silenciosa
... reitera que Francisco não ajudou ditadura ... Colaborou Janaína Figueiredo, de Buenos ... do Papa Francisco durante a ditadura na Argentina (1976-1983), o ativista argentino Adolfo Pérez ... do Papa - não colaborou com o regime militar no país. Ao contrário, segundo Pérez Esquivel, ...
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Controle de constitucionalidade
... ão funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, ... implementado por uma ditadura de natureza militar, o controle de constitucionalidade era “quase ... outros países latino-americanos, como Argentina, 202 Chile, 203 México, 204 Peru, 205 Uruguai ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... a segunda metade do século XX, a moeda argentina perdeu treze zeros ... Isto significa que, se ... ções citadinas no Brasil, após a ditadura ... ões citadinas no Brasil, após a ditadura militar ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... PEREIRA, Anthony W. Ditadura e r epressão : o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010, p. 283 ... Ibid ., p. 285 ... Diego Oliveira de Souza & Diorge Alceno Konrad ... meiros casos, pessoal, ... -
Caminhos da sabedoria
... , antiliberal, que rechaça na prática a ditadura. Uma forma de religião política. Uma visão ... o autoritarismo do Brasil, Chile e Argentina, o que chama de “legalidade autoritária” ... históricas encontradas em cada ditadura militar – o “golpe preventivo” no Brasil, o ...
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Vítima da ditadura argentina pode ser o primeiro beatificado pelo Papa Francisco, diz jornal
... Argentina, entre 1976 e 1983, o Papa Francisco deve iniciar as beatificações de seu Pontificado justamente com uma das vítimas do regime militar em sua terra natal. Segundo o jornal argentino "Clarín", o homenageado será o padre Carlos de Dios Murias, sequestrado, torturado e assassinado em ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... repressiva agravou-se com a lei da ditadura de 1937 e assim chegou à Consolidação das Leis ... praticada no governo Dutra e na ditadura militar, responsáveis por duas centenas de ... analisados), embora seja superado pela Argentina" (158 casos), ColômbiaȱǻŗŚŗǼǰȱGréciaȱǻ\xC5" ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... de vários países do Leste Europeu, da Argentina, do Brasil, do Chile, Iraque, Israel e Palestina; ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... – se de resistência ao Regime Militar ou de defesa dele – bastando para tanto que ... discutível, de que, “[ ... ] durante a ditadura brasileira houve uma clara contraposição entre ... em outros países – especialmente Argentina e, em menor grau, Uruguai e Chile – que passam ...