dl 142 24 julho
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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... )”; “A taxa de desemprego de jovens (15 a 24 anos) foi de 18,3%, menos 2,0 p.p. em relação ... A primeira lei que as regulou data de 2 de julho de 1867, embora as primeiras cooperativas só ... Em Itália, a Lei n. 142", de 3 de abril de 2001 (39) , ... relativa à \xE2" ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... , de caráter punitivo (RDA 97/110 – RDA 114/142 – RDA 118/99 – RTJ 163/790, Rel. Min. CARLOS ... ao período determinado pela Lei 7.394/1985 (24 horas semanais). 2. A matéria posta é ... julho de 2001, contando com a participação e ... -
Horas extraordinárias
... ção de escalas compensadas de 12 x 36 e 12 x 24 horas — Categoria profissional ligada à área ... 5 — Apud LTr Sup. Jurisp. 18/2004, p. 142] ... Horas extras. Adicional noturno. Adicional ... julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000491-92.2011.5.06.0013 (01925-2009-142-06-00-1)), 18-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA FACHESF. DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO. EXPURGOS DO IGP-M (10%). DIFERENÇAS DE VALORES DAS SUPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA. Não há que se falar em diferenças de valores decorrentes dos expurgos do IGP-M (10%), se, embora a ré estivesse obrigada a utilizar o índice de reajuste do IGP-M, adotou, a título de antecipações, índice diverso daquele previsto no Regulamento nº 02,...
... Quanto ao IGP-2, apontaram que este foi utilizado nos meses de julho e agosto de 1994, o que teria refletido negativamente no primeiro reajuste ... (Altera ç ã o aprovada pelo Pleno do TST em sess ã o do dia 24".05.2011). Nessa linha de racioc í nio, afasto a incid ê ncia da prescri \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0005439-49.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-12-2019
... 142 do CTN), que acabou por constituir crédito ... 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e das contribuições ...
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Do processo em geral
... ção, o PJe estará disponível aos usuários 24 (vinte e quatro) horas por dia, ... 141 e 142 da Consolidação das Normas da Corregedoria do ... 8.906, de 4 de julho de 1994, não os apresenta de modo sistemático, ...
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Alienação fiduciária de bens imóveis
... 24 da Lei nº. 9.514/97). Além disso, o artigo 5º ... /1997 introduzido pela lei 13.465 de 11 de julho de 2017 ... Book 1-SistemaFinanceiro.indb 99 ... Book 1-SistemaFinanceiro.indb 142 1/11/18 1:10 PM ... SISTEMA FINANCEIRO ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... 14/02/22 16:28 ... 142 Cibele Benevides Guedes da Fonseca ... fiscal e mais 24 (vinte e quatro) pessoas físicas e jurídicas, ... Código Penal e na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e os requisitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... 2022 e como termo final 30 de julho de 2023, devendo-se estar atento que a execução ... 976.142.971-72 ... EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 24/03/2010 ... NIRE - 35223188998 - N. DA ALTERACAO: ... 142 – São Paulo, 131 (30) Diário Oficial Junta ...
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Acórdãos nº AIRR-142/2011-0098-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... nos termos do artigo 31 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991”, de sorte que a ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... 142, § 3º, V) ... Aspecto prático importante ... julho" a 5 de agosto do ano em que se realizarem as elei\xC3" ... Min. Carlos Velloso. (Ac. n o 24.285, de 19.10.2004, rel. Min. Caputo Bastos.) ...
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Diário dos Municípios
... Já no que se refere aos itens 24 (Atenolol ... 100mg comprimido) e 46 (Ceftriaxona ... acontecerá em nosso município no mês de julho ... de 2022, conforme ANEXO I do Edital ... e 136 R$5,19, 138 R$2,14, 140 R$31,50, 141 e 142 R$2,05, 144 ... R$3,89, 148 R$17,13, 149 e 150 ...
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Acórdão Nº 0300373-59.2014.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016
... 79, 80, 81 E 142, DO NCPC. INSISTÊNCIA DO PLEITO RESPEITANTE A ROUPAS [ CALÇA DUCHINI ... skin" e "octane city tour", foram adquiridas, respectivamente, em julho e agosto de 2013; a "balaclava thermo skin, foi comprada em julho de 2013 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Segunda 22.109,94 24.320,93 25.426,43 26.531,92 27.637,42 28.742,92 ... dispositivo à Lei nº 1.511, de 5 de julho -Código de ... Organização e Divisão ... DECRETO “O” Nº 142/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Abre crédito ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 0329745-15.2015.8.24.0023”. (STJ, Segunda Turma, REsp 1869867/SC, ... P .R.I. Salvador(BA), 27 de julho de 2022. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz ... 140/142, na tentativa de caracterizar a situação de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 24 28 574 ... Total de demandas - jan/out: 574 ... Testes Rápidos Moleculares com 142 casos positivos e 11.942 Exames de Baciloscopia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... meses no período de 20 de março de 2017 a 19 de julho ... Ordenador de Despesas: Guaraci Luiz Fontana ... Amparo Legal: Lei ... 141 J A MARQUES 28.342.920-8 ... 142 J.V. DAMASCENO INDUSTRIA, COM E SERVICOS 28.372.329-7 ... 143 LEMES E ...